Constituição de 1976

Constituição de 1976

Em 1975 realizaram-se eleições livres para formar a Assembleia Constituinte, sendo em 2 de Abril de 1976 publicada a Constituição de 1976, que restabeleceu a democracia.












Os órgãos do poder político.

Agora todos os Portugueses podem participar na vida política do País através das eleições: para o Poder Central e Poder Local. Os arquipélagos dos Açores e da Madeira estão também dependentes do Poder Central mas cada um é uma Região Autónoma com órgãos de governo próprio: · Assembleia Regional · Governo Regional




A Revolução do 25 de abril de 1974, desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), pôs fim a 48 anos de ditadura em Portugal e possibilitou uma nova ordem jurídica, com a instauração do regime democrático, abrindo o país a uma nova etapa na política europeia e mundial.
Esta nova ordem possibilitou a convocação de uma Assembleia Constituinte, em 1975, que aprovou a nova lei fundamental a 2 de abril de 1976, lei esta que consagrava a Constituição da terceira República.
Esta Constituição estabeleceu as linhas principais do novo regime, consagrou os direitos fundamentais, definiu e programou as transformações da nova organização económica e social, assegurou a coexistência entre os órgãos representativos eleitos por sufrágio do povo e o Conselho da Revolução e as forças armadas, estas últimas ainda autónomas em relação ao poder civil e intervindo na vida política.
Para além disso, a Constituição de 1976 adotou medidas típicas de um período pós-revolucionário, ao sanear a função pública e ao limitar os direitos políticos dos antigos responsáveis pelo regime ditatorial. Além disto, o compromisso estabelecido entre os partidos políticos, durante o processo constituinte, refletiu-se na rejeição do modelo institucional imposto pelo Estado democrático, na existência de vários partidos, nas eleições livres, na garantia da alternância política e na descentralização política e administrativa.
Porém, a inexistência de consenso no que diz respeito à constituição económica e aos princípios fundamentais levou a que se difundissem ideias que diminuíam a importância da Constituição de 1976, descobrindo as suas lacunas, que culminariam, mais tarde, com a revisão constitucional.
Assim, durante a vigência da Constituição de 1976 podem estabelecer-se quatro fases distintas: a primeira fase (1974-1976) corresponde ao período que decorreu entre a rutura com o regime totalitarista e a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da Lei Fundamental que aprovou a nova Constituição;
na segunda fase (1976-1982), entra em vigor o texto constitucional, com as suas orientações de um socialismo embrionário, assistindo-se a uma separação dos poderes militares e civis e ao desejo de uma revisão constitucional;
a terceira fase (1982-1986) é marcada pela primeira revisão constitucional, pela subordinação das forças armadas ao poder civil democrático e pela entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia; finalmente,
 a quarta fase (1986-1994) é caracterizada pela abertura económica de Portugal à Europa, pelas revisões constitucionais de 1989 e de 1992, pelo reinício das privatizações das empresas nacionalizadas em 1975 e pela ratificação do Tratado de Maastricht.

NACIONALISMOS E CONFLITOS POLÍTICOS E RELIGIOSOS NO MÉDIO ORIENTE

O Médio Oriente tem apresentado um elevado grau de conflitualidade devido à coexistência de povos com características étnicas, políticas e religiosas diferentes. 
Nesta região nasceram as três principais religiões monoteísta: 
o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. 
Após o fim da2ª Guerra Mundial esta parte do mundo tem vivido um elevado grau de conflitualidade. Já falámos das circunstâncias em que se formou o Estado de Israel, em que este aumentou a sua área em um terço ao que estava inicialmente previsto e como logo após a sua formação teve início a primeira guerra israelo-árabe.
 Os palestinianos no entanto recusaram reconhecer o estado de Israel, considerando este como uma intrusão no seu território. 
Assim permaneceram focos de conflito e de guerrilha como aconteceu na segunda guerra israselo-árabe aquando do conflito do Suez (1956). 
Em 1967 ocorre a terceira guerra israelo-árabe também conhecida por Guerra dos Seis Dias. 
Depois deste conflito Israel quase duplicou o seu território ocupando o Sinai, a Cisjordânia, os Montes Golã e Jerusalém oriental. 
Em 1973, na chamada Guerra do Yon Kippur, o presidente egípcio Anwar el Sadat tenta resolver a crise económica e restaurar o prestígio egípcio invadindo juntamente com a Síria Israel que desta vez teve mais dificuldades para vencer esta quarta guerra israelo-árabe. 
Como a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU não tivera resultados práticos em relação à devolução por parte de Israel dos territórios árabes ocupados por si ocupado. 
Mesmo assim o Egipto conseguira recuperar uma parte dos territórios perdidos em 1967, o que permitiu ao presidente Sadat criar condições para iniciar as conversações com Israel sob a égide dos Estados Unidos. 
Em 1977, o mundo ficou surpreendido com o anúncio de Sadate que estaria disposto a iniciar negociações com Israel. 
Iniciam-se negociações com a visita a Jerusalém em 1977 do presidente egípcio e posteriormente a visita a Camp David onde o empenhamento do presidente dos Estados Unidos James Carter possibilitou a assinatura dos Tratados de Camp David.
Foram assinados dois acordos: o primeiro estabelecia a paz entre o Egipto e Israel, a evacuação da Península do Sinai por parte de Israel e o reconhecimento do Estado de Israel por parte do Egipto. O segundo, mais vago, previa um regime de autonomia para a Cisjordânia e a Faixa de Gaza e a abertura de negociações com a Jordânia e o povo da Palestina. Este acordo teve como consequência a expulsão do Egipto da Liga Árabe. 
 A Organização de Libertação da Palestina (OLP) criada em 1964 e liderada por Yasser Arafat desde 1965 até 2004 é reconhecida na cimeira de Rabat em 1974 como a única e legítima representante do povo palestiniano. 
Arafat é convidado a falar na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde a OLP obtém o estatuto de observador e o reconhecimento do direito à autodeterminação, independência e soberania do povo da Palestina. 
Depois de vários desentendimentos na Jordânia e no Líbano, Israel invade este último país em 1982 através da operação Paz na Galileia para aniquilar as bases da OLP. 
Os elevados custos humanos desta guerra, onde morrem centenas de civis, a condenação internacional, devido ao massacre de cerca de 1500 palestinianos com a cumplicidade do exército israelita, leva à progressiva retirada do exército israelita em 1985.

METODOLOGIA:Regras de análise de uma pintura

Regras de análise de uma pintura 
 1. Identificar a pintura 
 - Titulo 
 - Tema (Religioso, mitológico, histórico, retrato, cena do quotidiano, paisagem, natureza morta, nu, etc.) 
 - Técnica (aguarela, guache, pastel, fresco, têmpera, óleo…) 
 - Suporte (papiro, pergaminho, papel, parede, madeira, tela, acrílico…) 
 - Dimensões - Data/Local de Produção 
 - Autor - Local de exposição 
 2. Identificar o contexto histórico em que a pintura foi produzida (mentalidade, valores….) 
 3. Discriminar os elementos representados e suas inter-relações: 
 - Conteúdo (personagens principais e secundárias 
– suas atitudes, expressões, trajes e objectos; paisagens e seus elementos, animais, edifícios; outros elementos) 
 - Forma (planos, linhas estruturantes – horizontais, verticais, oblíquas, curvas; perspectiva e outras técnicas de profundidade; geometrização das figuras e do espaço (composição); 
existência ou não de simetria e proporção; existência ou não de desenho prévio; predomínio da linha/desenho ou da cor; 
cores dominantes – quentes ou frias; zonas de luz e sombra; pincelada fluida, espessa, contínua, entrecortada; estilo figurativo ou abstracto..) 
 4. Interpretar/Descodificar a pintura 
 -Sentido simbólico; relação entre a obra e o contexto histórico; intenção do autor 
 - Corrente artística
 5. Opinião pessoal (sentimentos provocados pela obra/ razão de escolha)

DITADURA MILITAR E ESTADO NOVO

Portugal também passou por uma experiência autoritária. 
Em consequência da crise e falência da 1ª República, o golpe de 28 de maio de 1926 foi bem acolhido e, depois de sete anos de ditadura militar, o regime evoluiu para uma ditadura política com a ascensão de Oliveira Salazar. 
Estado Novo foi o nome assumido pelo Estado autoritário português inspirado na ideologia fascista. 
 O fascismo português assumiu todas as características do modelo italiano, em especial do corporativismo, que levou ao extremo. 
Mas a sua inspiração totalitária também estava presente no seu carácter conservador, nacionalista, antiparlamentar, autoritário, dirigista e repressivo, bem como no culto da personalidade de Salazar. 
 Também à semelhança dos totalitarismos europeus, Salazar submeteu a atividade económica aos interesses superiores do Estado. 
A estabilidade financeira, conseguida pela diminuição das despesas e o aumento das receitas, e a neutralidade na Segunda Guerra Mundial, constituíram a base do "milagre" salazarista. 
 Mas os diversos setores económicos não foram descurados. Em conformidade com o seu carácter ruralista e respondendo aos interesses dos grandes proprietários agrícolas, dedicou particular atenção ao fomento da agricultura. 
A indústria manteve-se fortemente condicionada pelo débil desenvolvimento das infraestruturas e pela excessiva presença do Estado a impedir a liberdade dos agentes económicos. 
A partir dos anos 50, todavia, pode falar-se de um relativo surto industrial como forma de consolidar a autarcia económica. 
 A construção de grandes obras públicas, como forma de dar uma imagem nacional e internacional de modernização de Portugal e, ao mesmo tempo, resolver o problema do desemprego, acabou por constituir o grande legado do Estado Novo. 
 As colónias, enquanto elemento fundamental na política de nacionalismo económico e meio de fomento do orgulho nacionalista, foram reintegradas plenamente na soberania nacional com a publicação do Ato Colonial, de 1930, e motivaram a realização de amplas campanhas tendentes a propagandear, interna e externamente, a mística do Império Português.

A GRANDE DEPRESSÃO

Depois de ver o vídeo, responda às seguintes questões sobre a Grande Depressão dos anos 30. 
1) Explique o crash bolsista de 1929. 
2) Relacione o crash com a depressão económica e o desemprego que afetaram os anos 30. 
3) Justifique a persistência da conjuntura deflacionista.

A metodologia‎ de análise dos documentos

Doc. Escrito 
Regras de análise de um documento escrito: 
Identificar o documento 
Natureza (o texto histórico pode ser político, jurídico, religioso, literário, jornalístico ou de testemunho); Autor (profissão, época em que viveu, seu papel na História, sua relação com a temática abordada); 
Data (data de redação/publicação - nem sempre coincidem e é a primeira que permite a contextualização do documento); 
Local ou região onde foi produzido. Identificar o tema tratado (distinguir a informação principal da acessória). 
Identificar o contexto histórico (período/acontecimentos em que se enquadra o assunto do texto). 
Interpretar o documento (esclarecimento de vocábulos ou frases cujo sentido lhe suscite dúvidas; explicação das ideias centrais). 
Mostrar o interesse histórico/fiabilidade do documento para o estudo do assunto em causa (finalidade da sua produção, relação do autor com o assunto tratado, erros ou omissões). 
 Evitar: A mera paráfrase do documento, isto é, a repetição do texto por outras palavras. 
Dizer tudo o que estudou sobre o assunto em causa sem lhe ter sido pedido. 
Fazer juízos de valor sobre o assunto tratado ou sobre as personalidades mencionadas. 
Doc. iconográfico 
Regras de análise de um documento iconográfico: 
Identificar o documento: 
Natureza (caricatura de pequeno formato, cartaz de propaganda política, cartaz de intervenção social, anúncio publicitário comercial, cultural...); 
Dimensão (se a legenda fornecer indicações); 
Título/tema; Data/Local de produção; Autor e/ou Comanditário; 
Destinatários (caso se trate de um grupo específico). 
Identificar o contexto histórico no momento da sua produção. 
Discriminar o contexto histórico no momento da sua produção. 
Discriminar os elementos representados e as suas interrelações: 
Conteúdo (personagens principais e secundárias - suas atitudes; símbolos e slogans); 
Forma (tamanho e disposição dos diversos elementos - lugar do texto e das imagens; caracteres gráficos e cores utilizadas). 
Interpretar/Descodificar o cartaz: Mensagem transmitida; relação do cartaz com o contexto histórico; intenções do autor e/ou comanditário.

MÓDULO 7: OBJECTIVOS

AS TRANSFORMAÇÕES DAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX 
 A – UM NOVO EQUILÍBRIO GLOBAL
 1.Analisar as transformações geopolíticas ocorridas com a 1ª Guerra Mundial 
a. Os 14 Pontos do presidente Wilson 
b. Os tratados de paz – o Tratado de Versalhes 
c. O desmembramento dos impérios 
d. A criação de novos países e a alteração de fronteiras 
e. As penalizações impostas aos países derrotados 
 2. Avaliar as intenções e o papel da Sociedade das Nações 
a. Os propósitos 
b. Os meios 
c. Os obstáculos 
 3. Explicar a forte dependência da Europa face aos EUA no termo da 1ª Guerra Mundial. 
 B– A IMPLANTAÇÃO DO MARXISMO-LENINISMO NA RÚSSIA E A CONSTRUÇÃO DO MODELO SOVIÉTICO
 4. Resumir as condições políticas, sociais e económicas que conduziram à Revolução Russa de Fevereiro de 1917.
 5. Distinguir a Revolução de Outubro da Revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia.
6. Descrever sucintamente as etapas do processo revolucionário russo.
7. Relacionar a publicação dos decretos revolucionários com a instauração da democracia dos sovietes.
8. Mostrar que o comunismo de guerra permitiu instaurar a ditadura do proletariado.
9. Explicar o funcionamento do centralismo democrático.
10. Relacionar os efeitos do comunismo de guerra com a Nova Política Económica.
11. Avaliar os efeitos da NEP.
 12. Compreender e aplicar correctamente os seguintes conceitos: Inflação; 
Marxismo-leninismo; 
Soviete; 
Ditadura do proletariado; 
Comunismo; 
Centralismo democrático.
 1.3-A regressão do demoliberalismo
 13. Avaliar o impacto exercido pelo modelo soviético nos movimentos sociais e nas opções da política interna e externa dos estados demoliberais.

Batalha de Iwo Jima

Situada a meio caminho entre Tóquio e Saipan, depois da queda desta ilha (em Junho de 1944), Iwo Jima tornou-se um dos baluartes da defesa japonesa, passando, por isso, a ser objecto de constante atenção por parte dos americanos. Na ilha, com um efectivo de 23 mil homens, as defesas nipónicas consistiam sobretudo em túneis e trincheiras, prevendo-se a construção de um túnel de 28 quilómetros, que devido ao atraso nas suas obras ainda estava incompleto. Transportados por quase 900 navios, a 19 de Fevereiro, 10 mil americanos, apoiados por 200 carros de combate, desembarcavam na ilha, cobertos pelo fogo de 1 600 aviões. Ao mesmo tempo, os canhões da frota despejaram sobre as fortalezas nipónicas toneladas de projécteis. No início de Março, já toda a artilharia e tanques japoneses tinham sido destruídos e mais de metade dos oficiais tinham tombado. No total, os japoneses contavam com 3 500 homens em condições de empunhar armas. Porém, esse número seria rapidamente reduzido: em meados do mês restavam cerca de mil combatentes japoneses e no dia 22 apenas um pequeno grupo. Finalmente, a 23 de Março terminavam os combates. Apesar da supremacia dos invasores, esta ofensiva revelou-se a operação anfíbia mais dura da Guerra do Pacífico e uma das mais sangrentas lutas para ambos os lados. 

 Fonte: Midway, Col. Grandes batalhas da História Universal, QuidNovi, 2003

Sugerir aos alunos uma ida ao cinema para ver o filme Cartas de Iwo Jima de Clint Eastwood. 
 Actividades de exploração: 
 1. Contextualizar esta batalha na 2.ª Guerra Mundial. 
 2. Procure discutir com a sua turma algumas das seguintes questões: 
 a) Que receios e vivências humanas são comuns aos dois lados em confronto? 
b) Quais foram as cenas que destacas para justificares essa tua opinião? 
c) Que momentos do filme apresentam a dificuldade humana em se distanciar dos seus sentimentos para com os seus amigos, ainda que no momento por circunstâncias de natureza político-militar pertençam a facções que se encontram em confronto? 
d) Reflicta sobre o lado humano presente nas facções em conflito e os grandes confrontos emocionais que muitas vezes geram o corte de relações com pessoas e culturas que são queridas reciprocamente. Em todas as guerras há um confronto humano por diferentes ideais. Contudo, há sempre em comum todo um conjunto de vivências entre os dois contingentes humanos que se encontram em disputa: o medo do desconhecido, da morte, a saudade da família, cada família que vive na angústia e no sofrimento ao receber cada notícia da guerra e do(s) seu(s) familiar(es). Neste filme tiveste a oportunidade de visionar algumas cenas que demonstram inclusivamente algum espanto dos soldados em confronto ao constatarem que as suas famílias partilhavam dos mesmo receios e até das mesmas palavras de carinho e saudade que enviavam aos seus filhos. Igualmente, o general viveu a dualidade e até ambiguidade de sentimentos para com o inimigo, que já havia sido os seus grandes amigos num passado recente. 
 3. Avalie o rigor histórico do filme a partir do doc. 1. 
 4. Pesquise sobre outras batalhas da 2.ª Guerra Mundial entre o Japão e os EUA, por exemplo a batalha do Mar do Coral; Campanha de Guadalcanal; batalha de Okinawa.

Resistência Colonial

"Nas colónias europeias, nunca deixou de haver movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais. Ao longo do século XX, essa resistência foi mantida em especial pelas elites urbanas, muitas vezes com prolongados contactos com a cultura da própria metrópole. Mas foi, sem dúvida, a II Guerra Mundial que acabou por criar condições especificamente vantajosas para o crescimento dos sentimentos nacionalistas e para o questionamento das situações de dependência. A libertação foi o conceito dominante de toda a acção das potências europeias vencedoras. A celebração da vitória da liberdade não poderia deixar de se repercutir nas colónias, até porque muitos dos seus filhos haviam contribuído, com duros custos, para essa conquista. (...) A Europa não podia esperar outra coisa que não fosse a exigência de aplicação do mesmo princípio libertador nas relações de dependência colonial. (...) Por outro lado, as grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, Estados Unidos da América e União Soviética, na disputa de zonas de influência, apoiaram a formação de resistências contra a presença europeia nas suas colónias." 

 Adaptado de Guerra Colonial, nº 2, in "Diário de Notícias".

"Cronologia - Segregação racial nos E.U.A."

"1954 - 17 de Maio: despacho do Supremo Tribunal condenando a discriminação racial do ensino público. 
 1955 - O rev. Martin Luther King faz boicotar os autocarros de Montgomery (Alabama). A luta durará 380 dias e terminará com a supressão da segregação nos transportes comuns. 
 1956 - Martin L. King cria a S.C.L.C. (Soutern Christian Leadership Conference) que organizará a luta não violenta contra a segregação, por voto dos negros, no Sul dos E.U.A. - Em Fevereiro, A. Lucy, estudante negra, entra na Universidade de Tuscalosa (Alabama). Dois dias mais tarde, os manifestantes brancos expulsaram-na. 
 1957 - Agosto: votação na Lei dos Direitos Civis, que restitui aos negros o direito de votarem. (...) 
 1960 - 10 de Maio: Sit ins dos negros, nos restaurantes de Nashville, que praticam a segregação. (...) 
 1961 - 1 de Fevereiro : (...) movimento de Freedom Riders: militantes integracionistas treinados na luta não violenta e decididos a resistir aos vexames e às brutalidades dos polícias locais (...). marchas e manifestações (...). 
 1963 - Birmingham é o centro de luta anti-racial: Sit ins, boicotagens, manifestações não violentas. A polícia lança os seus cães contra os manifestantes e os racistas multiplicam os atentados (...)." 

 Fonte: "Vida Mundial", nº 1484, 17 Novembro 1967.

"Promunições para o fim do Estado-Providência?"

Gradualmente, o Estado vai deixar de ser um Estado-Providência. 
A afirmação do neoliberalismo tem já o seu mais forte adepto - os E.U.A.. O Presidente Americano afirmou que no ano 2000 atingirá o objectivo do "déficit zero". É um repensar da segurança social, enveredando por uma redução das regalias sociais e menor flexibilização das relações laborais. 

 Resumo e adaptado Hamburguer e Coca-Cola, "Público", 17 de Fevereiro 1997.

"Os amigos do Terceiro Mundo"

Será que os países do Terceiro Mundo se libertaram completamente das suas potências colonizadoras? Seja qual fôr a opinião, é certo que houve uma ineficácia das soluções de emergência. Basta para isso lembrarmos os dramas da Somália, Burundi, Ruanda, Sudão, etc. Os interesses geoestratégicos dos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte têm determinado, muitas vezes, a adopção de determinadas soluções para o Terceiro Mundo, senão mesmo, imposições. Por exemplo, a liberalização económica é uma dessas medidas, levando a êxito económico para o Gana, Namíbia, Marrocos, Zimbabué, entre outros. No entanto, talvez esse sucesso pudesse assentar em políticas económicas proteccionistas e de reforma agrária, tal como acontece com Taiwan, Hong Kong, etc. No campo político os "conselhos dos amigos" de África não têm tido resultados positivos. Apenas alguns caminham na consolidação da democracia, como é o caso de Cabo Verde, a contrastar com o autoritarismo e guerras civis na maioria dos países africanos. 

 Adaptado e resumido África aqui tão perto, in "Visão", 28 de Novembro de 1996

"Avanços na coexistência pacífica"

"(...) a crise da NATO e a transformação, em curso, da Aliança Atlântica, a qual, ao fim de vinte anos, pela boca do seu secretário-geral, Mânlio Brózio, manifesta a intenção de deixar de ser um instrumento de guerra para ressurgir como instrumento de paz. Em relação aos países do Pacto de Varsóvia, manifesta-se uma tendência idêntica mas levará alguns anos até que tome forma definitiva. Os dois próximos anos, 1968 e 1969, serão movimentados para a readaptação da Aliança Atlântica e do Pacto de Varsóvia a essa nova missão." 

 Fonte: O Futuro da Europa, in "Vida Mundial", nº 1481, 27 Outubro 1967, p. 5.

"Desequilíbrios na coexistência pacífica"

"Assistimos a uma nova e perigosa corrida aos armamentos. Aparentemente com receio da força nuclear de que a República Popular da China poderá dispor daqui a dez anos, mas, fundamentalmente, por outra razões, tanto a U.R.S.S. como os Estados Unidos procuram equilibrar (ou desequilibrar) a balança de que depende a paz mundial à mais larga escala: o equilíbrio do terror, que pode pender, de um momento para o outro, para qualquer dos lados." 

 Fonte: "Vida Mundial", nº 1483, 10 Novembro 1967.

Estratégias políticas - coexistência pacífica

"Várias vezes a União Soviética, pela boca de Kruschev, afirmou em declarações solenes (basta ver o documento do 30 de Outubro de 1956 ou as motivações alegadas para a criação, em 1955, do Pacto de Varsóvia) que já não cairia nos erros e nas deformações do passado. Já em 1956 a intervenção na Hungria significou uma volta à linha da fortaleza e da obrigatoriedade da eleição de um dos campos. A intervenção na Hungria teve, pois um papel negativo ao bloquear um processo real que estava em marcha desde a Polónia até à China. A sua finalidade era que as democracias populares recuperassem plenamente a sua identidade nacional, tão gravemente frustrada nos anos anteriores. (...) De qualquer modo não há dúvida de que com Kruschev a política da URSS estava dominada pela ideia de que a União Soviética podia e devia mediar-se com os Estados Unidos no terreno da coexistência pacífica, assumida como estratégia política, de igual para igual, sem complexos de inferioridade. Foi com os sucessores de Kruschev com quem a URSS teve de enfrentar-se e com resultados tão graves, para os problemas não resolvidos que derivavam de tudo o que ainda subsistia do estalinismo, sobretudo no XX Congresso." 

 Adaptado de Historia 16, Año XV, nº 169

OS PAÍSES POBRES

"Segundo o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 1,3 biliões de habitantes dos países em vias de desenvolvimento, ou seja, um terço da população desses países, não tem outro remédio senão contentar-se com um rendimento inferior a 180 escudos por dia. A maioria (950 milhões) vive na Ásia e na zona do Pacífico. As zonas do mundo onde se registam as maiores percentagens de pobres (cerca de 40% da população) são o sul da Ásia e a África subsariana. Más condições de saúde, de educação e habitação, ausência de meios de comunicação, de transporte, de acesso à informação e ao saber, meio ambiente degradado, privação de liberdades e de direitos cívicos e políticos... Para além da falta de dinheiro, há muitas outras carências que privam um indivíduo de ter uma existência humana, no pleno sentido da palavra. O PNUD, estabeleceu assim um indicador da pobreza humana (IPH) que combina estas diferentes características. E é esse indicador que revela que a miséria, em todas estas áreas, é particularmente grande em sete países: Camboja, Burkina, Etiópia, Mali, Moçambique, Nigéria e Serra Leoa. E, exactamente por ser um indicador combinado, considera-se que afecta menos de dez por cento da população de certos países onde, paradoxalmente, uma proporção muito maior não dispõe de um rendimento superior de pobreza monetária. São esses a Costa Rica, Cuba, Chile, Singapura, Trindade e Tobago. Ou seja, têm menos dinheiro mas apesar de tudo, uma vida mais digna." 

 Fonte: Notícias Magazine, 12 Outubro de 1997, texto de Science et Vie.

DIFICULDADES NO REGIME MAOISTA

"Então o regime de Mao era considerado entusiasticamente um regime patriótico, que tinha derrotado os japoneses, que tinha posto fim às lutas intestinas, à corrupção e ao desmembramento do Estado. Hoje a China está dividida por lutas intestinas insanáveis e está à beira da guerra civil. (...) Mao está a tentar (...) destruir o regime tal como hoje se encontra e restituí-lo à simplicidade e à honestidade dos primeiros tempos. Com ele estão os jovens e os idealistas inocentes. Contra ele está a máquina do partido. Contra ele estão as exigências do país, que quer trabalhar e viver e os pequenos e grandes jerarcas que querem manter o lugar." 

 Fonte: A última luta de Mao, in "Vida Mundial", nº 1480, 20 Outubro 1967,p. 41.

A GUERRA DO VIETNAME

"As tropas regulares de Giap recebem armamento da China e da Rússia. Mas cada aldeia participa na guerra como no passado: contra os helicópteros, espetam estaças aguçadas. Os comandos encalham e danificam-se. Contra os soldados de infantaria, inventam-se armadilhas de toda a espécie: buracos cobertos de ervas, escondendo estacas envenenadas; bombas suspensas em liames que explodem, mal se lhes toca; minas fabricadas com um alvado e uma lâmpada eléctrica. (...) Resultado? A proporção de perdas americanas em relação ao Vietcong era, no começo de 1967, de um morto por 12 mortos vietminh. Em Junho de 67, a proporção descera de um para quatro. Os ataques dos americanos são cada vez mais duros. Mas a organização Giap não cedeu. Há milhões de pessoas exiladas, refugiadas nos campos; há milhões de pessoas que vivem debaixo da terra, mas as crianças, as mulheres e os soldados continuam a combater. A disciplina não afrouxou." 

 Fonte: "Vida Mundial", nº 1484, 17 Novembro 1967.

FORMAÇÃO DA ONU

"Ninguém pode falar da organização das Nações Unidas – ONU – sem ter mencionado a Sociedade das Nações – SDN. Uma e outra respondem a situações históricas semelhantes: certificar o fim de uma guerra e pôr as bases para que a paz seguinte seja estável e duradoura. (...) Mas a relação entre SDN e ONU estabelece-se com o deliberado propósito de enterrar definitivamente aquela, criticando muito duramente os seus erros. Acusam-na de debilidade, propiciada pelo exagerado carácter democrático de que se quis dotar, e que degenerou numa total anarquia. (...) Por isso, a ONU, no seu intento de corrigir erros passados, começou por modificar o nome: Organização dá uma ideia mais clara de instituição criada para exercer as funções para que a designam, frente a Sociedade, que pode recordar o fantasma de um simples club. Por isso, também, a sua estrutura configurou-se como aristocrática, oligárquica. Uns poucos – naturalmente os grandes – exerceriam a sua hegemonia com o direito de terem sido os vencedores da guerra. Alguns internacionalistas qualificaram a Organização como feudalismo internacional degenerado."

 Adaptado e traduzido de Cuadernos de historia 16, nº 277.

DISPUTA DE HEGEMONIAS

"O século XIX tinha sido o século da Europa. Os grandes poderes que o dominaram tinham sido os europeus. Agora as coisas estavam a mudar. Os velhos poderes austro-húngaros, vistos como uma vasta "prisão de povos", onde alemães e húngaros eram superados numericamente por povos de mais de uma dúzia de outras nacionalidades, estavam ameaçados pela desintegração, enquanto a Turquia, o "homem doente da Europa", cujo império Otomano estava em declínio há cem anos, era mantido por bancos ingleses e alemães. Dos mais recentes poderes, tanto a França (cuja população ainda se sentia esmagada pela derrota infligida pela Alemanha, em 1871), como a Inglaterra, o "Titã cansado", estavam a perder em relação aos novos poderes: Alemanha, Rússia, Os Estados Unidos e, o mais recente de todos, o Japão. (...) Certas potências, em particular a Grã- Bretanha e a França, tinham dividido o mundo em impérios."

 Adaptado de O Século do Povo - 1900-1914, 1, Ediclube.

Do Estado Novo à institucionalização do novo regime democrático

ANOS	ACONTECIMENTOS
1949	Eleições presidenciais : campanha de Norton de Matos
1951	Morte do general Carmona Eleição do presidente Craveiro Lopes
1958	Eleições presidenciais Campanha do general Humberto Delgado Eleição de Américo Tomás
1961	Início das guerras coloniais em Angola A União Indiana cerca Goa, Damão e Diu
1968	Marcello Caetano nomeado chefe do Governo
1970	Morte de Salazar
1974	Revolução do 25 de Abril Independência da Guiné-Bissau

Um roteiro da repressão exercida pela PIDE entre 1945 e 1974

A repressão dos tempos da ditadura não foi só a exercida pela PIDE. 
Também a polícia política que a antecedeu, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) prendeu, torturou e matou muita gente. Só no campo do Tarrafal, em Cabo Verde, há notícia da morte de 32 homens entre 1936 e 1950. 
E no Portugal Continental daqueles tempos, há também notícia de 34 mortos, presos que, depois de torturados, iam parar aos hospitais e aí morriam.
 AÇORES 
Fortaleza de S. João Baptista, Angra do Heroísmo: 
 Para lá eram enviados muitos presos políticos, ao tempo da PVDE. Ali morreram José António Alves, em 1945, o fotógrafo António Lourenço da Costa e Manuel Francisco da Silva, em 1941. 
José Duarte, preso no forte em 1934, acabou por morrer no hospital de Angra. Por lá passou também Bento Gonçalves, depois enviado para o Tarrafal, onde morreu em 1942.
 CABO VERDE 
Campo de concentração do Tarrafal (ilha de Santiago) Oficialmente denominado Colónia Penal de Cabo Verde, era a mais temível prisão política do fascismo, conhecida como o "Campo da Morte Lenta". 
Foi ocupado por presos políticos portugueses até 1954. 
A maioria dos que sobreviveram ao paludismo e outras doenças, regressaram a Portugal em 1946, devido à amnistia de 1945. 
Foi recriado em 1961, e passou a chamar-se campo do Chão Bom, para onde eram enviados presos angolanos (107) e guineenses (109) em cumprimento de penas e de medidas de segurança. Em 1967 recebeu também presos cabo-verdianos. 
Hoje a memória da repressão está lá em duas lápides e, em Lisboa, no Mausoléu das Vítimas do Tarrafal no Alto de São João. 
GUINÉ 
Campo de trabalho da ilha das Galinhas, nos Bijagós: 
 Chegou a albergar mais de cem presos. Em meados de 1969 foram transferidos do Tarrafal para ali 58 presos guineenses.
 ANGOLA 
 1. Edifício-sede da PIDE em Luanda 
 Os primeiros interrogatórios eram aí, embora muitos presos fossem também interrogados nas prisões e campos de concentração. 2.Campo de concentração de S. Nicolau 
Situava-se a 140 quilómetros de Moçamedes. 
Era constituído por três aldeamentos. 
Em 1966 já tinha entre 800 a 1200 presos. 
Foram para lá enviados ao abrigo de medidas administrativas e de internamento numa "colónia agrícola". 
Em 1972, havia 1123 presos. 
Há relatos de sepultados vivos. 
 3. Cadeia de S. Paulo (Luanda) 
Em 1973, segundo a Cruz Vermelha Internacional, estavam lá 99 presos para interrogatórios, muitas vítimas de torturas. 
 4. Fortaleza de S. Pedro da Barta (Luanda) 
 Pedro Van Dunen, que ali esteve em 1961 disse ter visto num túnel montes de cadáveres a serem comidos por ratazanas. 
Em Maio desse ano, a polícia fuzilou 110 presos. 
 5. Campo de concentração do Missombo 
Criado em 1961, situava-se no distrito de Cuando Cubango. 
Tinha quatro acampamentos e chegou a albergar 2500 presos, parte dos quais foram transferidos para S. Nicolau, em 1966, quando a PIDE temeu um ataque do MPLA para libertar os detidos. 
Um relato diz que um fugitivo recapturado foi banhado com água a ferver e depois de queimado posto como guarda-redes numa baliza até morrer. 
 6. Colónia penal do Bié 
 Recebeu, em 1960, 35 detidos. Em Angola houve ainda presos políticos no campo do Ambrizete, na cadeia do Cacuaco, na Cadeia Comarcã e na Casa de Reclusão Militar em Luanda. Em 1964, havia 675 desterrados na baía dos Tigres, em Moçâmedes, em Porto Alexandre e em Virei.
 MOÇAMBIQUE 
1. Vila Algarve, Maputo 
Era aí que se situava a sede da PIDE, para onde eram levados os presos para interrogatório. Daí seguiam para as prisões e campos ditos de "recuperação". 
2. Cadeia da Machava 
 Chamava-se Centro de Recuperação Político-Social. 
Era uma secção prisional da PIDE-DGS situada na vila da Machava, arredores da antiga Lourenço Marques. 
Ali morreram, no espaço de dois anos 61 pessoas, alegadamente por doença, segundo foi relatado à Cruz Vermelha Internacional em 1972, a quem a PIDE referir ainda "dois suicídios". 
3. Prisão de Sommerchild 
Era uma cadeia civil de Lourenço Marques que foi aberta a presos políticos. 
Por lá passaram também madeirenses em trânsito para a África do Sul. 
4. Campo de trabalho de Mabalane 
Ficava a 500 quilómetros de Lourenço Marques. 
Destinava-se a "populações pacíficas recuperadas". 
Segundo um relato, "em 1965 a PIDE vendeu à Polícia Judiciária 1008 presos para trabalharem nas plantações". 
5. Fortaleza do Ibo 
A população local teve de mudar a localização das casas, por causa desta prisão, onde terão morrido muitos presos. 
Em Moçambique houve ainda outros locais de encarceramento de presos políticos, Ponta Mahone, as prisões de Namuila, Quelimane, Beira e Tete.
 TIMOR 
Campos de concentração de Atauro e de Oe-Kussi-Ambeno: Eram os campos de "degredo". 
Na sequência de uma rebelião, no final dos anos 50, muitos presos foram transferidos para S. Nicolau, em Angola. 

 Fonte: Público, 21 Agosto 2005.

"Aos 30 anos da Revolução... As palavras do nosso Presidente da República"

"Aos 30 anos da Revolução... As palavras do nosso Presidente da República" 

Uma entrevista para assinalar o 30.º aniversário do 25 de Abril. (…) 
Jornal de Notícias: O senhor presidente tinha 34 anos no 25 de Abril. Como olha hoje para homens e mulheres com essa idade que, naturalmente, tem uma vivência muito diferente da que era a sua? 
Jorge Sampaio: Olho-os de uma forma muito esperançosa. No fundo, é muito bom que a liberdade se tenha tornado um dado da Vida e que nós possamos dizer que ela não deve ser estática, que deve ser dinâmica, que existe. É importante o facto de a liberdade se ter transforma do numa coisa que faz parte do nosso dia-a-dia, que nós já não concebemos de outra maneira. Tenho a tese de que não estamos num momento das grandes epopeias, pelo contrário, e, portanto, somos uma democracia normal, com grandes falhas e muitas coisas boas. É um percurso, visto retrospectivamente, extraordinário, que eu com 34 anos não admitiria que iria testemunhar com esta velocidade. 
E verdade que, hoje, precisamos, de maior participação; de maior empenhamento; de uma vida política mais transparente e mais ativa. Mas tenho uma visão positiva sobre muitas pessoas com 30 anos que chegam a sítios de excelência com muita representatividade, que são muito competitivos com os -seus congéneres na comunidade europeia. 
Acho que Portugal sofreu uma magnífica recuperação. O que não resolveu, ainda, foi as grandes assimetrias, que persistem, a iliteracia, que existe, a diferença social, tão evidente. O quotidiano é, de facto, muito difícil, não apenas para as pessoas que estão longe dos centros mas também para quem vive nas periferias das grandes cidades, do Porto e de Lisboa. É um quotidiano muito difícil, mesmo para a classe média. Não lhe parece que a questão revolução-evolução foi uma maneira de produzir uma polémica que tomou mais viva a comemoração? Numa comemoração existem sempre várias comemorações.
Penso que é no dia originário, o 25 de Abril, que é um dia extraordinário da nossa história, que nos devemos fixar. Depois, houve as contradições, as perversões e as várias evoluções no processo democrático, que teve vicissitudes e peripécias, nalguns casos bastante difíceis e terríveis. Tenho que dizer às novas gerações que nós sabemos que não faz sentido ter uma visão estática e passadista da História. Nós, os mais velhos, não temos nenhuma superioridade por termos vivido naquela época. Tivemos, isso sim, a felicidade de viver aquele dia e a experiência do processo subsequente.
 E nesse processo houve riscos, aventuras, dificuldades. Pouco a pouco, lá conseguimos consolidar o fundamental. O país, desde então, teve uma longa evolução. Acho que é o futuro que devemos debater e é também nisso que eu tento colocar a reflexão. O passado só interessa quando o sabemos ler com os olhos do futuro. Até um canal de televisão passou, há dias, umas entrevistas com ex-pides, que falaram sobre o que é Portugal actualmente. Essa é a superioridade da Democracia. O essencial é termos tido aquela ruptura, manifestamente foi uma ruptura, que iniciou a Democracia. 
Depois disso, o 25 de Abril deve celebrar-se como uma data de todos os portugueses que nela se reconhecem, reconhecendo-se na liberdade que ela nos trouxe. Do passado, devemos ter memória e tirar ensinamento. O fundamental é que os mais novos saibam que há 30 anos não se podia escrever livremente, as reuniões eram clandestinas, havia prisões políticas. Convém não esquecer, mas é olhando o futuro que se cumpre o 25 de Abril, pois foi em nome do futuro que ele se realizou e nos empolgou. 

Fonte: Jornal de Notícias, 25 de Abril de 2004 

1.Debater com base na entrevista de Jorge Sampaio: ?25 de Abril = LIBERDADE ? que caminhos percorridos 30 anos depois?

"A entrevista ao historiador... O 25 de Abril nas palavras do historiador"

"Revolução de 74/75 é a marca genética da democracia" 

 Albano Matos: Marcelo Caetano teve alguns apoios quando chegou ao poder, em 1968. Porque é que cinco anos depois o regime está bloqueado e existe um sentimento generalizado do fim?
 Fernando Rosas: O regime inicialmente teve possibilidades políticas reais de fazer uma evolução. E teve apoios políticos. Primeiro, teve a benevolência da opinião pública. Marcelo Caetano foi recebido com uma expectativa benevolente em relação à mudança. Em segundo lugar, teve - por muito que eles hoje não gostem que se diga isso porque têm um discurso oficial pós-abrilista - a benevolência das oposições. A maioria delas encarava positivamente a possibilidade de o regime mudar e estava disposta a colaborar. (…) (…) 
Albano Matos: E foi o que aconteceu? 
Fernando Rosas: Sim, o cansaço da guerra existia, não se podia manifestar pelo voto, como nas democracias ocidentais, e instalou-se nos militares, sobretudo nos que conduziam a guerra, no terreno, os comandantes de companhia e os capitães, que chegaram à conclusão de que só se podia acabar com a guerra acabando com o regime. 
 Albano Matos: Trinta anos depois voltemos à reflexão hoje muito retomada. Se não tivesse havido o 25 de Abril, estávamos no mesmo ponto onde estamos? 
Fernando Rosas: Não. É uma discussão interessante, mas acho que a revolução de 74/75 é a marca genética da democracia portuguesa. 
Albano Matos: Porquê? 
Fernando Rosas: Porque os direitos, as liberdades, a democracia política foram conquistadas pelas pessoas na rua, no processo revolucionário; não foram oferecidas por ninguém, como, de certa forma, em Espanha. Mesmo que muita coisa tenha ficado pelo caminho, mesmo que tenha sido uma revolução com lutas de hegemonia, que se resolveu por uma espécie de equilíbrio, que travou a revolução mas que também fez a economia de uma contra-revolução. Ou seja: ao contrário do que dizem certos meios neo-liberais e neo-conservadores hoje, a nossa democracia não se fez contra ou apesar da revolução; é filha da revolução. 
 Albano Matos: Mas há dois processos: um golpe de Estado e, a seguir, uma revolução. 
Fernando Rosas: O golpe transforma-se numa revolução, por um duplo processo. 
Trata-se de um golpe de Estado singular na história do país: feito por oficiais intermédios - os que conduziam a guerra no terreno -, que ao triunfar rompe a cadeia hierárquica de comando, decapita as Forças Armadas e nesse sentido anula-as como órgão normal da violência do Estado, transformando-as num movimento revolucionário armado, o Movimento das Forças Armadas (MFA). 
Esta rotura essencial na força do Estado, aliada à tensão social que se vinha acumulando do período final do marcelismo, origina uma explosão. 
 Albano Matos: Quando, mais tarde, os dois pactos MFA-partidos vão condicionar os trabalhos da Assembleia Constituinte, isso é já produto de uma recomposição da instituição militar ou ainda fruto de um jogo complexo de equilíbrios? 
 Fernando Rosas: Cada um dos pactos tem significado diferente. O primeiro, por altura das eleições para a Constituinte, é um pacto que pretende corrigir e diminuir o que penso ser o fenómeno decisivo do processo revolucionário: a realização de eleições para a Assembleia Constituinte em 1975. 
Albano Matos: De que modo? 
Fernando Rosas: As eleições vão constituir, ao lado da legitimidade revolucionária, uma outra legitimidade fortíssima (era para isso que se tinha feito o 25 de Abril): a legitimidade das urnas. Esta desautorizava a condução do processo revolucionário pelo partido que nesse momento o conduzia, em nome da outra legitimidade revolucionária. E este conflito de legitimidades é que vai conduzir todo o processo subsequente. (…) 

Fonte: Diário de Notícias, 20 de Abril de 2004 

1. Comentar a afirmação do historiador Fernando Rosas: " A Revolução de 74/75 é a marca genética da democracia". 
 2. Interpretar o significado da frase sublinhada na entrevista.

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO REGIME DEMOCRÁTICO

"A neutralização dos sectores radicais do MFA criava condições tanto para urna recuperação da influência dos sectores conservadores e direitistas como para uma rápida passagem para uma democracia parlamentar sem tutelas militares ou, pelo menos, com reduzida interferência do MF A, tal como o PS, o PPD e o CDS defendiam. 
Não surpreende, por isso, a preocupação desde logo manifestada pelo mentor do grupo moderado, Melo Antunes, em não só suster a dinâmica direitista, evitando a perseguição ao PCP, como salvaguardar o papel dirigente do MFA na "transição pacifica para o socialismo". 
Tornava-se, porém, inevitável, à luz das novas Circunstâncias, renegociar a Plataforma de Acordo Constitucional, demasiado asfixiante para a liberdade dos constituintes. 
A solução de compromisso a que se chegou, a 26 de Fevereiro de 1976, eliminou a Assembleia do MFA do sistema de órgãos de soberania e retirou ao Conselho da Revolução poderes de intervenção na esfera governativa, com excepção do domínio militar. 
Órgão de consulta de um presidente da República doravante eleito por sufrágio directo e universal, o Conselho da Revolução passaria a ter como principal atribuição a fiscalização da constitucionalidade das leis. 
O MFA deixava, assim, de ser o motor da revolução, para desempenhar uma tutela arbitral de garante do processo de transição para uma democracia de base partidário-parlamentar. 
A curto prazo, os partidos defensores deste último modelo teriam ganho o desafio. 
Paralelamente, a reorganização das Forças Armadas levaria à progressiva perda de peso do Grupo dos Nove e, em consequência, do próprio MFA no aparelho militar, em benefício dos oficiais de linha conservadora. 
 A 2 de Abril de 1976 os constituintes aprovavam finalmente a nova Constituição, com os únicos votos contrários do CDS, que assim se demarcava do pendor socializante dos artigos mais programáticos e que viriam a ser suavizados ou eliminados nas posteriores revisões da Lei Fundamental. 
A Constituição consagrava, porém, uma longa carta de direitos, liberdades e garantias, extensivos aos domínios cultural, económico e social, bem como um modelo institucional de prudentes equilíbrios de poderes dos órgãos de soberania, mas que não impedia a alternância no poder de governos com divergentes orientações partidárias e programáticas, como é timbre de autênticos regimes democráticos. 
 As eleições realizadas em 25 de Abril de 1976 abrigo da Constituição confirmaram, com ligeiras diferenças, os resultados das eleições anteriores para a Constituinte, com o CDS, porém, a ultrapassar o PCP. 
A 27 de Junho, o general Eanes, apoiado pelo PS, PPD e CDS, seria eleito presidente da República com 60% dos votos. 
Era uma garantia suplementar para os partidos apoiantes de que as Forças Armadas se empenhariam na defesa do novo regime. 
Eanes nomeará primeiro-ministro o líder do partido mais votado, Mário Soares, que opta por um governo de maioria relativa do PS. A necessidade de um período de acalmia política para fazer face aos novos desafios facilita a passagem do I Governo Constitucional na Assembleia da República: nenhum grupo parlamentar da oposição apresenta uma moção de rejeição do programa do novo governo. 
Estava, assim, encerrado o primeiro à ciclo do período posterior ao 25 de Abril de 1974. 
O MFA cumprira os compromissos essenciais do seu programa: depois da descolonização, a democratização das instituições, com a devolução do poder a órgãos de soberania devidamente legitimados pelo voto popular, ainda que com a presença transitória de um órgão representativo dos autores do golpe revolucionário". 

 Fonte: "História do Século XX", vol. 8, Publ. Alfa, 1995. 

 1. Argumentar sobre um processo histórico Redige um comentário crítico sobre todo o processo que provocou a queda do Estado Novo até à institucionalização do regime democrático português.

OBJECTIVOS – MÓDULO 8: UNIDADE 2

MÓDULO 8: UNIDADE 2 
OBJETIVOS
 1- Caracterizar a economia portuguesa entre 1945 e o início da década de 70. 
 2- Avaliar o surto da emigração neste período. 
 3- Analisar a evolução da política colonial do Estado Novo no período pós 2ª Guerra Mundial. 
 4- Analisar a evolução da política interna portuguesa entre 1945 e 1973 (Salazarismo e Marcelismo). 
 5- Descrever, de forma sucinta, as operações militares de 25 de Abril de 1974.
 6- Avaliar o clima de instabilidade e a tensão político social entre a Revolução de 1974 e a elaboração da Constituição de 1976. 
 7- Apresentar as medidas de intervenção económico-financeira tomadas em 1975. 
 8- Analisar a Constituição de 1976, a revisão de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas.
 9- Compreender o significado internacional da Revolução de 1974.

O ISOLAMENTO INTERNACIONAL

Após a II Guerra Mundial, outras potências coloniais acabaram por libertar as colónias de forma pacífica ou através da luta armada, tentando travar a marcha dos movimentos independentistas 
- Portugal permaneceu irredutível nas suas posições 
- A questão das colónias ganhou dimensão aquando da entrada do nosso país na ONU em 1955 
- Portugal considerava que as disposições da Carta relativas à administração de “territórios não -autónomos” não lhe podia ser aplicada pois as províncias ultramarinas eram parte integrante do território português 
- A Assembleia Geral conclui que os territórios sob administração portuguesa eram colónias 
- Aprovação da Resolução 1514 que consagra o direito à autodeterminação dos territórios sob administração estrangeira e condena qualquer acção armada das metrópoles, no sentido de a impedir 
- Em 1961, quando a guerra se inicia em Angola, a ONU condena o nosso país devido ao persistente não cumprimento dos princípios da Carta e das resoluções aprovadas 
- Apelos externos constantes para que Portugal reconhecesse o direito à autodeterminação das colónias africanas - Resposta de Salazar: “Angola é uma criação portuguesa e não existe sem Portugal… Moçambique só é Moçambique porque é Portugal” 
- Hostilidade da administração americana – prolongamento da guerra jogaria a favor dos interesses soviéticos, pois afastava os Estados africanos de Portugal e dos seus aliados da NATO 
- Financiaram alguns grupos nacionalistas como a UPA em Angola 
- Propuseram sucessivos planos de descolonização 
- Chorudas propostas de auxílio económico - Salazar mantém a sua posição: “Portugal não está à venda”, “a Pátria não se discute” - Salazar encarou o facto de ficarmos “orgulhosamente sós” 
- Procura quebrar o isolamento através de uma campanha diplomática junto dos nossos aliados europeus e recorrendo a operações de propaganda internacional 
- Utilização da base das Lages importante para os americanos - Internamente, as dúvidas sobre a legitimidade do conflito e sobre o seu desfecho fazem crescer o descontentamento da sociedade portuguesa 
- Em 1968 quando Salazar é substituído já era claro que o futuro da guerra determinaria o futuro do regime

SALAZAR

Entre 1933 e 1974, Portugal conheceu um regime a que se deu o nome de Estado Novo. Implantado com a Constituição de 1933, esse regime teve como figura dominante António de Oliveira Salazar.

LISTAGEM DE CONTEÚDOS

7.0 - Introdução - A Europa e o mundo no início do século XX (1)

• 7.1.1.Um novo equilíbrio global (1)
• 7.1.2 A implantação do marxismo-leninismo na Rússia: a construção do modelo soviético(1)
• 7.1.3 - A regressão do demoliberalismo (1)
• 7.1.4 - Mutações nos comportamentos e na cultura (1)
• 7.1.5 - Portugal no primeiro pós-Guerra (1)
• 7.2.1 A Grande Depressão e o seu impacto social (1)
• 7.2.2 As opções totalitárias (1)
• 7.2.3 A Resistência das democracias liberais(1)
• 7.2.4 A Dimensão Social e Política da Cultura(1)
• 7.2.5 Portugal: o Estado Novo (1)
• 7.3. A degradação do ambiente internacional(1)
• 8.1.1 A Reconstrução do Pós-Guerra (1)
• 8.1.2 O Tempo da Guerra Fria - a consolidação do mundo bipolar (1)
• 8.1.3 A afirmação das novas potências (1)
• 8.1.4 O termo da prosperidade económica: origens e efeitos (1)
• 8.2.1 Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974 (1)
• 8.2.2 Da revolução à estabilização da democracia (1)
• 8.2.3 O significado internacional da revolução portuguesa (1)
• 9.1.1 - O fim do modelo soviético (1)
• 9.1.2 - Os pólos de desenvolvimento económico (1)
• 9.1.3 - Permanência de focos de tensão em regiões periféricas (1)
• 9.2.1 - Mutações sócio políticas e novo modelo económico (1)
• 9.3.1 - A integração europeia e as suas implicações (1)
• 9.3.2 - As relações com os países lusófonos e com a área ibero-americana (1)

A DIVISÃO DA ALEMANHA

A Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, foi dividida em duas áreas de ocupação entre os países vencedores. Surgiu então a República Federal da Alemanha, com capital em Bona, sob influência dos países capitalistas. 
E a República Democrática da Alemanha, com capital em Berlim, sob influência dos países socialistas. Para dividir a parte capitalista da parte socialista foi erguido em 1961 o Muro de Berlim. 
 Já a cidade de Berlim foi dividida entre os quatro países que venceram a guerra: EUA, França, Inglaterra e URSS. Ambos os países desenvolveram planos para desenvolver os países membros de seus blocos economicamente. 
 Os EUA criaram no final da década de 1940 o Plano Marshall, ele oferecia ajuda económica para reconstruir os países capitalistas afetados pela Segunda Guerra Mundial. Já a URSS fundou em 1949 a COMECON, que buscava o auxílio mútuo entre os países socialistas. 
 Já durante os anos 60, os EUA e URSS viveram uma época de coexistência pacífica. 
 Nixon e Brejenev fecharam um acordo que diminuiu a corrida ao armamento.

PORTUGAL: O ESTADO NOVO

PORTUGAL:
 O ESTADO NOVO O TRIUNFO DAS FORÇAS CONSERVADORAS 
 Durante os primeiros anos do regime de ditadura instituído com o golpe militar de 28 de Maio de 1926, a crise política acentuou-se e o défice financeiro não parou de se agravar. 
 Perante as dificuldades, em 1928, os militares fazem um segundo convite a um distinto professor, António Oliveira Salazar, para superintender à pasta das Finanças. 
 Pela primeira vez, num período de 15 anos, Salazar conseguiu tornar o saldo do orçamento positivo, progredindo a chefe de governo. Salazar, com o propósito de instaurar uma nova ordem politica, empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. 
 Ainda em 1930 se lançaram as bases orgânicas da União Nacional e se promulgou o Acto Colonial. 
 Em 1933 foi a vez da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933, submetida a plebiscito nacional. 
 Ficou, então, consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, do qual sobressaíram o forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais ao interesse da Nação. 
 Com Salazar no Governo, inicia-se a edificação do Estado Novo, isto é, a imagem do Estado totalitário português inspirado na ideologia fascista, com particularidades introduzidas por Salazar que deixou o seu nome na identificação do fascismo português – o Salazarismo. 
 No seu imaginário político, à semelhança de Mussolini, Salazar concebeu um regime:
 • Autoritário 
 - Limitado pelos princípios da moral e do direito, Salazar rejeitou os princípios liberais que constituíam os fundamentos do regime democrático e, por conseguinte, repudiou o sistema parlamentar pluripartidário. 
 - O poder executivo era detido pelo Presidente da Republica, mas a verdadeira autoridade era exercida pelo Governo, nomeadamente pelo Presidente do Conselho de Ministros. 
 Com amplos poderes de legislar, apenas tinha o dever de submeter as propostas de lei a uma Assembleia Nacional que, todavia era constituída por deputados identificados com o Governo, provenientes de um único partido – a União Nacional. 
 De uma forma geral, o poder executivo era detido pelo Presidente do Governo que se sobrepunha ao Presidente da Republica.
 • Personalizado no chefe 
– o culto da personalidade/chefe 
 - Tal como na Itália, a consolidação do Estado Novo passou pelo culto do chefe, onde o chefe era o intérprete do supremo interesse nacional. 
 - Salazar era apresentado pela propaganda do regime como o “Salvador da Pátria”, a sua imagem estava presente em todos os lugares públicos, era venerado pelas multidões e só não era aclamado porque era avesso às multidões.
• Conservador 
 – a consagração da tradição e da ruralidade 
 - Salazar também foi uma personalidade extremamente conservadora. Adverso à ideologia marxista e ao seu carácter urbano e industrial, Salazar consagrou a tradição e a ruralidade. - Convictamente católico, ao carácter negativista dos novos tempos marcados pelo progresso da democracia liberal, do parlamentarismo e da agitação marxista do mundo urbano e industrializado, Salazar procurou incutir na Nação portuguesa os valores do passado glorioso da nossa História, nomeadamente do passado monárquico autoritário, caracterizado pela ordem e pela disciplina. 
 - Consagrou a ruralidade como imagem de todas as virtudes, contrapondo-a ao mundo urbano industrial, onde imperava a desordem e a indisciplina (gerada pela luta de classes da sociedade industrial). 
 - Repousou em valores e conceitos morais que jamais alguém podia questionar: Deus, Família e Trabalho. 
 - Protegeu a religião católica definida como religião da Nação portuguesa. 
 - Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português. 
 - Considerou como imagem da sociedade portuguesa uma família rural, tradicional e conservadora, onde a mulher ocupava o papel de mãe, dona de casa e submissa ao marido, enquanto este se ocupava do ganha-pão.
 • Nacionalista 
 – a exaltação dos valores nacionais 
 - Uma das grandes preocupações do regime era a União de todos os portugueses no engrandecimento da pátria. Como todas as divisões fragilizavam a Nação, os partidos políticos foram proibidos e todos os portugueses se deviam congregar na União Nacional. 
 - Para melhor conseguir esta união nacional de todos os portugueses, o Estado empreendeu uma intensa campanha de exaltação dos valores nacionais, através da consagração dos heróis e do passado glorioso de Portugal e de valorização das produções culturais nacionais. 
 • Corporativo 
 - O Estado Novo pretendeu que toda a vida económica e social do país se organizasse em corporações (à semelhança do fascismo italiano). 
 - As bases do corporativismo foram lançadas por um conjunto de decretos governamentais, onde se destaca o Estatuto do Trabalho Nacional que estabelecia a organização dos trabalhadores portugueses em sindicatos nacionais e a organização dos patrões em grémios, de acordo com os respectivos ramos de actividade profissional. Grémios e sindicatos entender-se-iam na negociação das matérias laborais. 
 - No sector económico, além dos Sindicatos e dos Grémios, havia ainda as Casas do Povo, onde se faziam representar os patrões e trabalhadores rurais; as Casas dos Pescadores, associações de gentes do mar e seus empresários. 
 - Incluíam também instituições de assistência e caridade, denominadas como corporações morais, e ainda associações com objectivos científicos, literários e artísticos reconhecidas como corporações intelectuais.
 • Repressivo 
 – a liberdade amordaçada - O exercício da autoridade implicou que o regime se rodeasse de um poderoso aparelho repressivo através do qual se subordinavam aos interesses do Estado os direitos e liberdades dos cidadãos, constitucionalmente reconhecidos. 
 - Através da instituição da Censura Prévia, era exercida uma rigorosa vigilância sobre todas as produções intelectuais que passava pela eliminação de tudo o que fosse considerado contra a ideologia do regime. Tratava-se de uma verdadeira ditadura intelectual. 
 - A polícia política, a PVDE (Policia de Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde a tenebrosa PIDE), perseguia, prendia, torturava e matava quem manifestasse o mínimo sinal de oposição ao poder instituído, cometendo o total desrespeito pelos direitos do Homem e mesmo da constitucionalidade. 
 • Assente em estruturas de enquadramento das massas 
– a inculcação de valores 
 - Criado em 1933, o Secretário da Propaganda Nacional (SPN), habitualmente dirigido por António Ferro, desempenhou um papel muito activo na divulgação do ideário do regime e na padronização da cultura e das artes. 
 - Foi criada uma milícia armada para defesa do regime e combate ao comunismo – a Legião Portuguesa, organismo onde determinados funcionários públicos deviam estar arregimentados. Destinava-se a defender “o património espiritual da Nação”. 
 - Também foi criada a Mocidade Portuguesa, de inscrição obrigatória para os estudantes dos ensinos primário e secundário, destinava-se a ideologizar a juventude, incutindo-lhe os valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo. 
 - Em 1935 fundou-se a FNAT (Federação Nacional para a Alegria no Trabalho) que tinha como intenção, controlar os tempos livres dos trabalhadores, providenciando actividades recreativas e “educativas” norteadas pela moral oficial. 
 - Em 1936 surgiu a Obra das Mães para a Educação Nacional, destinada à formação das “futuras mulheres e mães”



UMA ECONOMIA SUBMETIDA AOS IMPERATIVOS POLÍTICOS 
O carácter totalitário do Estado também se fez sentir na actividade económica e financeira. Sujeitar toda a produção e gestão da riqueza nacional aos interesses do Estado era um objecto constitucionalmente definido. Para o efeito, Salazar abandonou por completo o liberalismo económico e adoptou um modelo fortemente dirigista. Proteccionismo e intervencionismo, tendo em vista a auto-suficiência do país (autarcia) e consequentemente afirmação do nacionalismo económico, foram as principais características da economia do Estado Novo.
 A PRIORIDADE À ESTABILIDADE FINANCEIRA 
 Em resumo, Salazar foi convidado para a tutela das finanças públicas com o objectivo de resolver as endémicas dificuldades financeiras e a sua afirmação política se ficou a dever ao sucesso das suas politicas na consecução do muito ambicionado equilíbrio orçamental. Salazar impunha aos diversos ministérios uma rigorosa política de limitação de despesas, ao mesmo tempo que lançava sobre a população um conjunto de impostos tendo em vista o aumento da receita.
 O “milagre” financeiro também se ficou a dever em muito à rejeição de Portugal entrar na Segunda Guerra Mundial por escolha de Salazar, que conseguiu assim evitar as inúmeras consequências negativas da participação na Guerra, assim como aproveitar as necessidades económicas dos países envolvidos para dinamizar alguns sectores ligados à exportação.
 A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA 
Fortemente ruralista, Salazar via nas actividades agrícolas, um dos meios mais poderosos para atingir a pretendida auto-suficiência económica. Empreendeu um conjunto de medidas de fomento das actividades agrícolas: 
 • construção de numerosas infra-estruturas tendo em vista facilitar a recuperação e aproveitamento de campos agrícolas; 
• adopção de políticas de fixação de populações no interior rural; 
• amplas campanhas de florestação; 
• dinamização da produção dos bens mais tradicionais na alimentação portuguesa como a batata, o arroz, o vinho, o azeite e as frutas. De todas as medidas agrícolas, a que mais impacto teve pelos objectivos e resultados foi a dinamização da produção de trigo, visando tornar o país auto-suficiente neste sector ainda fundamental da alimentação da população.
 O CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL 
No âmbito da indústria, os primeiros anos do regime foram marcados pela persistência dos constrangimentos tradicionais do desenvolvimento do país: 
 • deficiente rede de comunicações; 
 • processos tecnológicos arcaicos; 
 • baixos níveis de produtividade; 
 • dependência das importações; 
 • falta de iniciativa por parte dos investigadores portugueses; 
 • manutenção de baixos salários. 
 A partir da década de 50 assistiu-se a algum desenvolvimento dos sectores tradicionais e ao arranque de sectores tecnologicamente mais avançados como a indústria cimenteira, refinação de petróleos, construção naval, adubos químicos e energia eléctrica. Não podemos, todavia, falar de um forte arranque da indústria portuguesa. Os constrangimentos eram agora também de índole política. Efectivamente, o incipiente desenvolvimento industrial do país explica-se pelo carácter ruralista do regime e pela excessiva presença do Estado no controlo da indústria nacional e na regulação da actividade produtiva em prejuízo da liberdade dos agentes económicos.
 AS GRANDES OBRAS PÚBLICAS 
A implementação de amplos programas de obras públicas foi também em Portugal, tal como na Itália e na Alemanha, a manifestação mais visível do desenvolvimento do país. Pretendia-se também dar uma imagem nacional e internacional de modernização de Portugal, e ao mesmo tempo, resolver o problema do desemprego. Em consequência, melhorou-se a rede de estradas, os portos marítimos, a rede telefónica nacional; edificaram-se grandes complexos desportivos, complexos hidroeléctricos, edifícios de serviço público; deu-se particular atenção aos monumentos históricos.
 A POLÍTICA COLONIAL 
As colónias desempenharam uma dupla função no Estado Novo. Foram um elemento fundamental na política de nacionalismo económico e um meio de fomento do orgulho nacionalista. No primeiro caso, porque realizavam a tradicional vocação colonial de mercado para o escoamento de produtos agrícolas e industriais metropolitanos e de abastecimento de matérias-primas a baixo custo. No segundo caso, porque constituíam um dos principais temas da propaganda nacionalista, ao integrar os espaços ultramarinos na missão histórica civilizadora de Portugal e no espaço geopolítico nacional. A vocação colonial do Estado Novo motivou, logo em 1930, a publicação do Acto Colonial, onde eram clarificadas as relações de dependência das colónias e se limitava a intervenção que nelas podiam ter as potências estrangeiras. Para a consecução do segundo objectivo, o regime levou a cabo diversas campanhas tendentes a propagandear, interna e externamente, a mística imperial (como se o império fosse a razão da existência histórica de Portugal).
 O PROJECTO CULTURAL DO REGIME 
O projecto cultural do Estado Novo também foi submetido aos imperativos políticos, à semelhança do que acontecia nos regimes totalitários do resto da Europa. Quer dizer que, também em Portugal, a liberdade criativa que caracterizou os primeiros anos do século XX, deu lugar a uma criação artística e literária fortemente condicionada pelos interesses políticos. Ora, os interesses políticos eram, por um lado, evitar os excessos intelectuais que pusessem em causa a coesão nacional e, por outro, dinamizar uma produção cultural que propagandeasse a grandeza nacional. Para controlar a liberdade criativa foi instituída a censura prévia que submetia os autores portugueses a uma autêntica ditadura intelectual. Para enquadrar ideologicamente a cultura foi instituído o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) tutelado por António Ferro. 
 António Ferro apresentava-se como: - um homem de cultura, mas de simpatias controversas: fascista convicto conservador nas suas ideias; - patrocinador do movimento modernista português, portanto, vanguardista nas práticas culturais. Ao Secretariado da Propaganda Nacional coube conciliar a estética moderna com os interesses do Estado de forma a inculcar na mentalidade portuguesa o amor à Pátria, o culto do passado glorioso e dos seus heróis, a consagração da ruralidade e da tradição, as virtudes da família, a alegria no trabalho, o culto do chefe providencial, ou seja, o ideário do Estado Novo.