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sábado, 19 de julho de 2014

Humberto Delgado – o sobressalto político de 1958

Humberto Delgado (1906 – 1965) teve uma carreira militar brilhante. Foi aliciado para a conspiração contra a República a partir do núcleo de implicados no 18 de Abril, que estava preso em Elvas.
As simpatias de Delgado foram para o grupo mais forte e mais conservador dos conspiradores.
Em Maio de 1926, enquanto aluno-piloto em Sintra, conseguiu que a Escola Prática de Infantaria de Mafra aderisse ao 28 de Maio. Durante a ditadura Militar, Humberto Delgado foi um dos típicos jovens tenentes, que apoia o mais forte núcleo dos militares, disposto a todos os sacrifícios para não regressar à República. A grande viragem na vida de Delgado dá-se em fins de 1941, quando Santos Costa o chama para lhe entregar uma missão secreta em Inglaterra: recolher vários dados que permitam a construção de uma base aérea nos Açores. Descobre então que uma democracia pode ser eficiente. A partir de 1944 confirma esta ideia com os EUA, pois é nomeado director do Secretariado de Aeronáutica Civil, o que o leva frequentes vezes aos Estados Unidos. .
Em 1952, Delgado é aprovado com a classificação máxima de Alto-Comando para General. É então nomeado adido militar e do Ar em Washington e representante de Portugal da NATO.
Passa a viver nos Estados Unidos durante cinco anos.
Regressa a Lisboa em 1957, sendo já considerado politicamente perigoso, uma vez que as suas experiências na NATO e o facto de ter vivido nos EUA mudou o seu modo de pensar.
Aproxima-se pouco a pouco dos liberais e é convidado para se candidatar à Presidência. Aos olhos da população, Delgado surgiu como o homem que tinha o apoio dos EUA e de uma parte das Forças Armadas, ou seja, que tinha as condições necessárias para derrubar Salazar. A princípio teve grandes apoios, mas depois todos lhe foram negados. No entanto não tardou a ter o apoio oficial de todos os grupos da oposição. Surgiram grandes revoltas no Porto e em Lisboa.
Mas apesar do largo apoio da população, Delgado não conseguiu ganhar as eleições, dado que os resultados eleitorais foram manipulados em favor do regime.
Passadas as eleições, tornou-se um homem isolado e incómodo para praticamente todas as forças políticas que o apoiaram e também para os americanos.
O seu desprezo pela mentalidade e métodos portugueses impediu que criasse uma organização própria estável, enquanto a falta de um forte grupo liberal o obrigou a colaborar minimamente com o PCP.
O regime procurou inicialmente neutralizar o “general sem medo” de forma discreta. Humberto Delgado exilou-se no Brasil, tornando-se um homem amargurado e desiludido, não só com o regime, mas também com os militares, a oposição e a mentalidade portuguesa.
Após ter viajado por Argélia, Itália e França, foi assassinado às mãos do regime, perto de Badajoz.

Assalto ao Navio Santa Maria (1961)


OPOSIÇÕES DEMOCRÁTICAS

1973 Congresso da Oposição Democrática
 CONGRESSO_AVEIRO_1973

domingo, 19 de janeiro de 2014

ALA LIBERAL

Francisco Sá Carneiro
“A breve tentativa de «liberalização» política na Assembleia Nacional pós-salazarista terminou hoje, violentamente, no meio de cenas insultuosas e acusações de «traição». «Isto significa que não pode existir qualquer forma de oposição em Portugal. A tentativa falhou», disse um comentador. Outro frisou, tristemente: «Estamos a voltar ao despotismo.» (...) (sobre) a guerra portuguesa em África... não é permitida qualquer discussão acerca do problema. [...] Hoje, a demissão do dr. Miller Guerra... da ala liberal da Assembleia, é olhada como um fosso na evolução política pós-salazarista. Na semana passada, o dr. Francisco Sá Carneiro... deixou a Assembleia, afirmando que era inútil continuar a ser membro da Assembleia, visto que não era permitida qualquer forma de liberdade de expressão.(...)

(Bruce Ludon, «Uma tentativa de liberalização falha em Portugal por entre gritos de traição», artigo publicado no Financial Times, em 8 de Fevereiro de 1973)

PALMA INÁCIO

Palma Inácio
Em 1961 é desviado um avião da TAP por um grupo de assaltantes liderado por Palma Inácio que aterraram em Casablanca à procura de auxílio para depôr o Estado Novo; paralelamente tinham inundado Lisboa de propaganda antifascista.
Por fim, foi feito ainda outro assalto à dependência do Banco de Portugal, na Figueira da Foz, encetado também por Palma Inácio, em Maio de 1967, com o apoio da LUAR – Liga de Unidade e Acção Revolucionária –

O Santa Maria

Henrique Galvão

“Do episódio Santa-Maria sai mal ferido o regime.”

(Franco Nogueira, declaração sobre O Santa Maria)
Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes
“A grande e trágica realidade, que já se conhecia mas que a campanha eleitoral revelou de forma irrefragável e escandalosa, é que a Igreja em Portugal está perdendo a confiança dos seus melhores. (...)...no Minho católico, mal os padres começavam a falar de eleições, os homens, sem se importarem com o sentido que seria dado ao ensino, retiravam-se afrontosamente da igreja. (...) ... os dirigentes mais responsáveis saltam fora dos quadros e da disciplina, para manifestarem a sua inconformidade e desespero, fugindo ao conhecimento dos assistentes... (...) Está-se perdendo a causa da Igreja na alma do povo, dos operários e da juventude; se esta se perde, que poderemos esperar da sorte da Nação? (...) Num jornal humorístico, Portugal aparecia mendigando à porta da S.D.N. e obtinha esta resposta: aqui não se entra "a la portoghesa"! (...)Na tremenda crise nacional que a campanha das eleições... (...) Não poderei dizer quanto me aflige o já hoje exclusivo privilégio português do mendigo, do pé-descalço, do maltrapilho, do farrapo; nem sequer o nosso triste apanágio das mais altas médias de subalimentados, de crianças enxovalhadas e exangues e de rostos pálidos (da fome e do vício?). (...) ... mesmo no Sul da Espanha ou da Itália, se nota como entre nós o ritmo lento do trabalho, um aspecto de desemprego lavrado, a pequena diferenciação ou quase confusão entre as horas de trabalho e o tempo de lazer — ou lazeira, como melhor se diria, com a voz do povo. (...) Problema de Igreja é igualmente o corporativismo. A Igreja "comprometeu-se", não com o Estado corporativo, mas com a ordem corporativa da sociedade. E bem sabemos, entre nós, como do respectivo Ministério se quer "comprometer" a Igreja na sua doutrinação e acção. (...) ... sinto a tremenda responsabilidade de amanhã, no meio da eventual catástrofe — não cultivo "a visão catastrófica dos acontecimentos" mas não posso também aceitar a táctica da avestruz, que infelizmente vejo difundida de mais — os católicos nos poderem dizer que a culpa foi nossa, por os termos inibido da formação e acção políticas.”

(Carta do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, a Salazar, 13 de Julho de 1958)

Humberto Delgado

“Realizou-se ontem, no salão do restaurante do Café Chave de Ouro, em Lisboa, uma reunião do sr. General Humberto Delgado, candidato independente à Presidência da República, com os jornalistas nacionais e estrangeiros e diversos membros das suas comissões de candidatura. (...) Após... (se pôr)... à disposição dos jornalistas nacionais e estrangeiros para responder às (suas) perguntas... (...) A primeira pergunta que surgiu foi a seguinte: - Se fosse eleito presidente da República, o que faria do presidente do Conselho? - Obviamente demitia-o! O mesmo jornalista perguntou: - Qual a opinião sobre o candidato da União Nacional? (...) – Qualquer que ele seja, irá sempre defender a ditadura! Irrromperam aplausos entre a assistência.”

(Artigo do Jornal de Notícias, de 11 de Maio de 1958)

General Norton de Matos

“Este clamor nunca mais cessou em torno de mim; a ânsia pela liberdade, pela reconquista dos direitos fundamentais do homem, pelo sagrado respeito da pessoa humana, pelo desaparecimento de todas as violências, de todos os vexames e violações que nunca mais deixou de vibrar aos meus ouvidos.”

(Declarações sobre a questão do Parlamentarismo e da Liberdade, Norton de Matos)

General Sem Medo


Humberto Delgado, tambem conhecido como o “” mostrou um grande carisma e determinaçao, com o propósito de nao desistir das eleiçoes e de demitir Salazar, se ganhasse as eleiçoes e tornou-se uma ameaça para o governo devido à quantidade de apoiantes que conseguiu. O Governo procurou limitar-lhe os movimentos e acusou-o de provocar “agitaçao social, desordem e intranquilidade pública”.

MUD:Movimento de Unidade Democrática

“Depois de20 anos de Salazar, o decano dos ditadores europeus, Portugal era um país melancólico de gente empobrecida, confusa e assustada. Ate Salazar, esse modelo de retidão, mostrava sinais de sucumbir a uma lei política enunciada por Lord Acton: «o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente». [...] Lançamento do MUD: Até que ponto o povo gosta de camisas de forças? Poucos ditadores alguma vez saberao. Salazar descobriu-o no Outono passado quando, subitamente, proclamou liberdade de imprensa e eleiçoes livres para uma nova Assembleia Nacional. [...] Duas semanas depois da proclamaçao [...] realizou-se a primeira reuniao do  (MUD). Para espanto do proprio MUD, os apoiantes choveram aos milhares. [...].


 Capa da revista Time de 22 de Julho de 1946

Quando o Governo se compenetrou de que poderia ser derrotado nas urnas, tomou tres decisoes que travaram o MUD: 1) recusa de adiar as eleiçoes o suficiente para o MUD organizar a campanha; 2) recusa de livre acesso aos cadernos eleitorais [...]; e 3) avisos de que, qualquer que fosse o resultado das urnas, a nova liberdade acabaria no dia da eleiçao. O MUD recusou pactuar com estas regras; so os candidatos de Salazar se submeteram à votaçao. A polícia politica, treinada na Alemanha, vasculhou as sedes da oposiçao, levou os recalcitrantes para a cadeia, amordaçou novamente os jornais. Os oficiais do exercito que tinham apoiado o MUD foram despromovidos; os estudantes “desleias” foram reprovados. O medo substituiu a esperança fugaz, à medida que o país resvalava para uma amarga e taciturna aquiescência, com poucas probabilidades de que Salazar alguma vez venha a fazer outro gesto no sentido de manter a sua promessa de uma ditadura meramente “transitória”. Salazar, aos 57 anos, tornou-se agora ditador vitalício, a não ser que uma revolta o destitua.”

 How Bad is the Best, artigo da revista “Time”, 22 de julho de 1946

Do Manifesto de Norton de Matos, 1948


“A apresentação de uma candidatura de oposiçao, no atual estado das coisas, significa a luta legal e pacífica pelos objetivos seguintes: 1.º -Restituiçao aos cidadaos portugueses das liberdades fundamentais, o que implica a adesao efetiva do Estado Portugues a príncipio internacionalmente definidos e aceites que aos direitos do Homem digam respeito.[...] 4.º -Satisfaçao imediata de algumas reivindicaçoes mais instantes que [...] especialmente ferem a sensibilidade da opiniao democratica e liberal, como sejam: a) [...] aboliçao da polícia política. Supressao do regime prisional que admite a tortura ou qualquer tratamento desumano dado aos presos e, como tal, extinçao de campos de concentraçao ou de estabelecimentos afins ( Colónia Penal de Cabo Verde); b) amnistia total para os presos políticos e por questoes ditas sociais e consequente regresso dos exilados; c) aboliçao do regime de censura; d) liberdade de organizaçao e atuaçao para os partidos políticos; e) possibilidade de fundaçao, sem entraves, de novos jornais e outros meios de publicidade. [...] 5.º -Adoçao no campo economico de medidas estimuladoras das iniciativas individuais, como aboliçao da administraçao corporativa e libertaçao, consequente, das actividades agricola, industrial e comercial das peias que conduzem à estagnaçao ou diminuiçao da produçao e ás crises económicas. Defesa economica das classes médias e trabalhadoras. [...] 8.º -Reforma profunda no ensino publico. 9.º -Adoçao de amplas medidas de assistência e segurança social com serviços nacionalizados [...] 10.º -Resoluçao dos problemas primordiais da alimentaçao e habitaçao do povo portugues. [...]”

Lisboa, 8 de Julho de 1948 Do Manifesto de Norton de Matos, 1948

A oposiçao do Estado Novo

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

PCP: PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

O PCP tem raízes que penetram ao tempo da fundação do Partido Republicano Popular, na medida em que este partido era uma mescla de indivíduos com um golo comum (destruir o sistema monárquico), sem que no entanto tivessem uma ideologia única e coesa. 
Depois da implantação da República, a luta pelo poder veio à tona e nos anos que se desenrolaram até 1926, o PRP foi-se desintegrando numa miríade de partidos, desde a estrema esquerda à direita, passando pelos anárquicos e monárquicos. 
De entre estes partidos surgiu (1919) a Federação Maximalista Portuguesa que, em 6/3/1921 passou a chamar-se, legalmente, PCP, mas que foi tornado ilegal após o golpe de 28 de Maio de 1926. 
O primeiro secretário-geral do PCP foi José Carlos Rates (1923) e, o segundo (1929), Bento Gonçalves (um dos fugitivos do Forte de Peniche, com Cunhal). 
Álvaro Cunhal foi o 3º secretário-geral do PCP (1961), e não o seu primeiro, como muita gente julga. 
( ARA, o braço armado do PCP).

Fases da oposição: OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA

Fases da oposição 
 A oposição pode ser dividida em 3 fases com características diferentes:  
Primeira fase (1926 até 1943) 
Oposição fraca, desorganizada e violenta.
No princípio da ditadura, a oposição era desorganizada, era dominada por conceções anarquistas que privilegiavam a ação violenta, radical e armada.
O Partido Comunista Português representou a principal estrutura organizada de oposição à ditadura. 
Os republicanos democráticos organizaram e comandaram várias revoltas como as de 1927, 1928 e 1931 e tiveram lugar no Porto, Lisboa, Setúbal, Açores, Madeira e Guiné, mas todas elas fracassadas.
A revolta de 1934 que foi organizada pelos comunistas e operários que tentaram opôr-se à corporativização dos sindicatos, teve lugar na Marinha Grande, mas esta revolta, como as outras, fracassou.
Em 1932, o movimento monárquico católico do Integralismo Lusitano fez a sua demarcação em relação ao Estado Novo e, no ano seguinte, sob a liderança de Rolão Preto e Alberto Monsaraz (ex-membros da Junta Central do Integralismo Lusitano, entretanto dissolvida para integrar a Causa Monárquica), suspenderam a reivindicação monárquica, e resolveram organizar o Movimento Nacional-Sindicalista para dar combate à institucionalização da "Salazarquia".
Perante a enorme mobilização conseguida em torno daquele movimento, Oliveira Salazar proibiu-o em 1934, mandando prender e colocar os seus chefes na fronteira com Espanha. Em 1935, os nacionais-sindicalistas, vieram ainda a Portugal tentar uma revolta ("tentativa de revolta do navio Bartolomeu Dias e do destacamento militar do Quartel da Penha de França") para derrubar o Estado Novo, mas esta fracassou. Rolão Preto e Alberto Monsaraz foram forçados a sair uma vez mais para o exílio em Espanha.
Em 1938, um grupo de anarco-sindicalistas tentaram assassinar Salazar, o "Chefe", quando ele se dirigia para a missa, mas ele conseguiu escapar ileso. 
Segunda fase (1943 até aos princípios da década de 60) 
Oposição mais organizada e “pacífica” e a participação destes nas eleições presidenciais de 1949, 1951 e 1958.
Naquela época, a oposição continuava a ser pequena, incluindo sobretudo os intelectuais, os comunistas, os profissionais liberais e os democratas (uma pequena porção de população). 
Em 1943, nasceu o Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista (MUNAF).
Era uma organização política clandestina e pretendia agrupar e reorganizar a oposição (desorganizada naquele tempo). Conseguiu agrupar muitos opositores democráticos, como Mário Soares.
Em 1945, com a derrota das grandes ditaduras (alinhados no Eixo), Salazar foi forçado a fazer algumas mudanças "democráticas", nomeadamente a instituição de eleições, para dar uma boa imagem às democracias capitalistas ocidentais. 
Para preparar a oposição para as eleições (tanto presidenciais como legislativas), o MUNAF foi substituído pelo Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1945
Era uma organização política autorizada por Salazar e pretendia proporcionar um debate público em torno da questão eleitoral. 
Mas, a oposição nunca conseguia ganhar as eleições porque estas são manipuladas secretamente pelo Governo. 
Este movimento democrático rapidamente recebeu grande apoio popular e conseguiu agrupar muitos opositores ao Estado Novo, principalmente intelectuais e profissionais liberais, por isso a MUD foi dissolvido pelo regime em Janeiro de 1948.
Muitos dos antigos membros da MUD continuaram a opôr-se ao regime e integraram-se na comissão de apoio à candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, em Abril de 1948. 
Muitos opositores foram perseguidos e obrigados à clandestinidade e ao exílio. 
O único partido político organizado e eficiente naquela época era o Partido Comunista Português (fundado em 1921), que foi um dos protagonistas da oposição ao Estado Novo. Salazar considerava-o uma grande ameaça. 
Os opositores participaram nas eleições presidenciais de 1949 (Norton de Matos), de 1951 (Quintão Meireles) e de 1958 (Humberto Delgado) defendendo a democratização. 
As eleições de 1958 conseguiram abalar o poder do Estado Novo e deram força e esperança à oposição, mesmo que o candidato opositor (Humberto Delgado) perdesse. 
O General Delgado conseguiu reunir em torno dele toda a oposição democrática e teve grande apoio popular. 
Após desta eleição, o Governo, para não haver mais surpresas, mudou o ato eleitoral. 
Em vez de eleger o Presidente da República por sufrágio direto, o Governo criou um colégio eleitoral (compostos pelos partidários da União Nacional) para elegê-lo (assim não haverá mais eleições presidenciais). 
Um dos mais célebres actos que a oposição fez no estrangeiro foi a captura do paquete “Santa Maria” (1961) por Henrique Galvão, amigo e aliado de Delgado. 
Este acto despertou a atenção do Mundo. Este paquete pertencia à Companhia Colonial da Navegação, uma das jóias da marinha mercante portuguesa. 
Mas, existiam vários sectores da sociedade, como as forças armadas, a burguesia (especialmente a alta burguesia) e o clero católico, que apoiavam o regime salazarista. Com o início da guerra colonial, em 1961, a oposição alargou-se cada vez mais devido ao descontentamento do povo à guerra e iniciou uma contestação sem tréguas ao regime, o que precipitou a queda deste. 
Apesar das inúmeras contestações da oposição, o sentimento oficial do Estado português, contudo, mantinha-se: o Estado Novo recusa a democratização e a libertação das colónias e era isso que era transmitido pelos meios de comunicação e pela propaganda estatal.
A partir da década de 60, os estudantes universitários começaram a opôr-se ao regime e um dos principais conflitos foi a Crise académica de 1962. 
Esta crise teve início em Fevereiro de 1962, quando o Governo proibiu as comemorações do Dia do Estudante. 
Um grande número de estudantes da Universidade de Lisboa reagiu ocupando a cantina universitária, vindo a ser reprimido pelas forças policiais.
Perante a recusa definitiva do Governo em autorizar as celebrações do Dia do Estudante, e ainda como forma de protesto contra a violência da polícia, as Academias de Lisboa e de Coimbra decretaram conjuntamente o luto académico. 
Colocados perante a violência e a recusa do diálogo do regime e na impossibilidade de assegurarem a coordenação do movimento em conjunto com os outros que os apoiam, nomeadamente a oposição democrática, os estudantes acabaram por desistir da contestação, acabando o regime por retomar o controlo da situação no final do ano. 
De qualquer forma, esta longa crise assinalou o despertar para a atividade política de uma geração que, nos anos seguintes, mostraria ser um dos sectores mais vivos da resistência ao Estado Novo. 
Em 1962, um grupo de oficiais liberais, dirigido pelo General Botelho Moniz (Ministro de Defesa), lançou um tentativa de golpe de Estado (chamada depois de Golpe Botelho Moniz). 
Este golpe de Estado, destinado a afastar Salazar, fracassou devido às falhas de organização dos implicados e à denúncia do golpe por oficiais de extrema-direita (apoiantes do regime), como por exemplo o general Kaúlza de Arriaga e o almirante Américo Tomás.
A silenciada e semiadormecida opinião pública portuguesa não teve conhecimento de nada do que se passara, tendo apenas sido surpreendida com uma remodelação ministerial e a demissão de vários altos chefes militares posteriormente ditada por Salazar. 
Terceira fase (finais da década de 60 até à queda do regime) 
A oposição radicaliza-se e torna-se forte, favorecendo os actos terroristas, radicais e mais violentos. 
O regime, sofrendo muitas dificuldades económico-financeiras e pressão internacional, era também atacado fortemente pela oposição.
O MFA surgiu na década de 70.
Nem com o afastamento de Salazar do poder, em 1968, fez com que o panorama político se alterasse.
As eleições legislativas de 1969 fez eleger um grupo de 30 jovens deputados liberais denominado Ala Liberal e que vieram dar uma lufada de ar fresco na luta pela liberdade. 
Estes deputados apresentaram vários projetos liberais para acelerar a renovação do regime que Marcelo Caetano (o substituto de Salazar) prometera, mas foram todos derrotados pelos sectores políticos mais conservadores (partidários da União Nacional), apoiantes do regime autoritário. 
Após sucessivas desilusões e à impossibilidade de exercer livremente os seus direitos, a Ala Liberal acabou por abandonar a Assembleia Nacional.
Os esforços dos liberais contribuíram para o descrédito da política marcelista de renovação contínua junto de largos sectores das classes médias portuguesas.
Só nos finais da década de 60 é que se começou a verificar uma radicalização da atitude política, nomeadamente entre as camadas mais jovens, que mais se sentiam vitimadas pela continuação da guerra. 
As universidades desempenharam um papel fundamental na difusão deste posicionamento. 
É neste ambiente que a Acção Revolucionária Armada (ARA), apoiada e criada pelo PCP, e as Brigadas Revolucionárias (BR) se revelaram como uma importante forma de resistência contra o sistema colonial português, praticando ações armadas, não terroristas, principalmente contra a logística da guerra colonial. 
Na década de 70, os sectores da finança e negócios, classes médias e movimentos operários alinharam-se à oposição devido às dificuldades económicas vividas no país causadas pela guerra e pela crise mundial de 1973 e foram muito importantes na contestação à política do regime.
O regime já tinha os seus dias contados porque quase todos os sectores da sociedade já não o apoiam, até mesmo as forças armadas e alguns membros do clero. 
Crescia o descontentamento e a angústia nas Forças Armadas Portuguesas (a grande base de apoio do regime), especialmente a partir de década de 70, porque eles perceberam que a guerra colonial estava longe de acabar e que eles não iriam conseguir ganhá-la.
A recusa do governo em aceitar uma solução política para a guerra levou a que os oficiais percebessem que o fim do conflito passava pelo derrube da ditadura
Os oficiais intermédios do exército, principalmente os capitães, sabendo que tinham o apoio dos seus chefes superiores, organizaram-se num movimento clandestino, o Movimento das Forças Armadas (MFA) que tinha como principais objetivos democratizar o país e acabar a guerra colonial. 
O programa do MFA, concluído em Março de 1974 e divulgado nos quartéis (na metrópole e nas colónias), iria depois resumir-se em três palavras-lema: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver (os três “D”).

16 de Março de 1974 - Reina a ordem em todo o País

Muito se tem especulado acerca das origens directas do pronunciamento das Caldas, a 16 de Março de 1974. 
Se para uns ele representa uma tentativa dos fiéis a Spínola tomarem as rédeas do Movimento das Forças Armadas, outros, pelo contrário, tomam-no como uma tentativa de afastar os spinolistas do processo. 
Certo é que na origem imediata deste acontecimento parece estar a exoneração dos generais Costa Gomes e António de Spínola, ocorrida na sequência do episódio da Brigada do Reumático, que terá levado o capitão Virgílio Varela, do Regimento de Infantaria 5, das Caldas da Rainha, a informar que, caso a Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas não reajisse a essa atitude do governo marcelista, ele sairia sózinho com a sua unidade. 
Essa intenção seria concretizada na madrugada seguinte, quando os capitães do RI5, tomam o comando do Quartel e decidem avançar sobre Lisboa, sob o comando do capitão Armando Ramos. 
São, no entanto, a única unidade a sair, numa acção descoordenada e previamente condenada ao fracasso, na sequência da qual são presos cerca de duzentos militares. 
 Dias depois, na sua última Conversa em Família, Marcelo Caetano classificaria os acontecimentos das Caldas da Rainha como uma "irreflexão e talvez ingenuidade de alguns oficiais". 
Todavia eram cada vez mais evidentes os sintomas de mal-estar nas Forças Armadas, que conduziriam, menos de um mês depois à queda do regime. 
 O documento que a seguir se transcreve é a nota oficial, publicada na imprensa, na qual o regime anuncia a sua vitória sobre a falhada tentativa de golpe, rematada com uma frase que então ficou célebre: "Reina a ordem em todo o País".

 «Na madrugada de sexta-feira para sábado, alguns oficiais em serviço no Regimento de Infantaria 5, aquartelado nas Caldas da Rainha, capitaneados por outros que nele se introduziram, insubordinaram-se, prendendo o comandante, o segundo comandante e três majores e fazendo em seguida sair uma Companhia autotransportada que tomou a direcção de Lisboa. O Governo tinha já conhecimento de que se preparava um movimento de características e finalidades mal definidas, e fácil foi verificar que as tentativas realizadas por alguns elementos para sublevar outras Unidades não tinham tido êxito. Para interceptar a marcha da coluna vinda das Caldas foram imediatamente colocadas à entrada de Lisboa forças de Artilharia 1, de Cavalaria 7 e da GNR. 
Ao chegar perto do local onde estas forças estavam dispostas e verificando que na cidade não tinha qualquer apoio, a coluna rebelde inverteu a marcha e regressou ao quartel das Caldas da Rainha, que foi imediatamente cercado por Unidades da Região Militar de Tomar. 
 Após terem recebido a intimação para se entregarem, os oficiais insubordinados renderam-se sem resistência, tendo imediatamente o quartel sido ocupado pelas forças fiéis, e restabelecendo-se logo o comando legítimo. Reina a ordem em todo o País.»

ÁLVARO CUNHAL

Álvaro Barreirinhas Cunhal, filho de Alvelino Cunhal e Mercedes Cunhal, nasceu na freguesia da Sé Nova em Coimbra, no dia 10 de Novembro de 1913. 
 Álvaro Cunhal teve dois irmãos mais velhos, António José, que morreu em 1933, com vinte e dois anos, vítima de tuberculose, e Maria Mansuenta, que morreu em Seia, em 1921, com apenas nove anos, também vítima de tuberculose. 
 A sua infância foi vivida em Seia, terra de seu pai. Com onze anos de idade muda-se com a família para Lisboa, onde faz os seus estudos secundários no Pedro Nunes e mais tarde no liceu Camões. Em 1927, nasce a sua irmã mais nova, Maria Eugénia. Em 1931, com dezassete anos, ingressa na Faculdade de Direito de Lisboa, onde inicia a sua actividade política. 
Neste mesmo ano filia-se no PCP e faz parte da Liga dos Amigos da URSS e do Socorro Vermelho Internacional. 
 Em 1934 torna-se representante dos estudantes de Lisboa no Senado Universitário, mas devido à intensa actividade política a faculdade acaba por passar para segundo plano. 
 Segundo uma biografia publicada em 1954, pelo Secretariado do PCP, Álvaro Cunhal terá entrado na clandestinidade em 1935 e participado no VI Congresso da Internacional Juvenil Comunista em Moscovo. 
 Em 1936 entra para o Comité Central do PCP, que o envia a Espanha, onde vive os primeiros cinco meses da guerra civil. 
 Em Junho de 1937 é preso pela primeira vez. É levado para o Aljube e posteriormente transferido para Peniche. 
Um ano depois é libertado, mas por razões políticas é obrigado a cumprir o serviço militar, em Dezembro de 1939, na Companhia Disciplinar de Penamacor. 
Por razões de saúde, Álvaro Cunhal acaba por ser dispensado pela Junta Médica Militar. Ao longo da década de 30, Cunhal foi colaborador de vários jornais e revistas, entre os quais se contam "O Diabo"; "Sol Nascente"; "Seara Nova"; "Vértice"; e nas publicações clandestinas do PCP, "Avante" e "Militante", onde escreveu artigos de intervenção política e ideológica. 
 Em Maio de 1940 é novamente preso e faz o seu exame final na Faculdade de Direito de Lisboa sob escolta policial. 
Apresenta uma tese sobre a realidade social do aborto, que seria avaliada por um júri composto por Marcelo Caetano, Paulo Cunha e Cavaleiro Ferreira, figuras destacadas do regime Salazarista. A sua classificação final foi de 16 valores. 
 Em 1941 trabalhou como regente de estudos no Colégio Moderno, a convite de João Soares, pai de Mário Soares, função que desempenhou até Dezembro do mesmo ano, altura em que entrou de novo na clandestinidade. 
 Em 1947, faz uma viagem clandestina à URSS, Jugoslávia, Checoslováquia e França, a fim de restabelecer as relações do PCP, com o movimento internacional. A 25 de Março de 1949, Álvaro Cunhal é preso pela terceira vez, numa casa clandestina do Luso. Com ele são também presos Militão Ribeiro e Sofia Ferreira. 
 O seu julgamento ocorreu um ano depois. Neste julgamento Cunhal fez uma declaração em que se afirmava "filho adoptivo do proletariado" e dirigiu um forte ataque ao regime salazarista Foi condenado e preso na Penitenciária de Lisboa, sendo transferido para a prisão-fortaleza de Peniche em 1958. 
Em 1953 desenvolve-se um movimento internacional de solidariedade pela sua libertação, que conta com a participação de inúmeros intelectuais e artistas estrangeiros. Destes destacam-se Jorge Amado e Pablo Neruda, que lhe dedica o poema "Lámpara Marina". 
 Dos onze anos que esteve encarcerado, foi mantido incomunicável durante catorze meses e passou oito em total isolamento. 
 Em Janeiro de 1960 dá-se a famosa fuga do forte de peniche. 
 A 25 de Dezembro de 1960 nasce a sua única filha, Ana Cunhal, fruto da sua relação com Isaura Maria Moreira. Após a fuga, Cunhal fica ainda cerca de dois anos em Portugal, na clandestinidade. Durante este período viveu em casas clandestinas de vários pontos do país como: Sintra, Ericeira, Amadora, Coimbra, Porto. 
 Em 1961 é eleito Secretário-geral do PCP. 
 Em 1962 é enviado pelo PCP para o estrangeiro, primeiro para Moscovo, depois para Paris onde vive clandestino durante cerca de oito anos. 
Assiste em Paris ao Maio de 68 e é lá que a Revolução de Abril o vai surpreender. 
 Regressa a Portugal a 30 de Abril de 1974. 
 A 15 de Maio do mesmo ano toma posse como ministro sem pasta no I Governo Provisório. 
Mantém o mesmo cargo nos II, III e IV Governos Provisórios. 
 Em 1975 é eleito deputado à Assembleia Constituinte e até 1992, altura em que se afasta do cargo de Secretário-geral do PCP, é eleito deputado à Assembleia da República, por Lisboa, em todas as eleições legislativas (1976; 1979; 1980; 1983; 1985; 1987). 
Só por curtos prazos ocupará esse lugar. 
 Em 1982 torna-se membro do Conselho de Estado, cargo que abandona em 1992. 
 Em Janeiro de 1989 parte para Moscovo, onde será sujeito a uma intervenção cirúrgica cardiovascular. Já recuperado, regressa a Portugal em Junho do mesmo ano. 
 No ano de 1992 abandona o cargo de Secretário-geral do PCP, que passa a ser ocupado por Carlos Carvalhas, e é eleito pelo Comité Central para o então criado cargo de Presidente do Conselho Nacional do PCP. 
 Liberto das suas funções de liderança partidária, Álvaro Cunhal, a par da actividade política corrente, assume claramente a sua condição de romancista e esteta. 
Neste sentido, em 1995 reconhece publicamente ser o romancista Manuel Tiago e um ano mais tarde publica um ensaio sobre estética, onde apresenta as suas reflexões neste domínio.

domingo, 22 de dezembro de 2013

A OPOSIÇÃO AO REGIME

A OPOSIÇÃO AO REGIME
 - 1945 Nasce o MUD – Movimento de Unidade Democrática, que congrega as forças até aí clandestinas da oposição 
- Exigências feitas pelo MUD e consideradas fundamentais para participar nas eleições: 
 Adiamento das eleições por seis meses (para se instituírem os partidos políticos) 
Reformulação dos cadernos eleitorais (só abrangiam 15% da população) Liberdade de opinião, de reunião e de informação 
 A não satisfação de nenhuma destas exigências leva à desistência do MUD à boca das urnas, por considerar que o ato eleitoral seria uma farsa. - Muitos aderentes do MUD foram interrogados, presos ou despedidos do seu trabalho (Salazar tinha obrigado o MUD a entregar as listas dos apoiantes deste movimento)
 - O clima de Guerra Fria orientou as atenções das democracias ocidentais para a contenção do comunismo, objectivo que o Salazarismo servia em pleno -
Em 1949, Portugal torna-se membro fundador da NATO, o que significa a aceitação do regime por parte dos parceiros desta organização. 
 - Candidatura às eleições presidenciais de Norton de Matos em 1949 (1ª vez que um candidato da oposição concorria à Presidência da República)
– desistência devido à severa repressão. 
Candidato do regime Óscar Carmona.

- 1958 – Candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político - sobressalto político 
- O “General Sem Medo” anuncia o seu propósito de não desistir das eleições e a sua intenção de demitir Salazar, caso viesse a ser eleito. 
 - A sua campanha foi um acontecimento impar no que respeita à mobilização popular. 
 - O governo acusou-o de provocar “agitação social, desordem e intranquilidade pública”. 
 - O resultado nas eleições deu a maioria ao outro candidato, Américo Tomás. 
 - Estava-se perante uma fraude eleitoral
 - Humberto Delgado tinha ganho a eleição. 
 - A credibilidade dos resultados e do próprio regime saíram abaladas. 
 - Salazar anulou o sistema de sufrágio direto, passando o Chefe de Estado a ser eleito por um colégio eleitoral restrito 
 1959-62
– Aumenta a oposição ao regime: 
 - Bispo do Porto escreve uma dura carta a Salazar em que denuncia as irregularidades da campanha e reivindica liberdades cívicas 
– exílio do bispo do Porto em Roma. 
 - A instabilidade crescia e a ditadura portuguesa mostrava o seu carácter repressivo. 
 - Má imagem projetada para o estrangeiro 
– exílio de Humberto Delgado no Brasil. 
 - Apresamento do navio português “Santa Maria” 
– reconhecido pelas potências estrangeiras como um ato de protesto político – operação Dulcineia. (Henrique Galvão). 
 - 1961
- Eclosão da Guerra Colonial agravou a oposição ao regime.