O 25 de NOVEMBRO 1975

O 25 de novembro No verão de 1975 paira sobre Portugal um clima de tensão latente. A alegria e a festa da Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 há muito que haviam passado. As greves e manifestações multiplicavam-se; mas, muito mais grave que isso, as relações entre as pessoas complicavam-se. Ser "socialista" (simpatizante do Partido Socialista) era, para largas faixas da população, sinónimo de reacionário; e até os simpatizantes do Partido Comunista eram denominados, por um pequeno mas aguerrido e ativo partido, o MRPP (Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado), de "sociais-fascistas". No jornal República , símbolo da resistência republicana e socialista, durante quase todo o período do Estado Novo, aos governos de Salazar e de Marcello Caetano - um grupo de trabalhadores da extrema-esquerda expulsa, a 19 de maio, a Direção, encabeçada por um antigo e respeitado antifascista, Raul Rêgo. Processos semelhantes se tinham verificado nos jornais O Século e Diário de Notícias (embora nestes jornais a nova redação seja afeta ao PCP). Até o Expresso, propriedade de Francisco Pinto Balsemão, inseria com regularidade artigos favoráveis ao MRPP; a Direção da Rádio Renascença (propriedade da Igreja Católica) havia sido expulsa em maio por um grupo de trabalhadores da própria empresa. Todo o verão de 75 é caracterizado pelos ataques às sedes dos partidos políticos, especialmente do PCP (Partido Comunista Português), que vê várias das suas sedes no Norte do país saqueadas e queimadas. O espetro da divisão do país entre Norte e Sul e entre os Açores (muito ligados, pela emigração, aos Estados Unidos da América) e o continente está presente. A linha de divisão entre o Portugal tradicional e o esquerdista passaria por Rio Maior, onde são organizadas barricadas e cortes da estrada nacional n.º 1 Lisboa-Porto (nesse tempo a autoestrada Lisboa - Porto ia pouco além de Vila Franca de Xira). Os medos dos setores mais à direita e ao centro da sociedade portuguesa centravam-se nas nacionalizações das principais indústrias, iniciadas a partir do "golpe" falhado de 11 de março, bem como nas ocupações de edifícios de habitação e de grandes propriedades agrícolas, isto a par de certo clima de anarquia que se vivia, com greves nas quais os trabalhadores de determinada empresa "exigiam", além de reivindicações económicas, a substituição (o "saneamento") dos responsáveis e gerentes da sua empresa, isto a par de manifestações quase diárias; para os setores da esquerda moderada a questão da "unicidade" sindical (isto é, a defesa, por parte do PCP, de que só deveria existir uma e só uma central sindical), as ocupações dos órgãos de comunicação social, os "saneamentos" de numerosos professores da Universidade e a substituição dos cursos por preleções políticas, sendo os alunos passados sem exame mas sim por "passagens administrativas", isto sem falar da postura dos movimentos feministas que, numa manifestação no Parque Eduardo VII, deitaram ao lixo tachos, panelas e soutiens - símbolos da antiga forma como eram vistas as mulheres. Especialmente significativo era aquilo que a 5.ª Divisão do Estado-Maior das Forças Armadas defendia no "Boletim Oficial do Movimento das Forças Armadas": "Queremos o socialismo, sim... mas não o da Suécia, da Noruega ou da Holanda... o socialismo que queremos é o da República Democrática Alemã, da Polónia, da Bulgária, da Roménia ..." (sic). A nível da sociedade civil, para além das reações mais ou menos espontâneas, e que se traduziram nos citados assaltos a sedes de partidos políticos (é possível que tenham sido organizados mas não existem elementos concretos para o afirmar), a reação política propriamente dita foi encabeçada pelo Partido Socialista, sob a orientação de Mário Soares. Esta postura vale-lhe ser expulso da tribuna de honra nas comemorações oficiais, em Lisboa, do Dia do Trabalhador (1.º de maio). A 10 de julho o Partido Socialista abandona o Governo (presidido por Vasco Gonçalves, um apoiante das posições do Partido Comunista). A 19 de julho o Partido Socialista promove uma gigantesca manifestação na Alameda da Fonte Luminosa, a qual prenunciava já a viragem política do regime. Diante dessa situação começaram a organizar-se movimentos e fações: um grupo de militares, chefiados pelo major Melo Antunes, e no qual participavam outros nomes da Revolução de abril, como Vítor Alves, Vasco Lourenço, etc., elaborou um comunicado, o "Documento dos 9" (8 de agosto), no qual afirmava que a situação tinha de mudar; a posição do primeiro-ministro, coronel Vasco Gonçalves, é posta em causa e este, perdendo o apoio dos representantes do exército na Assembleia do MFA, é obrigado a demitir-se, sendo substituído a 18 de setembro pelo almirante Pinheiro de Azevedo, de uma linha política muito mais moderada. O Partido Socialista e o Partido Popular Democrático faziam parte, conjuntamente com o Partido Comunista, deste Governo. Pinheiro de Azevedo, entretanto, não tinha força militar para impor as suas ideias, pelo que a agitação continuou. O poder militar, pelo menos em Lisboa, estava nas mãos do COPCON (Comando Operacional do Continente), chefiado pelo então brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho. Em finais de outubro e princípios de novembro verificaram-se em Lisboa e no Porto manifestações dos SUV (Soldados Unidos Vencerão), nas quais participaram milhares de soldados rasos fardados. Para que se possa avaliar o estado a que a situação tinha chegado refira-se o seguinte: pretendendo o Governo repor a legalidade na Rádio Renascença (que, como vimos havia sido ocupada) e não tendo forças militares em que pudesse confiar, criou em outubro um grupo especial de 60 homens, a AMI. Mas, não tendo esse grupo poder suficiente para ocupar, e manter a ocupação, da Rádio Renascença, optou por um comportamento "terrorista" - dinamitar a antena emissora dessa Rádio -, o que fez a 7 de novembro. Entretanto o grupo que dirigia a Rádio Renascença adquiriu novo cristal na Alemanha e poucos dias depois as emissões recomeçavam. Aproximava-se assim a hora da verdade: Otelo Saraiva de Carvalho, com o seu reduzido grupo de fiéis, e chefiando o COPCON, sentindo o poder escapar-se-lhe, distribuiu alguns milhares de espingardas metralhadoras G-3 a grupos esquerdistas; a "direita militar", chefiada por Ramalho Eanes e Jaime Neves (comandante do Regimento dos Comandos na Amadora), preparava um contra-golpe. O cerco à Assembleia da República, levado a efeito pelos operários da construção civil, em greve, em 12 de novembro, durante o qual os deputados estiveram impedidos de sair do edifício durante várias horas, acabando por o abandonar entre filas de manifestantes que os apupavam, exceto aos deputados do Partido Comunista, e isto debaixo dos olhos do COPCON - apressou o desfecho. Pressionado, o Conselho da Revolução determina a substituição de vários comandantes militares e a dissolução da Base-Escola de Paraquedistas de Tancos - da qual os soldados e sargentos haviam expulso todos os oficiais. A reação das esquerdas militares - ocupação de algumas bases aéreas enquanto o RALIS na Pontinha controlava os acessos a Lisboa - foi fraca. O Regimento de Comandos, seguindo um plano previamente traçado, ataca o Quartel da Pontinha - no qual os soldados haviam feito alguns dias antes (21 de novembro) juramento de bandeira de punho fechado, em saudação comunista, prometendo defender o socialismo - e o da Polícia Militar, na Calçada da Ajuda. Foi de dois o número de mortos (na Polícia Militar). O COPCON, no Alto de Monsanto, era sobrevoado por aviões com intuitos intimidatórios, assim como Setúbal e o Barreiro, tidos como "bastiões" das "esquerdas". Felizmente, as armas distribuídas aos civis não chegaram a sair dos caixotes e as restantes unidades militares não se movimentaram; um dos mentores do golpe tinha mentalidade claramente democrática (Ramalho Eanes); o presidente da República na altura (general Costa Gomes), embora de simpatias esquerdistas, apoiou politicamente o golpe (mais tarde, em entrevista, viria a afirmar ter evitado várias vezes a guerra civil); o pai ideológico da revolução, o major Melo Antunes, apelou à calma, dizendo que o Partido Comunista era indispensável à democracia; e desta forma a finalização do período revolucionário teve lugar de forma pacífica e não revanchista. Otelo Saraiva de Carvalho viria a ser preso mais tarde juntamente com outros militares, mas essas prisões não viriam a ter carácter de vingança em grande escala.