segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

ESTADO NOVO: AS CORPORAÇÕES

Cartaz de propaganda do corporativismo
Em Setembro de 1933, o Estado Novo publicou o Estatuto do Trabalho Nacional que estipulava que nas várias profissões da indústria, do comércio e dos serviços (exceptuando-se a função pública), os trabalhadores deviam reunir-se em Sindicatos Nacionais e os patrões em Grémios formando as corporações profissionais.
 Os Sindicatos e os Grémios eram considerados um instrumento da política governamental autoritária e da submissão dos trabalhadores ao capitalismo e, por isso, os operários opuseram algumas resistências.
 As confrontações atingiram o seu auge no dia 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande, quando operários vidreiros ocuparam edifícios públicos e proclamaram “soviete” local. Sindicatos e Grémios negociavam entre si os contratos coletivos de trabalho, estabelecendo normas e quotas de produção, fixariam preços e salários.
 As corporações deviam entender-se na negociação em matérias laborais, com a superintendência e intermediação do estado.
 As corporações tinham um papel de subalternidade face ao Governo e à Assembleia, limitando-se a dar pareceres não vinculativos.

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