quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

A revolução dos Cravos refere-se a um período da história de Portugal resultante de um golpe de Estado militar, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático, com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976. 
 Este golpe, conhecido como 25 de Abril, foi conduzido por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto por oficiais militares, na sua maioria capitães que tinham participado na Guerra Colonial. 
Com a adesão em massa da população ao golpe de estado, a resistência do regime foi praticamente inexistente, registando-se apenas quatro mortos. 
 Após o golpe foi criada a Junta de Salvação Nacional, responsável pela nomeação do Presidente da República, pelo programa do Governo Provisório e respectiva orgânica. 
Assim, a 15 de Maio de 1974 o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. 

 O cargo de primeiro-ministro seria atribuido a Adelino da Palma Carlos. 
 Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares, apenas terminado com uma tentativa de golpe de Estado fracassada a 25 de Novembro de 1975. 
 Com uma conjuntura mais estável, foi possível prosseguir com os trabalhos da Assembleia Constituinte e chegar a uma nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República.
 Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado "Dia da Liberdade". 
 Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura militar, que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona, em 1928. 
No mandato presidencial de Carmona, no que então se designou por "Ditadura Nacional", foi elaborada a Constituição de 1933, instituindo um novo regime autoritário de inspiração fascista, auto-denominando-se Estado Novo. 
Oliveira Salazar passou a controlar o país através do partido único designado "União Nacional", não mais abandonando o poder até 1968, quando este lhe foi retirado por incapacidade, na sequência de uma queda em que sofreu lesões cerebrais. 
Foi substituído por Marcelo Caetano, que dirigiu o país até ser deposto no 25 de Abril de 1974. A chamada Primavera Marcelista seria sinónimo de ditadura branda. 
 Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado um país governado por uma ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, consideradas fraudulentas pela oposição. 
O Estado Novo tinha a sua polícia política, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), mais tarde reconvertida na DGS (Direcção-Geral de Segurança), que continuaria a perseguir os opositores do regime. 
 Apesar de séria contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política de força, endurecendo-a a partir do início dos anos 1960, face ao alastramento dos ataques independentistas em Angola, na Guiné e em Moçambique. Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros. 
O país permaneceu pobre até à década de 1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração. 
É nesta década, contudo, que se notam sinais de desenvolvimento económico. 
No início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista. 
Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcelo Caetano, que sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte do ditador), não destoa. 
Age a seu modo, governa em isolamento, faz o que pode, mas um dia virá em que já nada pode fazer. 
 A Guerra do Ultramar, um dos precedentes para a revolução. 
Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua polícia política (PIDE). 
Nos finais da década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido, num ocidente de países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultiva-se outros ideais: defender o Império pela força das armas. O contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista. 
No auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalista e comunista começavam a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de as atrair para a influência americana ou soviética. 
A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português, atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um atraso forçado de quase 20 anos. 
 Portugal mantinha laços fortes e duradouros com as suas colónias africanas, quer como mercado para os produtos manufaturados portugueses quer como produtoras de matérias primas para a indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a existência de um império colonial como necessária para o país ter poder e influência contínuos. 
Mas o peso da guerra, o contexto político e os interesses estratégicos de certas potências estrangeiras inviabilizariam essa ideia. 
 Apesar das constantes objecções nacionais e internacionais, Portugal mantinha as colónias, dizendo considerá-las parte integral de Portugal e defendendo-as militarmente. 
O problema surge com a ocupação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961. 
 Em quase todas as colónias portuguesas africanas, Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, surgiam movimentos independentistas, que acabariam por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. 
Estas guerrilhas não foram facilmente contidas, tendo conseguido controlar uma parte importante do território, apesar da presença de um grande número de tropas portuguesas. 
Os vários conflitos forçavam Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma grande parte do orçamento de Estado na administração colonial e nas despesas militares. 
A administração das colónias custava muito a Portugal. 
Até 1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que aumentou a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão-de-obra da Europa Ocidental, como França ou Alemanha. 
O processo iniciava-se no fim da Segunda Guerra Mundial. 
 A guerra colonial tornava-se tema forte de discussão e era assunto de eleição para as forças anti-regime. 
Portugal estava isolado do resto do Mundo. 
Muitos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para escapar à guerra, à prisão e à tortura. 
Em 1974, Marcelo Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o general António de Spínola e os seus apoiantes. Conhecidas as divisões existentes no seio da elite do regime, o MFA decide levar adiante um golpe de estado. 
O movimento nasce secretamente em 1973. 
Nele estão envolvidos certos oficiais do exército que já conspiravam, descontentes por motivos de carreira militar. Monumento em Grândola. 
 A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 1973. 
Uma nova reunião surge no Monte Sobral (Alcáçovas) e dá origem ao Movimento das Forças Armadas. 
No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: Os Militares, as Forças Armadas e a Nação. 
Este documento é posto a circular clandestinamente. 
Entretanto o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, a razão foi a edição do livro por parte de Spinola "Portugal e o Futuro", no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar. 
 No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa. 

Começavam os primeiros passos para a LIBERDADE 
 Às 22h 55m é transmitida a canção "E depois do Adeus", de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por Luís Filipe Costa. 
Este foi um dos sinais previamente combinados pelos golpistas, que desencadeou a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado. 
O segundo sinal foi dado às 0h20 m, quando foi transmitida a canção "Grândola, Vila Morena", de José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirmava o golpe e marcava o início das operações. 
O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano. 
Nos estúdios da Rádio Renascença, situados na Rua Capelo, ao Chiado, Paulo Coelho, que ignora os compromissos assumidos pelos seus colegas do programa Limite, lê anúncios publicitários. Apesar dos sinais desesperados de Manuel Tomás, que se encontra na cabina técnica acompanhado de Carlos Albino, para sair do ar, o radialista prossegue paulatinamente a sua tarefa. 
Após alguns segundos de aguda tensão, Tomás dá uma "sapatada" na mão do técnico José Videira, provocando o arranque da bobine com a gravação que continha a célebre senha: a canção Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso. 
No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos de Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do Porto. 
Estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. Forças do CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. 
O regime reagiu, e o ministro da Defesa ordenou a forças sediadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não foi obedecido, já que estas já tinham aderido ao golpe. 
 À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de Santarém, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. 
As forças da Escola Prática de Cavalaria eram comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. 
 O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontrava o chefe do governo, Marcelo Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo, contudo, a exigência de entregar o poder ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcelo Caetano partiu, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil. 
A revolução resultou na morte de 4 pessoas, quando elementos da polícia política (PIDE) dispararam sobre um grupo que se manifestava à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa. 
O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. 
Segundo se conta, foi uma florista que iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares, chegando por meio destes aos soldados, que os colocaram nos canos das espingardas. 
Devido a esse acontecimento esta revolução também é conhecida como "A Revolução dos Cravos". 
 No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, e que procederá a um governo de transição. 
 O essencial do programa do MFA é, amiúde, resumido no programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. 
Os sindicatos livres e os partidos foram legalizados. 
Só no dia 26 foram libertados os presos políticos, da Prisão de Caxias e de Peniche. 
Os líderes políticos da oposição no exílio voltaram ao país nos dias seguintes. 
Passada uma semana, o 1.º de Maio foi celebrado legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos. 
Em Lisboa reuniram-se cerca de um milhão de pessoas.
Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, marcado pela luta e perseguição política entre as facções de esquerda e direita. 
Foram nacionalizadas as grandes empresas. 
Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo ou não partilhavam da mesma visão política que então se estabelecia para o país. 
 No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS.
Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. 
A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS. 
Acabada a guerra colonial, durante o PREC, as colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes.

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