segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

OS PÓLOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO: UE

Consolidação da comunidade europeia; integração das novas democracias da Europa do Sul; a UE e as dificuldades na constituição de uma Europa política.
UE hoje

 A UNIÃO EUROPEIA 

 1944
- Conferência de Brenton Woods decidiu-se:
Criação de novo sistema monetário internacional assente no dólar
Criação do FMI
Criação do BIRD ou Banco Mundial 
1947
- Acordo geral de Tarifas e comércio GATT (General Agreement on Tariffs and Trade)
 1947- Criação da Benelux união aduaneira entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo
1947- Plano Marshall de apoio aos países europeus dá origem à OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica)
1950-Declaração Schumann para a cooperação entre a França e a Alemanha no carvão e aço
 1951-CECA com impulso de Jean Monnet criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.
 1957- A CECA transforma-se em CEE pelo Tratado de Roma com objectivos de política agrícola, comercial comum, união aduaneira e monetária.
 1957- Criação da Euratom Comunidade Europeia da Energia Atómica
1960- Fim dos efeitos do plano Marshall a OECE transformou-se em OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
1960- Portugal e mais 6 países europeus criaram a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre). 
1960- Adesão de Portugal ao BIRD e FMI.
1962- Adesão de Portugal ao GATT. 
1968- União Aduaneira e entrada em funcionamento do Mercado Comum.
1975- Criação do Parlamento Europeu
1986-Ato Único Europeu - estabeleceu entre os Estados-Membros as fases e o calendário das medidas necessárias para a realização do Mercado Interno em 1992. 
Tratava-se de um instrumento institucional novo que alterou pela primeira vez o Tratado de Roma, consagrando o regresso ao voto maioritário no Conselho Europeu, na medida em que alargava o campo das decisões maioritárias ao domínio do mercado interno.
1992- Tratado de Maastricht - cooperação não só económica mas nos campos da política externa, segurança coletiva e assuntos internos (justiça, asilo, imigração, etc.)
 1999. União Económica e Monetária - criação do Euro. 
Criação do Banco Central Europeu.
2002- Euro entrou em circulação nos estados aderentes. 
 A União Europeia Comunidade de 27 estados europeus com 23 línguas diferentes, 500 milhões de pessoas aproximadamente e maior mercado mundial. Desde sempre os objectivos da CEE eram União aduaneira, a concertação no campo da energia atómica (EURATOM). 
 Política agrícola comum 
Concertação no combate ao desemprego 
Apoio às regiões menos desfavorecidas 
Criação da moeda única
Os efeitos dos choques petrolíferos e da crise económica da década de setenta levaram a um marasmo contrariado a partir de 1985 pelo impulso dado por Jacques Delors que procurou dinamizar e levar por diante a união económica a um número maior de elementos.
Assim se desenvolveu a partir de 1992 / 1993 o Mercado Único Europeu com consequências não só económicas mas posteriormente políticas e sociais. 
Depois da criação do Livro Branco e do Acto Único Europeu de 1986. 
Assim desde o Tratado de Maastricht de 1992 os países da UE passaram a cooperar e a convergir no sentido de políticas comuns não só económicas mas em todas as áreas: políticas económicas, política externa e segurança e política interna e justiça. 
 Como consequência do Tratado instituiu-se em 1999 a moeda única em todos os países da comunidade com a criação do Banco Central Europeu. 
 Países aderentes
1957- França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo - 6
1973-Irlanda, Reino Unido, Dinamarca -
1981-Grécia 10
1986-Portugal, Espanha 12
1995-Suécia, Finlândia, Áustria 15 
2004-Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Rep Checa, Eslovénia, Hungria, Eslováquia, Malta, Chipre 25 
2007-Roménia, Bulgária 27.
 A entrada dos países mais periféricos e atrasados a partir de 1981 levantou problemas de convergência à UE sendo adoptadas medidas: 
Canalização de verbas para apoio a políticas de convergência 
Aceitação de candidaturas de novos países desde que satisfazendo os critérios de admissão (regimes de democracia, respeito pelos direitos humanos, economia de mercado viável, aceitação dos textos e condições impostas pela UE)
Dificuldades
 Dificuldades diversas têm sido enfrentadas pela UE:
 Oposição de largos sectores de população dos estados aderentes aos objectivos predominantemente económicos e políticos da comunidade.
Oposição dos partidos políticos à esquerda das opções de política neoliberal dos países mais importantes da comunidade.
 A política de convergência política e de progressiva integração com a anulação das autonomias nacionais tem provocado hesitações do Reino Unido, da Dinamarca ou Suécia, França ou Holanda.
As disparidades culturais e sociais dos países que integram a UE provocam com frequência nas populações nacionais sentimentos de rejeição das medidas mais avançadas e com consequências mais abrangentes em termos políticos nomeadamente a moeda única ou a eliminação de fronteiras.

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