O fim do sistema internacional da Guerra-fria e a persistência da dicotomia Norte-Sul
O fim do modelo soviético.
No curto espaço de tempo que vai de 1985 a1991, a história mundial sofreu modificações profundas: a guerra-fria terminou de forma inesperada, as democracias populares europeia aboliram o comunismo, as duas Alemanhas fundiram-se num só estado e a URSS desintegrou-se, deixando os EUA sem concorrente ao lugar de superpotência mundial.
Uma nova política. Gorbatchev encara de frente a deterioração que o sistema vinha a sofrer desde os tempos de Brejnev.
Enquanto o nível de vida da população baixava, o atraso económico e tecnológico, relativamente aos EUA, crescia a olhos vistos, e só com muitas dificuldades o país conseguia suportar os pesados encargos decorrentes da sua vasta influência no mundo.
Neste contexto, Gorbatchev enceta uma politica de diálogo e aproximação do ocidente, propondo aos americanos o reinício das conversações sobre o desarmamento.
O líder soviético procura, assim, criar um clima internacional estável que refreie a corrida ao armamento e permitia à URSS utilizar os seus recursos para a reestruturação interna.
Decidido a ganhar o apoio popular para o seu arrojado plano de renovação económica, ao qual chamou Perestroika (reestruturação), Gorbatchev inicia, em simultâneo, uma ampla abertura política, conhecida como Glasnost (transparência).
A Perestroika propõe-se descentralizar a economia, estabelecendo a gestão autónoma das empresas, paralelamente, incentivava-se a formação de um sector privado parcial.
Enquanto isso, a Glasnost apela à denúncia da corrupção, à crítica e à participação efectiva dos cidadãos na vida política.
Em Março de 1989, esta abertura democrática reforça-se com as primeiras eleições verdadeiramente pluralistas e livres na União Soviética.
Pese embora estas alterações, persiste a dicotomia Norte-Sul.
Os países do hemisfério Sul continuam muito desfasados do desenvolvimento que caracteriza os países do Norte.
Algumas organizações internacionais de solidariedade tentam continuar dar um contributo para amenizar o sofrimento de muitos seres humanos privados dos seus direitos essenciais.
A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), fundada em 1946, e a UNICEF (Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas), constituída em 1945, são duas das mais activas organizações que têm uma intervenção permanente nos pontos do Mundo menos desenvolvidos.
A Europa de Leste – a desagregação do bloco soviético
Há muito reprimida, a contestação ao regime imposto por Moscovo alastrou e endureceu, começando a abalar as estruturas do poder.
A linha dura dos partidos comunistas europeus não contou agora com a intervenção militar russa, para “normalizar” a situação.
A doutrina da “soberania limitada” foi, assim, posta de lado, e os antigos países-satélites da URSS puderam, finalmente, escolher o seu regime político.
No ano de 1989, uma vaga de democratizadora varre o Leste.
Neste processo, a “cortina de ferro”, que, há quatro décadas, separava a Europa, levanta-se finalmente: as fronteiras do Ocidente são abertas e, em 9 de Novembro, perante um mundo estarrecido, cai o Muro de Berlim.
Depois de uma ronda de negociações entre os dois estados alemães e os quatro países que ainda detinham direitos de ocupação, a Alemanha reunifica-se.
Em Novembro de 1990 é anunciado, o fim do Pacto de Varsóvia e, pouco depois, a dissolução do COMECON.
Nesta altura, a dinâmica política desencadeada pela Perestroika torna-se já incontrolável, conduzindo, ao fim da própria URSS.
Mosaico de povos, culturas e religiões que só uma mão férrea tinha conseguido manter unidos, o extenso território das Repúblicas Soviéticas desmembra-se.
O processo começa nas Repúblicas Bálticas, anexadas por Estaline.
Eleito, como independente, presidente da República da Rússia, em Junho de 1991, Ieltsin reforça o seu prestígio em Agosto ao encabeçar a resistência a um golpe de estado dos saudosistas do partido, que pretendiam retomar o poder e parar as reformas em curso.
Pouco depois, no rescaldo do golpe, o novo presidente toma a medida extrema de proibir actividades do partido comunista.
No Outono de 1991, a maioria das repúblicas declara a sua independência.
Em 21 de Dezembro, nasce oficialmente a CEI (Comunidade dos Estados Independentes), à qual aderem 12 das 15 Repúblicas que integravam a união soviética.
Os problemas de transição para a economia de mercado.
A Perestroika tinha prometido aos soviéticos uma melhoria acentuada e rápida do nível de vida.
Mas, ao contrário do previsto, a reconversão económica foi um fracasso e a economia deteriorou-se rapidamente.
O fim da economia planificada significou o fim dos subsídios estatais às empresas.
Assim, muitas unidades desapareceram e outras extinguiram numerosos postos de trabalho, considerados excedentários.
Simultaneamente, o descontrolo económico e a liberalização dos preços desencadearam uma inflação galopante que a subida de salários não acompanhou.
Em contrapartida, a liberalização económica enriqueceu um pequeno grupo que, em pouco tempo, acumulou fortunas fabulosas.
Os países de Leste viveram, também, de forma dolorosa, a transição para a economia de mercado. Privados dos chorudos subsídios que recebiam da União Soviética, os antigos satélites da URSS sofreram uma brusca regressão económica.
Com excepção da RDA, que recebeu vultuosos subsídios da Alemanha Ocidental.
Tal como na Rússia, o caos económico instalou-se e as desigualdades agravaram-se.
A percentagem de pobres elevou-se, em apenas uma década (1988-1998), de 2 para 21% da população total.
Os pólos de desenvolvimento económico: Os EUA – caracterização
Profundamente desigualitário, o mundo actual concentra a maior parte da sua riqueza e da sua capacidade tecnológica em três pólos de intenso desenvolvimento: os Estados Unidos, a União Europeia e a zona da Ásia-Pacífico.
A este poder económico concentrado, põe-se a hegemonia político-militar de um único país: os Estados Unidos.
Prosperidade económica.
Os EUA são o quarto maior país do mundo e o terceiro mais populoso.
Um PNB de mais de 10.2 biliões de dólares faz deles a primeira potência económica mundial.
Terra das oportunidades desde o seu nascimento, a América do Norte glorifica, ainda hoje, o espírito de iniciativa individual e a imagem do multimilionário bem sucedido.
A “livre empresa” contínua no centro da filosofia económica do país e o estado incentiva-a, assegurando-lhe as condições de uma elevada competitividade.
Pátria de gigantescas multinacionais, os EUA vivem também de uma densa rede de pequenas empresas.
Os sectores de actividade.
Marcadamente pós-industrial, a economia americana apresenta um claro predomínio do sector terciário.
A América é, hoje, o maior exportador de serviços do mundo, sobretudo, na área de seguros, transportes, restauração, cinema e música.
Altamente mecanizadas, as unidades agrícolas e pecuárias americanas têm uma elevadíssima produtividade. Assim, e apesar de algumas dificuldades geradas pela concorrência, os EUA mantêm-se como maior exportador de produtos agrícolas.
Pelo seu dinamismo, a agricultura americana alimenta ainda um conjunto de vastas indústrias.
Este verdadeiro complexo agro-industrial envolve mais de 20 milhões de trabalhadores e representa cerca de 18% do PIB americano.
Responsável por um quarto da produção mundial, a indústria dos EUA sofreu, nos últimos 30 anos, uma reconversão profunda.
Os sectores tradicionais, entraram em declínio e, com eles, decaiu também a importância económica da zona nordeste.
Novos laços comerciais.
O partido que os Estados Unidos retiram da sua implantação na América e na área do Pacífico reforçou-se durante a presidência de Bill Clinton.
Numa tentativa de contrariar o predomínio comercial da UE, Clinton procurou estimular as relações económicas com a região do Sudeste Asiático, revitalizando a APEC.
No mesmo sentido, o presidente impulsionou a criação da NAFTA, que estipula a livre circulação de capitais e mercadorias (não de pessoas) entre os EUA, Canadá e México.
Dinamismo científico-tecnológico.
Liderando a corrida tecnológica, os EUA asseguram na viragem para o séc. XXI, a sua supremacia económica e militar.
Os EUA são, hoje, a nação que mais gasta em investigação científica.
Para além dos centros que dele directamente dependem, o Estado Federal tem um papel decisivo no fomento da pesquisa privada.
O avanço americano fica, também, a dever-se à criação precoce de parques tecnológicos – os tecnopólos –, que associam universidades prestigiadas, centros de pesquisa e empresas, que trabalham de forma articulada.
Hegemonia político-militar.
No início dos anos 90, o fim da guerra-fria trouxe ao mundo a esperança de uma época nova.
Dessa esperança se fez eco o presidente dos EUA, George Bush (pai), ao defender a criação de uma “nova ordem mundial”.
É invocando esta ordem nova, que se pretende criar, que as Nações Unidas aprovam uma operação militar multinacional com o fim de repor a soberania do Kuwait, invadido, pelo vizinho Iraque.
A libertação do Kuwait (conhecida como guerra do Golfo) iniciou-se em Janeiro de 1991 e exibiu, perante o mundo a superioridade militar dos Estados Unidos.
Este primeiro conflito pós guerra-fria inaugurou oficialmente a época da hegemonia mundial americana.
O poderio americano afirmou-se inequivocamente, apoiado pelo gigantismo económico e pelo investimento maciço no complexo industrial militar.
É a única superpotência da última década, em virtude do papel preponderante e activo que tem desempenhado na geopolítica do globo.
Assim, os EUA multiplicaram a imposição de sanções económicas, reforçaram o papel da NATO e assumiram um papel militar activo que serviu de suporte à polémica invasão do Iraque, que, em 2003, derrubou o regime de Sadam Hussein.
Os pólos de desenvolvimento económico: A União Europeia
Unir um velho continente, formado por tantas nações orgulhosas e independentes, parece um projecto assaz ambicioso.
Etapa a etapa, no entanto, o projecto tem progredido.
Consolidação da comunidade: do acto único à moeda única.
Embora o tratado de Roma abrisse perspectivas para uma completa integração económica e, até, de uma futura união política, o 1.º grande objectivo da CEE foi a união aduaneira.
Os estados membros acordaram o estabelecimento de uma política agrícola comum, de acções concertadas de combate ao desemprego, de ajudas às regiões menos favorecidas, de um sistema monetário europeu, entre outras medidas.
Apesar destes avanços, a comunidade enfrentava no início dos anos 80, um período de marasmo e descrença nas suas potencialidades e no seu futuro.
Os esforços do novo presidente conduziram, em 1986 à assinatura do Acto Único Europeu, que previa, para 1993, o estabelecimento do mercado único onde, para além de mercadorias, circulassem, livremente, pessoas, capitais e serviços.
Em 1990, começam as negociações com vista ao aumento das competências da comunidade.
Estas negociações desembocam no célebre tratado da união europeia, assinado na cidade holandesa de Maastricht.
O tratado, que entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o mercado único, estabelece uma união europeia fundada em três pilares: o comunitário, de cariz económico e de longe, o mais desenvolvido; o da politica externa e da segurança comum; e o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.
Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da união, quer pelo reforço dos laços políticos, quer, sobretudo, por ter definido o objectivo da adopção de uma moeda única, de acordo com um calendário rigoroso e predeterminado.
A 1 de Janeiro de 1999, 11 países, aos quais viera juntar-se a Grécia, inauguram oficialmente o euro, que entra, então nos mercados de capitais.
O euro completou a integração das economias europeias.
A CEE tornou-se a maior potência comercial do mundo, com um PIB conjunto semelhante ao dos EUA; o seu mercado interno, com mais de 355 milhões de consumidores (Europa dos 15), apresenta um elevado nível de consumo e uma mão-de-obra muito qualificada; possui, também, uma densa rede de transportes e comunicações.
Da Europa dos 9 à Europa dos 25. Em 1981, a Grécia torna-se membro efectivo da comunidade; a adesão dos dois países ibéricos formaliza-se em 1985, com efeitos a partir do ano seguinte.
A entrada destes três novos membros colocou à CEE o seu primeiro grande desafio, já que se trava de um grupo de países bastante atrasados relativamente aos restantes membros.
Em 1992, o Conselho Europeu de Lisboa recebeu, com agrado, as candidaturas da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega, países cuja solidez económica contribuiria para o reforço da comunidade.
A Europa passa a funcionar a 15.
Entretanto, os desejos de adesão dos países de Leste eram olhados com apreensão, limitando-se a comunidade, no início, a implementar planos de ajuda às economias em transição.
Em 1 de Maio de 2004, a Europa enfrentou o desafio imenso, impensável, de unir o Leste e o Oeste, o Norte e o Sul.
Em 2007 entram a Roménia e Bulgária.
As dificuldades de construção de uma Europa política.
Nos últimos 50 anos, os europeus têm-se dividido no que toca ao futuro do seu continente.
O eurocepticismo e a resistência a todas as medidas que impliquem transferências de soberania são comuns a vários estados-membros.
O Tratado de Maastricht para além de ter introduzido o poderoso elemento de coesão que é a moeda única, criou, também, a cidadania europeia e alargou a acção comunitária a questões como o direito de asilo, a política de imigração e a cooperação de assuntos internos.
A forma relutante como muitos europeus vêem a união, resulta em parte, da fraca implantação popular do sentimento europeísta.
Novas perspectivas.
As dificuldades de uma união política viram-se substancialmente acrescidas pelos sucessivos alargamentos da comunidade, que obrigam a conjugar os interesses de países muito diferentes e a rever o funcionamento das instituições.
Os pólos de desenvolvimento económico: O Japão
O designado “milagre japonês” beneficiou de uma conjuntura favorável.
As ajudas financeiras e técnicas, por parte dos EUA, permitiram uma rápida reconstrução económica do Japão.
Apesar disto, os japoneses também criaram condições necessárias à sua prosperidade: um sistema político estável permitiu a actuação concertada entre o Governo e os grandes grupos económicos.
O Estado interveio activamente na regulação do investimento, na concessão de créditos, na protecção das empresas e o mercado nacional.
Também canalizou a maior parte dos investimentos públicos para o sector produtivo e absteve-se em matéria de legislação social.
A mentalidade japonesa foi também um importante factor de crescimento.
Dinâmicos e austeros, completamente devotados à causa da reconstrução nacional e ao seu trabalho em particular, empresários e trabalhadores cooperaram estreitamente na realização de objectivos comuns.
Munido de mão-de-obra abundante e barata e de um sistema de ensino abrangente mas altamente competitivo, o Japão lançou-se à tarefa de transformar na primeira sociedade de consumo da Ásia.
O primeiro grande surto de crescimento ocorreu entre 1955 e 1961 quando a produção industrial praticamente triplicou.
Os sectores que adquirem maior dinamismo são os da indústria pesada e dos bens de consumo duradouros. O comércio externo acompanha também esta expansão.
O segundo surto foi entre 1961 e 1971, período durante o qual a produção industrial duplicou e criaram-se 2,3 milhões de postos de trabalho.
Este crescimento também assenta em novos sectores, como a produção de automóveis, e televisões.
Tudo isto fez do Japão a terceira maior potência do mundo.
O espaço económico da Ásia - Pacífico
Nos anos 90 tornou-se um pólo de desenvolvimento intenso, capaz de concorrer com os EUA e a UE.
A economia desta região desenvolveu-se em três fases consecutivas: em 1.º lugar emergiu o Japão; depois os quatro dragões (ou tigres) asiáticos: Hong Kong, Coreia do sul, Singapura e Taiwan; os países do sudoeste, Tailândia, Malásia e Indonésia, seguidos pela República Popular da China.
Os quatro dragões.
O sucesso do Japão serviu de incentivo e de modelo à 1.ª geração de países industriais do Leste asiático. Não faltava vontade política, determinação e capacidade de trabalho.
Tomando como objectivo o crescimento económico, os governos procuraram atrair capitais estrangeiros.
A industrialização asiática explorou mão-de-obra abundante e disciplinada, capaz de trabalhar longas horas diárias por muito pouco dinheiro.
Esta mão-de-obra esforçada e barata permitiu produzir, a preços imbatíveis, têxteis e produtos de consumo corrente, que inundaram os mercados ocidentais.
Os “quatro dragões” constituíram um tremendo sucesso económico.
Da concorrência à cooperação.
Apesar do seu enorme êxito, os novos países industrializados (NPI) da Ásia confrontavam-se com dois problemas graves: o 1.º era a excessiva dependência face às economias estrangeiras; o 2.º era a intensa rivalidade que os separava.
Quando a economia ocidental abrandou, nos anos 70, os países asiáticos foram induzidos a procurar mercados e fornecedores mais próximos da sua área geográfica.
Voltaram-se então, para os membros da ASEAN, organização económica que aglutinava alguns países do Sudeste Asiático.
Nascida em 1967, a ASEAN, agrupava a Tailândia, a Malásia, a Indonésia e Filipinas, países cujas economias se encaixavam perfeitamente na do Japão e nas das quatro novas potências: eram ricos em matérias-primas, nos recursos energéticos e nos bens alimentares de que os cinco necessitavam.
Agarrando a oportunidade, as duas partes deram início a uma cooperação regional estreita: o Japão, a Coreia do Sul e o Taiwan iniciaram a exportação de bens manufacturados e tecnologia para os países do Sudeste e, obtiveram, em troca, os produtos primários que pretendiam.
Este intercâmbio permitiu a emergência de uma 2.ª geração de países industriais na Ásia: a Tailândia, a Malásia e a Indonésia, desenvolveram a sua produção.
A região começou, assim, a crescer de forma mais integrada.
O Japão e os “quatro dragões” produzem mercadorias de maior qualidade e preço; a ASEAN dedica-se a bens de consumo, de preço e qualidade inferior.
Os estados do “arco do pacífico” tornaram-se, um pólo económico articulado, com elevado volume de trocas inter-regionais.
O crescimento asiático alterou a balança da economia mundial, ate aí concentrada na tríade EUA, Europa e Japão. Em 1997, Hong kong e Singapura colocaram-se entre os 10 países mais ricos do mundo.
O crescimento teve, no entanto, custos ecológicos e sociais muito altos, a Ásia tornou-se a região mais poluída do mundo e a sua mão-de-obra permaneceu, pobre e explorada.
A China – caracterização
Seguindo uma política pragmática, Deng dividiu a China em duas áreas geográficas distintas: o interior, essencialmente rural, permanecia resguardado da influência externa; o litoral abrir-se-ia ao capital estrangeiro, integrando-se plenamente no mercado internacional.
A China camponesa não acompanhará o surto de desenvolvimento do país.
O sistema agrário foi, no entanto, profundamente reestruturado.
Em cerca de 4 anos as terras foram descolectivizadas e entregues aos camponeses, que puderam comercializar os excedentes, num mercado livre.
Quanto à indústria, sofreu uma modificação radical.
A prioridade à indústria pesada foi abandonada em favor dos produtos de consumo e a autarcia em favor da exportação.
Dotadas de uma legislação ultraliberal, as “Zonas Económicas Especiais” foram favoráveis aos negócios.
As empresas de todo o Mundo foram convidadas a estabelecer-se nestas áreas.
Desde 1981 que o crescimento económico da China tem sido impressionante.
Recém-chegada ao grupo dos países industrializados da Ásia, a China detém um potencial muito superior ao dos seus parceiros, quer em recursos naturais, quer, sobretudo, em mão-de-obra.
Com mais de um milhar de milhão de habitantes, a competitividade do país alicerça-se numa massa inesgotável de trabalhadores mal pagos e sem regalias sociais.
Neste país socialista, as desigualdades entre o litoral e o interior e entre os ricos e os pobres cresceram exponencialmente.
A aproximação da China ao Ocidente facilitou, após lentas negociações, o acordo com a Grã-Bretanha e Portugal no sentido da transferência da soberania de Hong-Kong e de Macau, a partir de 1997 e de 1999, respectivamente.
A questão de Timor
A ilha de Timor era desde o séc. XVI, um território administrado pelos portugueses.
Em 1974 a “revolução dos cravos” agitou também Timor-leste, que se preparou para encarar o futuro sem Portugal.
Na ilha, nasceram três partidos políticos: UDT, APODETI e FRETILIN.
O ano de 1975 foi marcado pelo confronto entre os três países, cuja violência Portugal não conseguiu conter. o nosso país acabou por se retirar de Timor, sem reconhecer, a legitimidade de um novo governo. Em 7 de Dezembro de 1975, reagindo contra a tomada de poder pela FRETILIN, o líder indonésio Suharto ordena, a invasão do território.
Assim, Portugal corta relações diplomáticas com Jacarta e apela às Nações Unidas, que condenam a ocupação e continuam a considerar Timor um território não autónomo.
Os factos, porém, contrariavam estas decisões.
Os indonésios anexaram formalmente Timor, que, em 1976, se tornou a sua 27.ª província.
Apesar de consumada, a anexação de Timor permaneceu ilegítima.
Refugiados nas montanhas, os guerrilheiros da FRETILIN encabeçaram a resistência contra o invasor.
Quis o acaso que uma das muitas acções de repressão sobre os timorenses fosse filmada: as tropas ocupantes abrem fogo sobre uma multidão desarmada que homenageava, no cemitério de santa cruz, um independentista assassinado.
O massacre faz 271 mortos. As imagens, correram o mundo e despertam-no para a questão timorense. Com a ajuda dos media, Timor mobiliza a opinião pública mundial e, em 1996, a causa ganha ainda mais força com a atribuição do prémio Nobel da Paz ao bispo de Díli.
No fim da década, a Indonésia aceita, que o povo timorense decida o seu destino através de um referendo. Entretanto, dá o seu apoio à organização de milícias armadas que iniciam acções de violência e de intimidação no território.
O referendo deu uma inequívoca vitória à independência, mas desencadeou uma escalada de terror por parte das milícias pró-indonésias.
Uma onda de indignação e de solidariedade percorreu então o mundo e conduziu ao envio de uma força de paz multinacional, patrocinada pelas Nações Unidas. Sob a protecção dessa força, o território encaminhou-se, para a independência.
A permanência de focos de tensão em regiões periféricas. A África e a América Latina
“Continente de todos os males”, a África tem sido atormentada pela fome, pelas epidemias, por ódios étnicos e por ditaduras ferozes.
Desde sempre muito débeis, as condições de existência dos africanos degradaram-se pela combinação de um complexo número de factores: crescimento acelerado da população, que abafa as pequenas melhorias na escolaridade e nos cuidados de saúde; deterioração do valor dos produtos africanos (um progressivo abaixamento dos preços das matérias-primas reduziu a entrada de divisas e tornou ainda mais pesada a disparidade entre as importações e as exportações); enormes dívidas externas dos Estados africanos; e dificuldade em canalizar investimentos externos e a diminuição das ajudas internacionais (os programas de ajuda diminuíram, em parte sob o pretexto de que os fundos eram desviados para a compra de armas e para as contas particulares de governantes corruptos).
Imagens chocantes de uma fome extrema não cessam de atormentar as consciências dos Ocidentais.
O atraso tecnológico, a desertificação de vastas zonas agrícolas e, sobretudo, a guerra são responsáveis pela subnutrição crónica dos africanos.
A peste chegou sobre a forma da Sida, que tem devastado o continente.
À fome e à “peste” junta-se a guerra.
Nos anos 90, os conflitos proliferaram e, apesar dos esforços internacionais, mantêm-se acesos ou latentes.
Os países latino-americanos procuraram libertar-se da sua extrema dependência face aos produtos manufacturados estrangeiros.
Encetaram, então, uma política industrial proteccionista com vista à substituição das importações.
Orientado pelo Estado este fomento económico realizou-se com recurso a avultados empréstimos.
A dívida externa reflectiu-se no agudizar da situação económica das populações latino-americanas, pois foi necessário tomar medidas de contenção económica como despedimentos e redução dos subsídios e dos salários.
Face a tão maus resultados, a salvação económica procurou-se numa política neoliberal.
Procederam à privatização do sector estatal, sujeitando-o à lei da concorrência e procuraram integrar as suas economias nos fluxos do comércio regional e mundial.
O comércio registou um crescimento notável e as economias revitalizaram-se. No entanto, em 2001, 214 milhões de latino-americanos viviam ainda mergulhados na pobreza
Em 1975, só a Colômbia, a Venezuela e a Costa Rica tinham governos eleitos.
Os restantes países encontravam-se sob regimes repressivos.
Na década de 1980 registou-se uma inclinação para a democracia.
As guerrilhas esmoreceram e algumas transformaram-se mesmo em partidos legais que se integraram no sistema político institucional.
Embora firme, o caminho da América Latina rumo à democracia não está ainda isento de dificuldades.
As graves clivagens sociais, o aumento do narcotráfico, bem como a corrupção e a violência herdadas do passado, continuam a comprometer a estabilidade política e o futuro económico da região.
A permanência de focos de tensão em regiões periféricas. A Ásia e a Europa
A região do Médio Oriente é uma zona instável que tem assumido um protagonismo crescente no panorama mundial.
A riqueza petrolífera dos países do Golfo Pérsico e o avanço da luta fundamentalista alteraram profundamente as coordenadas políticas internacionais.
O fundamentalismo emergiu no mundo islâmico como uma afirmação da identidade cultural e de fervor religioso.
Revalorizando o ideal de “Guerra Santa”, os fundamentalistas procuram no Corão as regras da vida política e social para além da religiosa.
Assim, rejeitam a autoridade laica, transformando a sharia (lei corânica) na base de todo o direito, e contestavam os valores ocidentais que consideram degenerados e malignos.
Apoiados pelos Estados Unidos e pelos judeus de todo o mundo, mobilizados pelo sionismo internacional, os israelitas têm demonstrado uma vontade inflexível em construir a pátria que sentem pertencer-lhes.
No campo oposto, os árabes defendem igualmente a terra que há séculos ocupam.
A sua determinação em não reconhecer o Estado de Israel desembocou em conflitos repetidos que deixaram patente a superioridade militar judaica.
Tal situação induziu os Israelitas a ocuparem os territórios reservados aos Palestinianos onde instalaram numerosos colonatos.
Uma escalada de violência tem martirizado a região.
Aos atentados suicidas, cada vez mais frequentes, sobre alvos civis israelitas, o exército judaico responde com intervenções destruidoras, nos últimos redutos palestinianos.
Criada após a 1.ª Guerra Mundial, a Jugoslávia correspondeu ao sonho sérvio de unir os “Eslavos do Sul”, mas foi sempre uma entidade artificial que aglutinava diferentes nacionalidades, línguas e religiões.
Em Junho de 1991, a Eslovénia e a Croácia declaram a independência.
Recusando a fragmentação do país, o presidente sérvio Slobodan Milosevic desencadeia a guerra que só cessa, no início do ano seguinte, após a intervenção da ONU.
Pouco depois, a Bósnia-Herzegovina proclama, por sua vez, a independência e a guerra reacende-se.
Com a Guerra da Bósnia, a Europa revive episódios de violência e atrocidades que julgava ter enterrado no fim da 2.ª Guerra Mundial.
Em nome da construção de uma “Grande Sérvia” levam-se a cabo operações de “limpeza étnica”.
Finalmente, após muitos impasses e hesitações, uma força da OTAN sob comando americano impôs o fim das hostilidades na Bósnia e conduziu aos Acordos de Dayton (1995), que dividiram o território bósnio em 2 comunidades autónomas, uma sérvia e outra croato-muçulmana.
No fim da década, o pesadelo regressa aos Balcãs, desta feita à região do Kosovo, à qual, em 1989, o Governo sérvio tinha retirado autonomia.
Face à revolta eminente, desenrola-se uma nova operação de “limpeza étnica” que a pressão internacional não conseguiu travar.
A OTAN decidiu, então, intervir de novo, mesmo sem mandato da ONU.
A viragem para uma outra era.
O debate do Estado-Nação
O Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no séc. XIX.
No séc. XX, os Estados-Nação registam uma expansão planetária, tornando-se o elemento estruturador da ordem política internacional.
Reconhecem, todavia, os especialistas que a fórmula do Estado-Nação, considerada modelo de organização política mais coerente do ponto de vista jurídico e mais justo, se revela hoje ineficaz, face aos desafios que a nova ordem internacional provoca.
Um conjunto de factores determina a crise do Estado-Nação.
São forças desintegradoras a nível local e regional: imensos conflitos étnicos; nacionalismos separatistas basco e catalão; crescente valorização das diferenças e especificidades de grupos e indivíduos; no plano supranacional, os processos de integração económica e política afectam a confiança dos cidadãos nas capacidades do Estado-Nação para assumir as suas responsabilidades;
Os mecanismos de funcionamento de uma economia globalizada criaram fluxos financeiros a nível global que escaparam ao controlo e à fiscalidade do Estado-Nação; Questões transnacionais como a emergência do terrorismo e da criminalidade internacional também contribuíram para a crise dos Estado-Nação.
Mais do que nunca, mostram-se necessários os esforços concertados das autoridades transnacionais para responder aos complexos desafios do novo mundo que nos rodeia.
A explosão das realidades étnicas
As identidades agitam-se no mundo com uma intensidade acrescida desde as últimas décadas do séc. XX.
Quase sempre, as tensões étnicas e separatistas são despoletadas pela pobreza e pela marginalidade em que vivem os seus protagonistas, contribuindo para múltiplos conflitos que, desde os anos 1980, têm ensanguentado a África, os Balcãs e o Médio Oriente, o Cáucaso, a Ásia Central e Oriental.
Ao contrário dos conflitos interestáticos do período da Guerra-fria, as novas guerras são maioritariamente intra-estáticas:
Na região do Cáucaso, as tensões étnicas mostram-se particularmente violentas em território da ex-União Soviética;
No Afeganistão, as últimas décadas têm assistido a um crescendo de violência e desentendimento;
No Indostão, a Índia vê-se a braços com a etnia sikh, que professa um sincretismo hindu e muçulmano e que se disputa com a maioria hindu;
No Sri Lanka, a etnia tamil, de religião hindu, enfrenta os budistas cingaleses;
E no Sudeste Asiático, só em 2002 Timor-leste conseguiu libertar-se da Indonésia, depois de massacres cruéis da sua população.
Na verdade, o genocídio tem sido a marca mais terrível dos conflitos étnicos. Multidões de refugiados cruzam fronteiras, chamando o direito à vida que as vicissitudes da História e os erros dos homens lhes parecem negar.
Os Estados mostram-se impotentes para controlar as redes mafiosas e terroristas que se refugiam nos seus territórios e actuam impunemente.
As questões transnacionais: migrações, segurança e ambiente
Dificilmente vivemos imunes aos acontecimentos que nos chegam pelos media.
As questões transnacionais cruzam as fronteiras do Mundo, afectam sociedades distantes e lembram-nos que a Terra e a humanidade, apesar das divisões e da diversidade, são unas.
Resolvê-las, minorá-las, ultrapassa o controlo de qualquer Estado-Nação, exigindo a colaboração da ONU, de organizações supranacionais, regionais e não governamentais.
Em 2000 existiam no Mundo cerca de 150 milhões de pessoas a viver num país que não aquele onde tinham nascido.
Tal como há 100 anos os motivos económicos continuam determinantes nas mais recentes nas migrações.
Mas os motivos políticos também pesam, especialmente se nos lembrarmos dos múltiplos conflitos regionais das últimas décadas.
A este estado de tensão e guerra se devem os cerca de 20 milhões de refugiados que o Mundo contabiliza no início do séc. XXI.
Os países com maior número de imigrantes encontram-se no Norte. Sem que possamos falar num aumento de imigrantes relativamente à população total do Globo, registam-se, no entanto, mudanças na sua composição.
Há mais mulheres e mais pessoas com maior formação académica e profissional que outrora.
Concertação, vigilância e cooperação.
No início do séc. XXI, tais palavras revelam-se especialmente pertinentes, sobretudo se tivermos em conta os problemas de segurança com que a Humanidade se debate.
Desde o 11 de Setembro de 2001 tornou-se impossível ignorar essa ameaça internacional que é o terrorismo.
De facto, nas duas últimas décadas, o terrorismo transformou-se numa ameaça à escala planetária.
A Europa defronta-se com o terrorismo basco, irlandês, tchetcheno, albanês, bósnio.
A América Latina vê-se a braços com os actos terroristas ocorridos na Colômbia. A América do Norte conheceu o atentado mais violento de que há memória.
A Ásia defronta-se com o terrorismo religioso e político.
Nem África escapa.
Às temidas armas nucleares acrescentam-se outros meios de destruição maciça: as armas químicas e biológicas.
Por todo o mundo, espalha-se um mercado negro de armamento, controlado por redes mafiosas, que abastece os grupos terroristas.
A moeda de troca é, frequentemente, a droga, fomentando-se, assim, um outro perigoso tráfico para a segurança da Humanidade.
O ambientalismo constitui uma questão incontornável do nosso tempo e um desafio a ter em conta no futuro. Acelerou-se no último século, devido ao crescimento demográfico e das transformações económicas experimentadas pela Humanidade.
A população mundial (em 1950 atingia os 2,5 mil milhões de seres humanos), mais do que duplicou até ao fim do séc. XX.
Ora, mais população significa um acréscimo do consumo de recursos naturais, seja de solos, de água ou de matérias-primas destinadas ao fabrico de bens essenciais…e supérfluos.
A destruição de florestas tropicais é um dos efeitos do crescimento demográfico e da busca de recursos.
A busca desenfreada de terras e a sua exploração intensiva, acompanhada da destruição de ecossistemas, tornam os solos mais vulneráveis à seca e à erosão.
Os atentados à Natureza prosseguem num rol infindável de exemplos.
O progresso industrial e tecnológico provoca avultados gastos energéticos e poluição.
Desde a década de 1970, os cientistas revelam também grande preocupação com a destruição da camada do ozono, essa estreita parte da atmosfera que nos protege contra as radiações ultravioletas.
O “efeito de estufa”, ou aquecimento global, é outra das perigosas ameaças que pairam sobre a Terra. Resulta das elevadas concentrações de dióxido de carbono na atmosfera, proveniente do crescimento populacional, do desenvolvimento industrial e da proliferação de veículos.
Em 1992, a Cimeira da Terra avançou com um conjunto de propostas tendentes à gestão dos recursos da Terra, para que a qualidade de vida das gerações futuras não fique hipotecada.
A tal se chamou um “desenvolvimento sustentável”.
E se os países desenvolvidos gastam fortunas com a limpeza de rios e edifícios, o controlo de gases tóxicos, o tratamento de desperdícios e a reciclagem de materiais, tais esforços de preservação do ambiente mostram-se terrivelmente comprometidos, no superpovoado e pobre mundo em desenvolvimento.
De um desenvolvimento económico equilibrado e sustentável espera-se a saúde do planeta e o bem-estar da humanidade.
A afirmação do Neoliberalimo e o declínio da militância política e do Sindicalismo
Os choques petrolíferos da década de 1970, a inflação, o abrandamento das actividades económicas e o desemprego, testemunhavam uma poderosa crise.
Denominada de neoliberalismo, uma nova doutrina económica propõe-se reerguer o capitalismo tendo como grandes “laboratórios” a Grã-Bretanha e os Estados Unidos.
Atento ao equilíbrio orçamental e à redução da inflação, o neoliberalismo defende o respeito pelo livre jogo da oferta e da procura, e envereda por medidas de rigor.
O Estado neoliberal diminui fortemente a sua intervenção económica e social.
Pelo contrário, valoriza a iniciativa privada, incentiva a livre concorrência e a competitividade.
No mundo dos anos 80, caminhava-se a passos largos para a globalização da economia.
A globalização apresenta-se como um fenómeno incontornável.
Apoiadas nas modernas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), a concepção, a produção e a comercialização de bens e serviços, bem como os influxos dos imprescindíveis capitais, ultrapassam as fronteiras nacionais e organizam-se à escala planetária.
Dimensões da ciência e da cultura no contexto da globalização.
Dinamismos socio-culturais
Os Estados recuam nas medidas proteccionistas e enveredam pelo livre-câmbio.
Desde finais dos anos 80 que o comércio internacional acusa um crescimento excepcional, mercê de progressos técnicos nos transportes e da criação de mercados comuns.
Em 1995, a Organização Mundial do Comércio entra em vigor.
Tendo em vista a liberalização das trocas, incentiva a redução dos direitos alfandegários e propõe-se arbitrar os diferendos comerciais entre os Estados-membros.
Deparamo-nos, consequentemente, na aurora do séc. XXI, com um fluxo comercial prodigioso, num mundo que quase parece um mercado único.
Às zonas da Europa Ocidental, da Ásia-Pacífico e da América do Norte, a chamada Tríade, cabe o papel de pólos dinamizadores das trocas mundiais.
Os movimentos de capitais aceleram-se desde os anos 80.
As grandes bolsas de valores, como as de Nova Iorque, Tóquio, Londres e Singapura, mobilizam massas crescentes de acções, em virtude de um aligeiramento das regulamentações que pesavam sobre a circulação de capitais.
Desde 1990, os investimentos externos ultrapassam, o montante de mil milhares de milhões de dólares.
Possuindo uma tendência para a internacionalização, as grandes empresas sofrem mudanças estruturais e adoptam estratégias planetárias.
Desde os anos 90, aumenta o número de empresas em que a concepção do produto ou do bem a oferecer, as respectivas fases de fabrico e o sector da comercialização se encontram dispersos à escala mundial.
Eis-nos perante as firmas da era da globalização, as chamadas multinacionais ou transnacionais.
É essa lógica de rendibilidade das condições locais que conduz, em momentos de crise ou de diminuição de lucros, as multinacionais a abandonarem certos países.
Encerram aí as suas fábricas e/ou estabelecimentos comerciais, para os reabrirem noutros locais.
A este fenómeno chama-se deslocalização, sendo-lhe atribuída a principal razão do desemprego crónico que grassa no Mundo.
Dimensões da ciência e da cultura no contexto da globalização.
Primado da ciência e da inovação tecnológica
O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90.
Os seus defensores lembram que as medidas tomadas permitiram resolver a gravíssima crise inflacionista dos anos 70, ao mesmo tempo que apreciáveis franjas da Humanidade acederam a uma profusão de bens e serviços.
Já os detractores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza e exclusão.
E apontam o dedo ao desemprego, verdadeiramente incontrolável.
A alter-globalização contrapõe-lhe o projecto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta.
Porque “um outro mundo é possível”.
A ciência e a inovação tecnológica continuam a ter uma predominância no sector do investimento público, sobretudo naqueles países que não querem perder o “comboio” do progresso e desenvolvimento.
Portugal: a integração europeia e as suas implicações
Perdido o Império Portugal vira-se de forma determinada para a Europa, fazendo claramente uma opção europeia, apesar de haver aqueles que continuavam a preferir a opção atlântica tendo por base as nossas antigas colónias.
A verdade é que, aquando da instituição do poder democrático em Portugal nos anos 70, a ideia que prevalecia às políticas de desenvolvimento territorial (regional ou local) assentava principalmente num paradigma redistributivo, muito característico do objectivo “coesão”: dar mais aos territórios pobres do que aos ricos, de forma que aqueles pudessem, aos poucos, ir-se aproximando destes.
Este paradigma redistributivo continua, claramente, a ser importante em termos europeus.
O nível local da administração portuguesa é, assim, chamado a dinamizar a iniciativa produtiva e inovativa, apoiando as empresas e outras organizações produtivas por processos que vão do abaixamento dos custos de instalação, à promoção de instituições formais ou informais de concertação e cooperação entre as unidades económicas, passando pela função de amplificação da voz das empresas e empresários da região ou de investimento activo na imagem externa do território.
A nível das iniciativas do poder central refira-se a modernização das vias rodoviárias portuguesas (empreendimentos co-financiados pelos fundos comunitários), que fazem equiparar Portugal, neste aspecto, aos países mais avançados da Europa.
A opção atlântica
A opção atlântica, no entanto, não ficou esquecida como prova a fundação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é uma organização assinada entre países lusófonos, que consolida a aliança e a amizade entre os signatários.
A sua sede fica em Lisboa.
A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
No ano de 2002, após conquistar a independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante.
Na actualidade, são oito os países membros da CPLP.
Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos.
Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes, e tem uma área total de 10.742.000 km² - maior que o Canadá, segundo maior país do mundo. O PIB de todos os países, somados, supera US$ 1.700 trilião.
A CPLP já foi decisiva para alguns de seus países (na Guiné-Bissau, por exemplo, a CPLP ajudou a controlar golpes de estado).
A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização.
Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos e é passível de uma recondução.
A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente.
Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente.
A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo.
Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP.
