Esquema – 25 de Abril de 1974

Fontes:
Manual adotado : Tempo da história - 2ª parte
"História de Portugal" - 
Volume "Portugal Democrático" - 
Dirigido por João Medina
Realizado por: Beatriz Pacheco

BREVE CRONOLOGIA DO 25 De ABRIL E...

Breve cronologia sobre os principais acontecimentos que tiveram lugar em Portugal entre o 25 de Abril de 1974 e o dia 27 de Julho de 1976 data em que Ramalho Eanes é eleito Presidente da República
 1974 -----
 25 de Abril ----- Golpe militar que poe termo ao Regime. Lei nº1, destituindo das suas funções o Presidente da República e o actual Governo, e dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado
 27 de Abril ----- Regresso de Mário Soares e vários outros exilados
15 de Maio ----- Decreto-Lei nº204/74, nomeando primeiro-ministro provisório Adelino de Palma Carlos. António de Spínola é nomeado presidente da república
16 de Maio ----- Tomada de posse do Iº Governo Provisório
8 de Julho ----- Decreto-Lei nº 310/74 criando o COPCON
9 de Julho ----- Demissão de Palma Carlos das funções de primeiro-ministro
15 de Julho ----- Nomeação de Vasco Gonçalves para primeiro-ministro do II Governo Provisório
18 de Julho ----- Tomada de posse do IIº Governo Provisório
26 de Julho ----- Lei nº 7, possibilitando a legalização pelo lado português, da independência das colónias africanas
29 de Agosto ----- Publicação do acordo de Argel, reconhecendo a independência da República da Guiné Bissau e de Cabo Verde
13 de Setembro ----- Decretos-Leis nº 450, 451 e 452 /74, assinalando as primeiras nacionalizações. Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola e Banco de Portugal, que arrastam consigo alguns orgãos de comunicação social
30 de Setembro ----- Demissão de António de Spínola das funções de Presidente da República, sendo substituido por Costa Gomes
1 de Outubro ----- Tomada de posse do IIIº Governo Provisório
7 de Novembro ----- Lei dos partidos políticos
15 de Novembro ----- Leis eleitorais Dezembro ----- Legalização da Intersindical
 1975 -----
11 de Março ----- Golpe e contragolpe, tentativa fracassada de tirar Costa Gomes da Presidência da República
13 de Abril ----- Assinatura do primeiro pacto MFA - Partidos
16 de Abril ----- Decreto-Lei nº 205 G/ 75, nacionalizando as principais empresas dos sectores da industria, transportes e comunicações
25 de Abril ----- Eleições para a Assembleia Constituinte
1 de Maio ----- Manifestações e confrontos, especialmente em Lisboa e Porto
19 de Maio ----- Revolta dos trabalhadores no jornal "República"
20 de Maio ----- Fechada a redacção do "República"
27 de Maio ----- Ocupação da Rádio Renascença
18 de Junho ----- Desselagem das portas do "Republica" por elementos do COPCON
2 de Julho ----- Abertura solene dos trabalhos da Assembleia Constituinte
5 de Julho ----- Independencia de Cabo Verde
10 de Julho ----- Reabertura do jornal "Republica"
11 de Julho ----- Saída do PS do Governo, em protesto
12 de Julho ----- Declaração de independência nacional pela Assembleia Constituinte de S. Tomé e Príncipe
15 de Julho ----- Lei nº 7 / 75, reafirmando o direito do povo de Timor à autodeterminação e à independência
17 de Julho ----- Saída dos deputados do PPD / PSD do Governo. Queda do IV Governo Provisório
19 de Julho ----- Manifestação do PS na Alameda D. Afonso Henriques, exigindo a demissão de Vasco Gonçalves
Julho ----- Início de atentados bombistas às sedes do PCP e do MDP /CDE
8 de Agosto ----- Vasco Gonçalves toma posse do V Governo Provisório
30 de Agosto ----- Exoneração de Vasco Gonçalves por Costa Gomes
2 de Setembro ----- Queda política de Vasco Gonçalves na chefia do Executivo por Pinheiro de Azevedo
19 de Setembro ----- Tomada de posse do VI Governo Provisório
25 de Setembro ----- Independência da República Popular de Moçambique
Setembro ----- Início das expropriações
11 de Novembro ----- Proclamação da independência de Angola
25 de Novembro ----- Tentativa de golpe de estado militar, protagonizada por radicais de esquerda
7 de Dezembro ----- Corte de relações diplomáticas com a Indonésia, na sequência da invasão de Timor-Leste
 1976 -----
 26 de Fevereiro ----- Assinatura do 2º pacto MFA - Partidos
2 de Abril ----- Promulgação e aprovação da Constituição
25 de Abril ----- Primeiras eleições para a Assembleia da República
27 de Junho ----- Eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira
16 de Julho ----- Mário Soares é indigitado no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República
23 de Julho ----- Tomada de posse do I Governo Constitucional
27 de Julho ----- Ramalho Eanes é eleito presidente da República

Resolução 1514

Em 1960 a Assembleia-Geral aprovou assim a Resolução 1514 que consagra o direito à autodeterminação dos territórios sob administração estrangeira e condena qualquer acção armada das metrópoles.

Resolução 1514

1. A sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e uma exploração estrangeira constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem, contrarias à Carta das Nações Unidas e comprometedoras da causa da paz e da cooperação mundiais.
 2. Todos os povos têm direito à livre-determinação; em virtude deste direito, eles determinam livremente o seu estatuto político e buscam livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural.
3. A falta de preparação no domínio político, económico, social ou no campo da educação não deve jamais servir de pretexto para o retardamento da independência.
 4. Será posto fim a toda acção armada e a todas as medidas de repressão, de qualquer tipo que sejam, dirigidas contra os povos dependentes, para permitir a estes povos exercerem pacifica e livremente o seu direito à independência completa, e a integridade do seu território nacional será respeitada. (…)

 Resolução 1514, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU, em 14 de Dezembro de 1960

OS 3 D,s-DEMOCRACIA-DESCOLONIZAÇÃO-DESENVOLVIMENTO

A CAMINHO DA DEMOCRACIA
 - Entre a “Revolução dos Cravos” e a institucionalização de um regime pluralista democrático em 1976, o país viveu um período de grande instabilidade 
 O desmantelamento das estruturas do Estado Novo 
 - Junta de Salvação Nacional, constituída por acordo entre o MFA e a hierarquia das Forças Armadas toma um conjunto de medidas tendentes à liberalização da política partidária e ao desmembramento das estruturas do regime deposto 
- O MFA comprometeu-se a passar o poder para as mãos dos civis, definindo o prazo máximo de um ano para a realização de eleições constituintes 
- A Junta de Salvação Nacional nomeou presidente da República o general António Spínola 
 TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA 
– PERÍODO PRÉ-CONSTITUCIONAL INSTABILIDADE POLÍTICA TENSÕES SOCIAIS INTERVENCIONISMO ECONÓMICO 
-DESCOLONIZAÇÃO 
- Governos sucessivos (seis governos provisórios) 
- Oposição entre as facções moderada e extremista do MFA 
– tentativas de golpes de Estado 
- Radicalização do processo revolucionário: 
▪ Actuação do COPCON 
– Comando Operacional do Continente criado para substituir a PSP e GNR (ligação à extrema-esquerda)
 - Tentativa de contrariar a viragem à esquerda 
- 11 de Março de 1975 Golpe militar encabeçado por Spínola fracassado 
▪ Criação do CR – Conselho da Revolução 
– verdadeiro centro de poder 
▪ O CR propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso – PREC – ligação ao ideário e programa do Partido Comunista 
– rumo ao socialismo 
– Nacionalizações e reforma agrária 
- Eleições de 1975 – resultados da votação foram determinantes para a inflexão da via marxista revolucionária 
- PS vence as eleições com 38% dos votos 
- “Verão quente” de 1975 
– forte oposição entre as forças políticas; manifestações de rua assaltos a sedes partidárias e proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda 
- Documento dos Nove (Agosto de 1975) 
– um grupo de nove oficiais do próprio Conselho da Revolução (Melo Antunes) critica abertamente os sectores mais radicais do MFA defende a prática política isenta de toda e qualquer influência dos partidos e afastamento da equipa dirigente do Movimento 
- Último golpe militar em 25 de Novembro de 1975 pelos pára-quedistas de Tancos em defesa de Otelo e do processo revolucionário 
– o seu fracasso termina com as tentativas revolucionárias para tomar o poder 
- Aberto o caminho para a implantação de uma democracia liberal 
- Moderação do processo revolucionário e normalização da democracia 
- Aprovação da Constituição de 1976 
- Manifestações constantes 
- Reivindicações laborais
 - Greves - Saneamentos de quadros técnicos e outros funcionários considerados de “direita” - Ocupações de empresas - Ocupação de latifúndios 
- Ocupação de imóveis (casas vagas do Estado ou de particulares são ocupadas para fins habitacionais ou instalação de instituições sociais
 - Organizações de “poder popular” -
 Ambiente anárquico 
– Portugal parecia encaminhar-se para a adopção de um modelo colectivista 
- Eleições de 1975 
– inversão da via marxista- revolucionária
 - Verão quente de 1975 
– gigantescas manifestações de rua, assaltos a sedes partidárias (ex. PCP), proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda 
- Inserção dos “retornados” 
- Agitação social → intervenção do Estado na esfera económica e financeira 
- Objectivos destas medidas: 
▪ Destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas
 ▪ Apropriação pelo Estado dos sectores-chave da economia 
▪ Reforço dos direitos dos trabalhadores - Intervenção nas empresas cujo funcionamento não contribuísse “normalmente para o desenvolvimento económico do país” - Nacionalizações: Banca, outros sectores-chave (grandes empresas ligadas aos sectores económicos de base), latifúndios 
- Impulso de processos colectivistas e de auto-gestão (expropriação das grandes herdades – Unidades Colectivas de Produção) 
- Legislação laboral favorável ao trabalhador 
 - O MFA afirmava no seu programa o “claro reconhecimento do direito à autodeterminação” dos territórios africanos 
- Spínola acaba por reconhecer que o tempo em que seria possível adoptar o modelo federalista há tinha passado 
- ONU e OUA apelam à Junta de Salvação Nacional para que consagre a independência das colónias 
- A nível interno, partidos e manifestações de rua apoiavam a “independência pura e simples” · Territórios africanos: - Reconhecimento do direito à auto-determinação

DESCOLONIZAÇÃO

Depois de vários anos de luta pela libertação, é o 25 de Abril que abre portas ao processo descolonizador. Todavia, apesar de ter estado na essência da Revolução, esta é a questão que mais cisões desencadeia no seio do movimento que viu, ainda na madrugada de 25 de Abril, o seu programa alterado quanto à política ultramarina, por pressão da JSN. 
 As divergências no que a esta questão diz respeito marcaram toda a discussão em torno da descolonização. 
 A proclamação de uma opção federalista por Spínola e Palma Carlos despoleta a intensificação das pressões internacionais da ONU e agudizam a luta armada. 
 As primeiras negociações formais têm início em Dacar, com membros do PAIGC, ao que sucede a tentativa de acordo com a FRELIMO em Lusaca. 
As conversações fracassaram pois Portugal exige a paz para prosseguir o diálogo e os movimentos pretendem liderar os países reconhecidos como independentes para concederem a pacificação. Verifica-se uma situação de impasse. 
 No entanto, a urgência duma resolução para a situação militar no terreno, a pressão internacional para a autodeterminação das antigas colónias, bem como a própria evolução dos acontecimentos em Portugal, foram razões que estão na origem da entrega rápida dos territórios africanos: Guiné, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola. Para Timor-Leste, Macau e cidades indianas, a História havia preparado outros destinos. 
 Guiné-Bissau é reconhecida enquanto república através da assinatura do Acordo de Argel, realizado entre 25 e 29 de Agosto de 1974, ficando agendado o dia da independência para 10 de Setembro. 
A 25 de Junho de 1975, Moçambique viu consagrada a sua independência, depois de violentas manifestações de colonos que não viam de bom grado a criação de estado livre de maioria negra. O Acordo de Argel estendeu-se a Cabo Verde, que proclama a independência a 5 de Julho de 75. 
Em S. Tomé e Príncipe, o governo português reconhece o "Movimento de Libertação" como único interlocutor num período de transição até à eleição de uma Assembleia Constituinte e à proclamação da República de S. Tomé e Príncipe, em 12 de Julho de 75. 
No caso angolano, o processo de independência caracterizou-se por numerosos atritos de ordem interna e internacional. 
A actividade diplomática passou por uma fase de negociação com os três movimentos em presença no território angolano: M.P.L.A. (União Nacional pela Independência Total de Angola), U.N.I.T.A. ( União Nacional pela Independência Total de Angola) e F.N.L.A. ( Frente Nacional de Libertação de Angola). 
Proclamada a independência a 11 de Novembro de 1975, seguiu-se uma feroz guerra civil até 1995. 
 Inevitavelmente, o moroso processo de descolonização esteve na origem de um dos mais importantes fenómenos sociais da nossa história: o regresso e integração em Portugal de cerca de meio milhão de retornados, provenientes, na sua maioria, de Angola e Moçambique.