Três
pancadas à porta da Europa dos
Nove (1977)
A opinião de
um jornalista
Atenas,
Lisboa e Madrid empurram com toda a força a sua candidatura à CEE […].
Mário
Soares, em visita às capitais europeias desde Fevereiro, sabe que o seu dossiê
é mau: 10% de desemprego, enorme endividamento público, reservas que se
derretem. Estima-se que só o investimento estrangeiro e o crédito [...] podem
inverter a situação.
É
precisamente isso o que os Portugueses pedem a Bruxelas. Sousa Franco, do
Partido Social--Democrata, declara:
«É
preciso rejeitar as afirmações segundo as quais, tecnicamente, a nossa adesão
não é possível nem hoje nem amanhã. [...] A CEE quer ajudar os países mais pobres,
ou fechar-se sob a capa, egoísta e caduca, do livre-cambismo sem solidariedade?
Eis a questão.»
O. Lorsignol, «Trois coups frappés à la porte
des neuf», Vision, n.º 76, Março, 1977
Discurso
de Giulio Andreotti* na cerimónia de adesão
de
Portugal à CEE (Junho de 1985)
“Esta adesão contribui para uma maior
coincidência entre a Europa geográfica e a Europa política e institucional; e
ao mesmo tempo prova, mais uma vez, que a adesão à Comunidade Europeia é o corolário
da reconquista dos valores inerentes a uma democracia pluralista. […]
Quando este país se candidatou à
Comunidade Europeia, em 1977, razões políticas fundamentais tais como a
consolidação de uma democracia que, ainda no berço, tinha sido ameaçada de regressão
– pareciam impor a resposta positiva da Comunidade. Hoje, quando – no fim de um
longo processo de negociações – Portugal se torna membro de uma Comunidade a
Doze, podemos dizer que foram os Portugueses que aceleraram, pelas suas
próprias mãos, as salvaguardas democráticas.
Verificamos, com efeito, que o Estado
democrático português é sólido e que a sua contribuição para a família
democrática europeia é segura.
Pela sua parte, a Comunidade está em
condições de proporcionar a Portugal uma nova dimensão política e económica, na
qual poderá encontrar o lugar que lhe pertence pela sua história, a sua cultura
e as suas tradições.
Assim, os laços históricos, culturais e
económicos de Portugal com a América Latina, a África e mesmo a Ásia
representam um contributo importante à acção que a Comunidade empreendeu para criar,
sobretudo nas zonas onde reina uma tensão internacional importante, as
condições necessárias a novos equilíbrios e a novas oportunidades de paz.”
*Presidente do Conselho de Ministros
Europeus, à data do discurso.
G. Andreotti, Bulletin des Communautés Européennes,
n.º 6, Junho, 1985
1. Explicite as razões
que conduziram à aceitação pela CEE, na década de 80 do século XX, dos novos
países membros
2. Identifique, com
recurso ao documento, os problemas económicos que Portugal esperava resolver
com a sua adesão à CEE.
3. Justifique a confiança
que o autor do documento deposita na
democracia portuguesa
4. Analise a evolução das
relações externas portuguesas, no período de 1974 a 1986.
– a concretização da opção europeia e
atlântica.
Razões:
– reforço geoestratégico da Comunidade
pelo alargamento aos novos países da Europa do Sul – Grécia, Portugal e Espanha
(doc. 4);
– solidariedade da Europa comunitária com
os países mais pobres ;
– consolidação da democracia pluralista
nos três países ;
– relevância das relações externas
portuguesas para a acção da Comunidade no Mundo.
Problemas:
– elevada taxa de desemprego;
– dívida pública elevada;
– redução progressiva das reservas
financeiras;
– falta de investimento;
– desfasamento da economia portuguesa
relativamente aos padrões de desenvolvimento dos países da Comunidade.
– dificuldades de instauração da
democracia em Portugal, no período revolucionário, mas opção final pela
democracia pluralista, saudada pela Comunidade Europeia.
Razões justificativas:
– consagração do regime democrático em
Portugal com a promulgação da
Constituição de 1976 e a revisão
constitucional de 1982;
– apaziguamento dos conflitos políticos
e sociais do período revolucionário;
– normal funcionamento das instituições
democráticas.
A concretização da opção europeia e
atlântica
Clarificação da política externa, no
período constitucional:
– assunção de Portugal como país
ocidental, simultaneamente europeu e atlântico; reforço das relações bilaterais
com os EUA – renovação do Acordo das Lajes – e da participação de Portugal na
NATO ;
– pedido de adesão à CEE e posterior
integração, opção estratégica fundamentada na necessidade de consolidar a
democracia pluralista e de garantir a modernização e o desenvolvimento
económico com a ajuda comunitária.
Complementaridade das vertentes europeia
e atlântica – valorização da posição de Portugal na CEE e no Atlântico Sul,
como intermediário privilegiado entre a Europa e os países de expressão portuguesa.
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