domingo, 22 de dezembro de 2013

ESTADO-PROVIDÊNCIA


Segurança na velhice. Pagar impostos, ajudar-se a si próprio
A afirmação do Estado-providência
 No fim da 2ª guerra mundial, o conceito de democracia adquiriu, no ocidente, um novo significado. 
Para além do respeito pelas liberdades individuais, do sufrágio universal e do multipartidarismo, o regime democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos.
 Os partidos democráticos defenderam o intervencionismo do estado que regulasse a economia e defendesse o bem estar dos cidadãos.
 Na Europa os governos lançam-se num vasto programa de nacionalizações.
 O Estado torna-se o principal agente económico, o que lhe permite exercer a sua função reguladora da economia. Ao mesmo tempo, revê-se o sistema de impostos, reforçando o seu caráter progressivo. 
 Modificou-se o conceito de Estado, dando lugar ao Estado Providência.
 O intervencionismo do estado na resolução de problemas sociais havia sido posto em prática durante a Grande Depressão (New Deal). 
 A intervenção do Estado na resolução de questões sociais foi ativamente defendida por Beveridge e levada a cabo depois da 2ª Guerra Mundial. 
Segundo este autor um sistema social alargado teria como efeito a eliminação dos “cinco grandes males sociais”: carência, doença, miséria, ignorância e ociosidade.
 As medidas adotadas em Inglaterra e o estabelecimento de um sistema de saúde assente na gratuitidade total dos serviços médicos e extensivo a todos os cidadãos serviram de modelo à maioria dos países europeus.
 O sistema de proteção social generalizou-se a toda a população, dando resposta a situações de desemprego, acidente, velhice, doença e ajuda familiar.
 As responsabilidades do Estado alargaram-se à habitação, ao ensino e à assistência médica.
 Estas medidas tiveram os seguintes objetivos:
- Reduzir a miséria e o mal-estar social, proporcionando a repartição mais equitativa da riqueza
- Assegurar estabilidade à economia, mantendo um nível razoável da procura, evitando crises de super – produção e sub – consumo.

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