A CAMINHO DA DEMOCRACIA
- Entre a “Revolução dos Cravos” e a institucionalização de um regime pluralista democrático em 1976, o país viveu um período de grande instabilidade
O desmantelamento das estruturas do Estado Novo
- Junta de Salvação Nacional, constituída por acordo entre o MFA e a hierarquia das Forças Armadas toma um conjunto de medidas tendentes à liberalização da política partidária e ao desmembramento das estruturas do regime deposto
- O MFA comprometeu-se a passar o poder para as mãos dos civis, definindo o prazo máximo de um ano para a realização de eleições constituintes
- A Junta de Salvação Nacional nomeou presidente da República o general António Spínola
TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA
– PERÍODO PRÉ-CONSTITUCIONAL INSTABILIDADE POLÍTICA TENSÕES SOCIAIS INTERVENCIONISMO ECONÓMICO
-DESCOLONIZAÇÃO
- Governos sucessivos (seis governos provisórios)
- Oposição entre as facções moderada e extremista do MFA
– tentativas de golpes de Estado
- Radicalização do processo revolucionário:
▪ Actuação do COPCON
– Comando Operacional do Continente criado para substituir a PSP e GNR (ligação à extrema-esquerda)
- Tentativa de contrariar a viragem à esquerda
- 11 de Março de 1975 Golpe militar encabeçado por Spínola fracassado
▪ Criação do CR – Conselho da Revolução
– verdadeiro centro de poder
▪ O CR propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso – PREC – ligação ao ideário e programa do Partido Comunista
– rumo ao socialismo
– Nacionalizações e reforma agrária
- Eleições de 1975 – resultados da votação foram determinantes para a inflexão da via marxista revolucionária
- PS vence as eleições com 38% dos votos
- “Verão quente” de 1975
– forte oposição entre as forças políticas; manifestações de rua assaltos a sedes partidárias e proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda
- Documento dos Nove (Agosto de 1975)
– um grupo de nove oficiais do próprio Conselho da Revolução (Melo Antunes) critica abertamente os sectores mais radicais do MFA defende a prática política isenta de toda e qualquer influência dos partidos e afastamento da equipa dirigente do Movimento
- Último golpe militar em 25 de Novembro de 1975 pelos pára-quedistas de Tancos em defesa de Otelo e do processo revolucionário
– o seu fracasso termina com as tentativas revolucionárias para tomar o poder
- Aberto o caminho para a implantação de uma democracia liberal
- Moderação do processo revolucionário e normalização da democracia
- Aprovação da Constituição de 1976
- Manifestações constantes
- Reivindicações laborais
- Greves - Saneamentos de quadros técnicos e outros funcionários considerados de “direita” - Ocupações de empresas - Ocupação de latifúndios
- Ocupação de imóveis (casas vagas do Estado ou de particulares são ocupadas para fins habitacionais ou instalação de instituições sociais
- Organizações de “poder popular” -
Ambiente anárquico
– Portugal parecia encaminhar-se para a adopção de um modelo colectivista
- Eleições de 1975
– inversão da via marxista- revolucionária
- Verão quente de 1975
– gigantescas manifestações de rua, assaltos a sedes partidárias (ex. PCP), proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda
- Inserção dos “retornados”
- Agitação social → intervenção do Estado na esfera económica e financeira
- Objectivos destas medidas:
▪ Destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas
▪ Apropriação pelo Estado dos sectores-chave da economia
▪ Reforço dos direitos dos trabalhadores - Intervenção nas empresas cujo funcionamento não contribuísse “normalmente para o desenvolvimento económico do país” - Nacionalizações: Banca, outros sectores-chave (grandes empresas ligadas aos sectores económicos de base), latifúndios
- Impulso de processos colectivistas e de auto-gestão (expropriação das grandes herdades – Unidades Colectivas de Produção)
- Legislação laboral favorável ao trabalhador
- O MFA afirmava no seu programa o “claro reconhecimento do direito à autodeterminação” dos territórios africanos
- Spínola acaba por reconhecer que o tempo em que seria possível adoptar o modelo federalista há tinha passado
- ONU e OUA apelam à Junta de Salvação Nacional para que consagre a independência das colónias
- A nível interno, partidos e manifestações de rua apoiavam a “independência pura e simples” · Territórios africanos: - Reconhecimento do direito à auto-determinação
- Entre a “Revolução dos Cravos” e a institucionalização de um regime pluralista democrático em 1976, o país viveu um período de grande instabilidade O desmantelamento das estruturas do Estado Novo
- Junta de Salvação Nacional, constituída por acordo entre o MFA e a hierarquia das Forças Armadas toma um conjunto de medidas tendentes à liberalização da política partidária e ao desmembramento das estruturas do regime deposto
- O MFA comprometeu-se a passar o poder para as mãos dos civis, definindo o prazo máximo de um ano para a realização de eleições constituintes
- A Junta de Salvação Nacional nomeou presidente da República o general António Spínola
TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA
– PERÍODO PRÉ-CONSTITUCIONAL INSTABILIDADE POLÍTICA TENSÕES SOCIAIS INTERVENCIONISMO ECONÓMICO
-DESCOLONIZAÇÃO
- Governos sucessivos (seis governos provisórios)
- Oposição entre as facções moderada e extremista do MFA
– tentativas de golpes de Estado
- Radicalização do processo revolucionário:
▪ Actuação do COPCON
– Comando Operacional do Continente criado para substituir a PSP e GNR (ligação à extrema-esquerda)
- Tentativa de contrariar a viragem à esquerda
- 11 de Março de 1975 Golpe militar encabeçado por Spínola fracassado
▪ Criação do CR – Conselho da Revolução
– verdadeiro centro de poder
▪ O CR propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso – PREC – ligação ao ideário e programa do Partido Comunista
– rumo ao socialismo
– Nacionalizações e reforma agrária
- Eleições de 1975 – resultados da votação foram determinantes para a inflexão da via marxista revolucionária
- PS vence as eleições com 38% dos votos
- “Verão quente” de 1975
– forte oposição entre as forças políticas; manifestações de rua assaltos a sedes partidárias e proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda
- Documento dos Nove (Agosto de 1975)
– um grupo de nove oficiais do próprio Conselho da Revolução (Melo Antunes) critica abertamente os sectores mais radicais do MFA defende a prática política isenta de toda e qualquer influência dos partidos e afastamento da equipa dirigente do Movimento
- Último golpe militar em 25 de Novembro de 1975 pelos pára-quedistas de Tancos em defesa de Otelo e do processo revolucionário
– o seu fracasso termina com as tentativas revolucionárias para tomar o poder
- Aberto o caminho para a implantação de uma democracia liberal
- Moderação do processo revolucionário e normalização da democracia
- Aprovação da Constituição de 1976
- Manifestações constantes
- Reivindicações laborais
- Greves - Saneamentos de quadros técnicos e outros funcionários considerados de “direita” - Ocupações de empresas - Ocupação de latifúndios
- Ocupação de imóveis (casas vagas do Estado ou de particulares são ocupadas para fins habitacionais ou instalação de instituições sociais
- Organizações de “poder popular” -
Ambiente anárquico
– Portugal parecia encaminhar-se para a adopção de um modelo colectivista
- Eleições de 1975
– inversão da via marxista- revolucionária
- Verão quente de 1975
– gigantescas manifestações de rua, assaltos a sedes partidárias (ex. PCP), proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda
- Inserção dos “retornados”
- Agitação social → intervenção do Estado na esfera económica e financeira
- Objectivos destas medidas:
▪ Destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas
▪ Apropriação pelo Estado dos sectores-chave da economia
▪ Reforço dos direitos dos trabalhadores - Intervenção nas empresas cujo funcionamento não contribuísse “normalmente para o desenvolvimento económico do país” - Nacionalizações: Banca, outros sectores-chave (grandes empresas ligadas aos sectores económicos de base), latifúndios
- Impulso de processos colectivistas e de auto-gestão (expropriação das grandes herdades – Unidades Colectivas de Produção)
- Legislação laboral favorável ao trabalhador
- O MFA afirmava no seu programa o “claro reconhecimento do direito à autodeterminação” dos territórios africanos
- Spínola acaba por reconhecer que o tempo em que seria possível adoptar o modelo federalista há tinha passado
- ONU e OUA apelam à Junta de Salvação Nacional para que consagre a independência das colónias
- A nível interno, partidos e manifestações de rua apoiavam a “independência pura e simples” · Territórios africanos: - Reconhecimento do direito à auto-determinação
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