Esquema – 25 de Abril de 1974

Fontes:
Manual adotado : Tempo da história - 2ª parte
"História de Portugal" - 
Volume "Portugal Democrático" - 
Dirigido por João Medina
Realizado por: Beatriz Pacheco

BREVE CRONOLOGIA DO 25 De ABRIL E...

Breve cronologia sobre os principais acontecimentos que tiveram lugar em Portugal entre o 25 de Abril de 1974 e o dia 27 de Julho de 1976 data em que Ramalho Eanes é eleito Presidente da República
 1974 -----
 25 de Abril ----- Golpe militar que poe termo ao Regime. Lei nº1, destituindo das suas funções o Presidente da República e o actual Governo, e dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado
 27 de Abril ----- Regresso de Mário Soares e vários outros exilados
15 de Maio ----- Decreto-Lei nº204/74, nomeando primeiro-ministro provisório Adelino de Palma Carlos. António de Spínola é nomeado presidente da república
16 de Maio ----- Tomada de posse do Iº Governo Provisório
8 de Julho ----- Decreto-Lei nº 310/74 criando o COPCON
9 de Julho ----- Demissão de Palma Carlos das funções de primeiro-ministro
15 de Julho ----- Nomeação de Vasco Gonçalves para primeiro-ministro do II Governo Provisório
18 de Julho ----- Tomada de posse do IIº Governo Provisório
26 de Julho ----- Lei nº 7, possibilitando a legalização pelo lado português, da independência das colónias africanas
29 de Agosto ----- Publicação do acordo de Argel, reconhecendo a independência da República da Guiné Bissau e de Cabo Verde
13 de Setembro ----- Decretos-Leis nº 450, 451 e 452 /74, assinalando as primeiras nacionalizações. Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola e Banco de Portugal, que arrastam consigo alguns orgãos de comunicação social
30 de Setembro ----- Demissão de António de Spínola das funções de Presidente da República, sendo substituido por Costa Gomes
1 de Outubro ----- Tomada de posse do IIIº Governo Provisório
7 de Novembro ----- Lei dos partidos políticos
15 de Novembro ----- Leis eleitorais Dezembro ----- Legalização da Intersindical
 1975 -----
11 de Março ----- Golpe e contragolpe, tentativa fracassada de tirar Costa Gomes da Presidência da República
13 de Abril ----- Assinatura do primeiro pacto MFA - Partidos
16 de Abril ----- Decreto-Lei nº 205 G/ 75, nacionalizando as principais empresas dos sectores da industria, transportes e comunicações
25 de Abril ----- Eleições para a Assembleia Constituinte
1 de Maio ----- Manifestações e confrontos, especialmente em Lisboa e Porto
19 de Maio ----- Revolta dos trabalhadores no jornal "República"
20 de Maio ----- Fechada a redacção do "República"
27 de Maio ----- Ocupação da Rádio Renascença
18 de Junho ----- Desselagem das portas do "Republica" por elementos do COPCON
2 de Julho ----- Abertura solene dos trabalhos da Assembleia Constituinte
5 de Julho ----- Independencia de Cabo Verde
10 de Julho ----- Reabertura do jornal "Republica"
11 de Julho ----- Saída do PS do Governo, em protesto
12 de Julho ----- Declaração de independência nacional pela Assembleia Constituinte de S. Tomé e Príncipe
15 de Julho ----- Lei nº 7 / 75, reafirmando o direito do povo de Timor à autodeterminação e à independência
17 de Julho ----- Saída dos deputados do PPD / PSD do Governo. Queda do IV Governo Provisório
19 de Julho ----- Manifestação do PS na Alameda D. Afonso Henriques, exigindo a demissão de Vasco Gonçalves
Julho ----- Início de atentados bombistas às sedes do PCP e do MDP /CDE
8 de Agosto ----- Vasco Gonçalves toma posse do V Governo Provisório
30 de Agosto ----- Exoneração de Vasco Gonçalves por Costa Gomes
2 de Setembro ----- Queda política de Vasco Gonçalves na chefia do Executivo por Pinheiro de Azevedo
19 de Setembro ----- Tomada de posse do VI Governo Provisório
25 de Setembro ----- Independência da República Popular de Moçambique
Setembro ----- Início das expropriações
11 de Novembro ----- Proclamação da independência de Angola
25 de Novembro ----- Tentativa de golpe de estado militar, protagonizada por radicais de esquerda
7 de Dezembro ----- Corte de relações diplomáticas com a Indonésia, na sequência da invasão de Timor-Leste
 1976 -----
 26 de Fevereiro ----- Assinatura do 2º pacto MFA - Partidos
2 de Abril ----- Promulgação e aprovação da Constituição
25 de Abril ----- Primeiras eleições para a Assembleia da República
27 de Junho ----- Eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira
16 de Julho ----- Mário Soares é indigitado no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República
23 de Julho ----- Tomada de posse do I Governo Constitucional
27 de Julho ----- Ramalho Eanes é eleito presidente da República

"Aos 30 anos da Revolução... As palavras do nosso Presidente da República"

"Aos 30 anos da Revolução... As palavras do nosso Presidente da República" 

Uma entrevista para assinalar o 30.º aniversário do 25 de Abril. (…) 
Jornal de Notícias: O senhor presidente tinha 34 anos no 25 de Abril. Como olha hoje para homens e mulheres com essa idade que, naturalmente, tem uma vivência muito diferente da que era a sua? 
Jorge Sampaio: Olho-os de uma forma muito esperançosa. No fundo, é muito bom que a liberdade se tenha tornado um dado da Vida e que nós possamos dizer que ela não deve ser estática, que deve ser dinâmica, que existe. É importante o facto de a liberdade se ter transforma do numa coisa que faz parte do nosso dia-a-dia, que nós já não concebemos de outra maneira. Tenho a tese de que não estamos num momento das grandes epopeias, pelo contrário, e, portanto, somos uma democracia normal, com grandes falhas e muitas coisas boas. É um percurso, visto retrospectivamente, extraordinário, que eu com 34 anos não admitiria que iria testemunhar com esta velocidade. 
E verdade que, hoje, precisamos, de maior participação; de maior empenhamento; de uma vida política mais transparente e mais ativa. Mas tenho uma visão positiva sobre muitas pessoas com 30 anos que chegam a sítios de excelência com muita representatividade, que são muito competitivos com os -seus congéneres na comunidade europeia. 
Acho que Portugal sofreu uma magnífica recuperação. O que não resolveu, ainda, foi as grandes assimetrias, que persistem, a iliteracia, que existe, a diferença social, tão evidente. O quotidiano é, de facto, muito difícil, não apenas para as pessoas que estão longe dos centros mas também para quem vive nas periferias das grandes cidades, do Porto e de Lisboa. É um quotidiano muito difícil, mesmo para a classe média. Não lhe parece que a questão revolução-evolução foi uma maneira de produzir uma polémica que tomou mais viva a comemoração? Numa comemoração existem sempre várias comemorações.
Penso que é no dia originário, o 25 de Abril, que é um dia extraordinário da nossa história, que nos devemos fixar. Depois, houve as contradições, as perversões e as várias evoluções no processo democrático, que teve vicissitudes e peripécias, nalguns casos bastante difíceis e terríveis. Tenho que dizer às novas gerações que nós sabemos que não faz sentido ter uma visão estática e passadista da História. Nós, os mais velhos, não temos nenhuma superioridade por termos vivido naquela época. Tivemos, isso sim, a felicidade de viver aquele dia e a experiência do processo subsequente.
 E nesse processo houve riscos, aventuras, dificuldades. Pouco a pouco, lá conseguimos consolidar o fundamental. O país, desde então, teve uma longa evolução. Acho que é o futuro que devemos debater e é também nisso que eu tento colocar a reflexão. O passado só interessa quando o sabemos ler com os olhos do futuro. Até um canal de televisão passou, há dias, umas entrevistas com ex-pides, que falaram sobre o que é Portugal actualmente. Essa é a superioridade da Democracia. O essencial é termos tido aquela ruptura, manifestamente foi uma ruptura, que iniciou a Democracia. 
Depois disso, o 25 de Abril deve celebrar-se como uma data de todos os portugueses que nela se reconhecem, reconhecendo-se na liberdade que ela nos trouxe. Do passado, devemos ter memória e tirar ensinamento. O fundamental é que os mais novos saibam que há 30 anos não se podia escrever livremente, as reuniões eram clandestinas, havia prisões políticas. Convém não esquecer, mas é olhando o futuro que se cumpre o 25 de Abril, pois foi em nome do futuro que ele se realizou e nos empolgou. 

Fonte: Jornal de Notícias, 25 de Abril de 2004 

1.Debater com base na entrevista de Jorge Sampaio: ?25 de Abril = LIBERDADE ? que caminhos percorridos 30 anos depois?

PORTUGAL NO NOVO QUADRO INTERNACIONAL

A integração europeia e as suas implicações.

Implicações da adesão de Portugal à Comunidade Europeia 
1. Apoios técnicos 
2. Afluxos de capitais estrangeiros FEDER, Fundo de Coesão (objectivo aproximar Portugal do desenvolvimento dos restantes países da Comunidade) 
3. Investimentos dos fundos europeus no setor agrícola, na indústria, no emprego e na formação profissional, nas infraestruturas e da educação (PRODEP) 
4. Resultados Imediatos: 
5. Aumento das pequenas e médias empresas; 
6. Crescimento significativo do PIB; 
7. Modernização da estrutura económica 
8. Aumento do setor terciário 
9. Programa de obras públicas 
10. Redução do défice da balança de transacções correntes 
11. Desce a taxa do desemprego 
12. Aumentam os salários 
13. Melhoram as regalias sociais (pensões, subsídios de desemprego) 
 14. Aumenta o consumo privado 
15. Progresso no nível de vida.
 1986 – 1992 
 Portugal tem um crescimento superior ao da média da Comunidade Europeia De 1993 ao fim do século 
 1) Declínio da agricultura devido à concorrência dos outros países comunitários 
 2) Explosão do setor terciário – grandes superfícies comerciais, expansão das telecomunicações e do audiovisual, progressos na informatização. 
3) Redução da importância das indústrias tradicionais (metalomecânica, siderurgia, química, construção naval, eletromecânica). 
4) Perda de protagonismo na exportação dos têxteis, calçado, vestuário, madeira e cortiça. 
5) Afirmação da exportação de máquinas e material de transporte. 6) Aumentam as exportações sobretudo para a Espanha. 
7) Investimentos em autoestradas, redes de gás, eletricidade, abastecimento de água. 
8) Obras públicas – Ponte Vasco da Gama, Expo 98, metro do Porto, extensão do metro de Lisboa. 
9) Privatização (venda) de empresas nacionalizadas depois do 11 de Março de 1975, permitiu aumentar a capacidade financeira do Estado. 
10) A integração de Portugal na União Económica e Monetária (Tratado de Maastricht) favoreceu a desinflação, a estabilidade cambial e a redução das taxas de juro, conseguindo Portugal aderir à moeda única europeia em 1999. 
11) Aumento do crédito à habitação e aos serviços. 
12) Fraco investimento na indústria que nunca conseguiu ser competitiva. 
13) Investimentos portugueses no estrangeiro – países de Leste e América Latina - telecomunicações, cimentos, cortiça, eletromecânica – os empresários portugueses foram atraídos pelos baixos salários aí praticados. 
14) As condições de vida mudam radicalmente. Facilidade de crédito bancário, consumo excessivo, recurso à Bolsa para enriquecimentos rápidos. 
15) A entrada de Portugal na União europeia consolidou a democracia. 
 Portugal na EU 3º Milénio 
1. Dificuldades económicas 
2. Desemprego 
3. Deslocalização das empresas de capitais estrangeiros 
4. Influência das crises económicas internacionais 
5. Influência dos militares nos conflitos internacionais 
6. Atraso no desenvolvimento e investigação nas tecnologias da informação e comunicação. 
 Desafios que se colocam a Portugal no início do 3º Milénio 
1. Lutar contra o abandono escolar e promover a educação formação de toda a sociedade. 
2. Responsabilizar o Estado pelos sem abrigo, os toxicodependentes e todos os carenciados 
3. Promover o emprego (6,8% em 2004) entre qualificados e não qualificados. 
4. Integrar os imigrantes, que constituem uma população jovem, ativa e qualificada, não esquecendo a integração na vida social, favorecendo o interculturalismo e a igualdade na diversidade. 
 5. Combater o atraso no desenvolvimento da investigação científica.

OS 3 D,s-DEMOCRACIA-DESCOLONIZAÇÃO-DESENVOLVIMENTO

A CAMINHO DA DEMOCRACIA
 - Entre a “Revolução dos Cravos” e a institucionalização de um regime pluralista democrático em 1976, o país viveu um período de grande instabilidade 
 O desmantelamento das estruturas do Estado Novo 
 - Junta de Salvação Nacional, constituída por acordo entre o MFA e a hierarquia das Forças Armadas toma um conjunto de medidas tendentes à liberalização da política partidária e ao desmembramento das estruturas do regime deposto 
- O MFA comprometeu-se a passar o poder para as mãos dos civis, definindo o prazo máximo de um ano para a realização de eleições constituintes 
- A Junta de Salvação Nacional nomeou presidente da República o general António Spínola 
 TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA 
– PERÍODO PRÉ-CONSTITUCIONAL INSTABILIDADE POLÍTICA TENSÕES SOCIAIS INTERVENCIONISMO ECONÓMICO 
-DESCOLONIZAÇÃO 
- Governos sucessivos (seis governos provisórios) 
- Oposição entre as facções moderada e extremista do MFA 
– tentativas de golpes de Estado 
- Radicalização do processo revolucionário: 
▪ Actuação do COPCON 
– Comando Operacional do Continente criado para substituir a PSP e GNR (ligação à extrema-esquerda)
 - Tentativa de contrariar a viragem à esquerda 
- 11 de Março de 1975 Golpe militar encabeçado por Spínola fracassado 
▪ Criação do CR – Conselho da Revolução 
– verdadeiro centro de poder 
▪ O CR propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso – PREC – ligação ao ideário e programa do Partido Comunista 
– rumo ao socialismo 
– Nacionalizações e reforma agrária 
- Eleições de 1975 – resultados da votação foram determinantes para a inflexão da via marxista revolucionária 
- PS vence as eleições com 38% dos votos 
- “Verão quente” de 1975 
– forte oposição entre as forças políticas; manifestações de rua assaltos a sedes partidárias e proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda 
- Documento dos Nove (Agosto de 1975) 
– um grupo de nove oficiais do próprio Conselho da Revolução (Melo Antunes) critica abertamente os sectores mais radicais do MFA defende a prática política isenta de toda e qualquer influência dos partidos e afastamento da equipa dirigente do Movimento 
- Último golpe militar em 25 de Novembro de 1975 pelos pára-quedistas de Tancos em defesa de Otelo e do processo revolucionário 
– o seu fracasso termina com as tentativas revolucionárias para tomar o poder 
- Aberto o caminho para a implantação de uma democracia liberal 
- Moderação do processo revolucionário e normalização da democracia 
- Aprovação da Constituição de 1976 
- Manifestações constantes 
- Reivindicações laborais
 - Greves - Saneamentos de quadros técnicos e outros funcionários considerados de “direita” - Ocupações de empresas - Ocupação de latifúndios 
- Ocupação de imóveis (casas vagas do Estado ou de particulares são ocupadas para fins habitacionais ou instalação de instituições sociais
 - Organizações de “poder popular” -
 Ambiente anárquico 
– Portugal parecia encaminhar-se para a adopção de um modelo colectivista 
- Eleições de 1975 
– inversão da via marxista- revolucionária
 - Verão quente de 1975 
– gigantescas manifestações de rua, assaltos a sedes partidárias (ex. PCP), proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda 
- Inserção dos “retornados” 
- Agitação social → intervenção do Estado na esfera económica e financeira 
- Objectivos destas medidas: 
▪ Destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas
 ▪ Apropriação pelo Estado dos sectores-chave da economia 
▪ Reforço dos direitos dos trabalhadores - Intervenção nas empresas cujo funcionamento não contribuísse “normalmente para o desenvolvimento económico do país” - Nacionalizações: Banca, outros sectores-chave (grandes empresas ligadas aos sectores económicos de base), latifúndios 
- Impulso de processos colectivistas e de auto-gestão (expropriação das grandes herdades – Unidades Colectivas de Produção) 
- Legislação laboral favorável ao trabalhador 
 - O MFA afirmava no seu programa o “claro reconhecimento do direito à autodeterminação” dos territórios africanos 
- Spínola acaba por reconhecer que o tempo em que seria possível adoptar o modelo federalista há tinha passado 
- ONU e OUA apelam à Junta de Salvação Nacional para que consagre a independência das colónias 
- A nível interno, partidos e manifestações de rua apoiavam a “independência pura e simples” · Territórios africanos: - Reconhecimento do direito à auto-determinação

COMUNIDADE IBEROAMERICANA (CIA)

COMUNIDADE IBEROAMERICANA

 Resposta às organizações internacionais inglesas e francófonas. 
 Esta comunidade visa o intercâmbio educativo, cultural, económico, empresarial, científico e técnico. 
 Portugal e a Espanha, como membros desta comunidade e como membros da União Europeia, fazem a ligação entre a Europa e a América Latina. Esta comunidade engloba 600 milhões de pessoas.

Portugal no novo quadro internacional

«Somos livres, mais democráticos do que 1974? Certamente que sim. Sê-lo-emos, e em que campos, mais do que o depois da entrada na Europa e a na União Monetária? Conhecendo melhor a nossa sociedade, os nossos direitos e obrigações políticas, poderemos afirmar que o povo português interiorizou na sua prática política aquelas regras mínimas que definem a democracia (regras de liberdade, de igualdade, de justiça)? Resposta é, mais uma vez, “sim”. Porem, qualquer coisa nos deixa irremediavelmente insatisfeitos. “Sim, sim”, mas… é como se o ganho em democracia ou em conhecimento da democracia que alcançamos sofresse de uma falha essencial. […] Gostaria de insistir num ponto: o legado do medo que nos deixou a ditadura não abrange apenas o plano político. Alias, a diferença com o passado é que o medo contínua nos corpos e nos espíritos, mas já não se sente. […] Por exemplo, o direito à cultura e ao conhecimento ainda não chegou ao sentimento da população portuguesa. […] Numa palavra. O Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. […] Portugal conhece uma democracia com baixo grau de cidadania e liberdade. […] Dito de outro modo: estamos longe de expressar, de explorar e portanto de conhecer e de reivindicar os nossos direitos cívicos e sociais de cidadania, ou seja, a nossa liberdade de opinião, o direito à justiça, as múltiplas liberdades e direitos individuais no campo social. […] Digamos que o velho Portugal rural e pré-industrial fechado sobre o seu império colonial pertencia a categoria das sociedades disciplinares com as suas instituições correspondentes (escola, prisão, fabrica, exercito, Estado autoritário, etc.) A entrada de Portugal na Europa leva-o na direcção das sociedades de controlo. Como consequência desta tensão, os hábitos de obediência e submissão que os portugueses trouxeram do autoritarismo salazarista mal começaram a desintegrar-se foram logo apanhados pelas tecnologias de controlo que surgiram. […] É, aliás, o que os discursos político, económicos, social, cultural das instituições e dos media não cessam de nos dizer. Não há outra vias (politicas, económicas, sociais), não há outra maneira de viver, de educar, de instruir, de tratar, de organizar o lazer, de viajar, de se divertir, da amar. A abertura à Europa e ao mundo oferece-nos nesta sociedade normalizada a tecnociência ao serviço da globalização.»

 José Gil, Portugal, Hoje. O medo de existir, O relógio d’Agua, Lisboa, 2004

 Com base na análise do documento, sintetize as bruscas mudanças políticas e sociais vividas em Portugal nos últimos 30 anos.