terça-feira, 4 de março de 2014

Willy Brandt: ALEMANHA

Willy Brandt
 Willy Brandt tratou-se de um político social-democrata alemão. Nasceu em Lübeque, com o nome de Herbert Ernst Karl Frahm, a 18 de Dezembro de 1913 e faleceu em Unkel a 8 de Outubro de 1992. Herbert, como assim era conhecido, ingressou na juventude socialista alemã em 1929, e, em 1930 no SPD (Sozialdemokratische Partei Deutschlands), ou seja, no Partido Social-Democrata alemão.
Um ano mais tarde, em 1931, Herbert mudou-se para o SAP (Sozialistische Arbeiterpartei), o Partido Trabalhador Socialista, uma organização fundada pelo SPD de esquerda e pelo KP (Kommunistische Partei), o Partido Comunista. Enquanto isso, em 1932, acabou o secundário no Johanneum zu Lübeck. Em 1933, o SAP foi proibido após a ascensão ao poder de Hitler e, Herbert, devido ao “ascenso ao poder do regime nazi, viu-se obrigado a fugir para a Noruega, onde, sob o nome de Willy Brandt, exerceu jornalismo.”
 A partir deste momento, nunca mais seria Herbert Ernst Karl Frahm, apenas Willy Brandt, “que se tornaria o seu nome oficial em 1949.”
No entanto, em 1936, Brandt regressou á Alemanha para frequentar a universidade de jornalismo, porém, foi expulso, um ano depois, pelo governo nazi. Ainda nesse mesmo ano, Brandt teve que voltar para a Noruega, onde pediu a nacionalidade norueguesa. “Quando da ocupação deste pais pelas tropas de Hitler, conseguiu iludir a policia secreta, escapando para a Suécia.”
“Perseguido pelos nazis, esteve na guerra civil espanhola com as Brigadas Internacionais.”
Brandt conseguiu finalmente a nacionalidade norueguesa, que lhe foi entregue em Estocolmo, onde permaneceu até ao fim da guerra. “Regressou á Alemanha no pós-guerra e iniciou a sua vida política ao ser eleito, em 1948, presidente do Conselho Federal do Partido Social Democrata e, um ano depois, membro do Bundestag (…) ”, o parlamento da Alemanha. Nesse mesmo ano conseguiu de novo a nacionalidade alemã. Em 1949, uma vez na Alemanha, Brandt considerava-se “membro de Dieta Federal (…) ”[6], pois acreditava numa reforma do governo que conseguisse bons resultados. Tornou-se “membro do parlamento de Berlim ocidental em 1951, e seu presidente em 1954. Três anos mais tarde, foi eleito burgomestre de Berlim ocidental, sendo reeleito em 1958 (…) ”[7]. Candidatou-se ao cargo de chanceler, pela primeira vez, nas eleições parlamentares, em 1961, “competindo com Konrad Adeunauer.”
“Apesar de um bom resultado do seu Partido Social-Democrata, não foi suficiente para assumir o governo.”
Contudo, em 1963, foi novamente reeleito burgomestre de Berlim ocidental. Um ano depois, após a morte de Erich Ollenhauer, o presidente do SPD, Brandt “assumiu a presidência do Partido ao nível federal.”
Em 1965, concorreu de novo às eleições parlamentares mas voltou a ser derrotado, desta vez pelo chanceler da Alemanha Ludwig Erhard. “Desiludido, Willy Brandt retirou-se temporariamente da política federal e recusou-se a se candidatar de novo.”[
“Em 1966, data em que foi reeleito presidente do seu partido (…) ”, Ludwig Erhard apresentou a sua demissão do cargo de chanceler, ao qual sucedeu Kurt Georg Kiesinger. Kiesinger, o novo chanceler, que formou uma Grande Coligação com o Partido Social-democrata, convidou Brandt a assisti-lo no governo. Assim, Willy Brandt, demitiu-se das suas funções, ou seja, “abandonou o cargo de Burgomestre para entrar no governo, na qualidade de Vice-Chanceler federal e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha ocidental.”[13] Posteriormente, em 1969, Brandt foi eleito 4º chanceler da República Federal da Alemanha, “sendo o primeiro chanceler alemão de esquerda em mais de 40 anos.”[14] Enquanto chanceler, firmou “a sua posição política ao defender intransigentemente a separação das duas alemanhas e a criação de uma Europa independente, mas unida aos EUA (…) ”.
 Ainda no ano em que foi eleito chanceler da Alemanha, formou um governo em coligação com o FDP (Freie Demokratische Partei), isto é, o Partido Liberal alemão. “Esta coligação tinha uma maioria no Bundestag de somente seis votos.”
“A partir de então, pretendeu levar a cabo reformas de longo alcance, as quais, no campo interno, não tiveram grande êxito, em virtude das divergências surgidas entre os partidos da coligação governamental. No entanto, intensificou o seu projecto de uma nova política externa, principalmente a que se relacionava com os assuntos de Leste e que ficou conhecida por
Ostpolitik, procurando melhorar as relações entre as duas alemanhas.”
 “Como assinalou Willy Brandt […] estava-se a assistir ao nascimento da nova Ostpolitik alemã.”
A Ostpolitik, que significa Política do Leste, tinha com objectivo aliviar as tensões entre o Bloco do Leste e as democracias de Oeste na Guerra Fria. “O fim da Guerra Fria só poderia tornar-se realidade com o acordo de todos os estados do Leste e do Ocidente envolvidos.”
“As estratégias eram as do câmbio por aproximação e da política dos passos pequenos […] O começo simbólico desta política foi o famoso Ajoelho de Varsóvia no memorial às vítimas do nazismo no Gueto de Varsóvia.”
“No inicio de Dezembro de 1970 uma fotografia correu mundo. Nela podia ver-se o chanceler alemão ajoelhado perante o monumento às vítimas do gueto de Varsóvia. O gesto de Brandt exprimiu a politica de Leste da coligação social-liberal, a qual, apesar da encarniçada oposição por parte dos sectores mais conservadores, visava a reconciliação entre a Polónia e a Alemanha, assente numa base do status quo e da renúncia á violência. ”
As negociações entre o “chanceler federal Willy Brandt e o presidente do Conselho de Estado da RDA, Willi Stoph (…) ”, começaram rapidamente. Os dois grandes “reuniram-se em Erfurt, no primeiro encontro entre os representantes dos dois estados alemães.”
No entanto, não foi possível chegar a um acordo pois Brandt não estava disposto a aceitar todos os termos do pacto, nomeadamente, reconhecer a Alemanha Oriental como estado soberano. De seguida, a “12 de Agosto de 1970, o primeiro-ministro soviético Alexei Kossiguin, o ministro dos Negócios Estrangeiros Andrei Gromiko, Willy Brandt e o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Walter Scheel (FDP) assinaram em Moscovo o Tratado de renúncia á violência. Nele ficou garantida a inviolabilidade das fronteiras de todos os estados europeus. No entanto, Moscovo não negociava apenas por si, mas representava também a Checoslováquia, a RDA e a Polónia.”
Assim, “pouco tempo depois chegaram os acordos com a Polónia e com outros países do chamado bloco soviético.”
“Na Polónia, o reconhecimento da linha Óder-Neisse era considerado como uma questão nacional de primeira ordem.”
“O acordo mais controverso foi o chamado Acordo Básico, assinado em 1972, segundo o qual a RFA e a RDA reconheciam-se mutuamente como estados. Isto foi duramente criticado pelos conservadores que afirmaram que este reconhecimento levaria à divisão permanente da Alemanha, como de facto aconteceu até 1989.”[27] “Esta nova política do Leste (Ostpolitik) é hoje considerada como o primeiro passo à dissolução do Bloqueio do Leste e à reunificação alemã. Na época era, no entanto, confrontada com grande resistência por parte dos conservadores. Brandt era apelidado de traidor e intriguista, de estar entrando no "jogo" dos soviéticos.”[28] Para estes, “toda e qualquer aproximação do Leste era encarada como uma traição cometida contra os interesses alemães.”
 No entanto, em 1971, Brandt “recebeu o Prémio Nobel da Paz pela sua política conciliadora”, que se deveu sobretudo ao Tratado assinado em Varsóvia, assinado a 7 de Dezembro de 1970 entre “o chanceler federal Brandt e o primeiro-ministro polaco Cyrankiewicz”[31], onde “estabeleceram a inviolabilidade da linha Óder-Neisse. A determinação da linha fronteiriça manteve-se provisória, já que o acordado era apenas válido para a RFA e não para a Alemanha reunificada.”[32] A linha Óder-Neisse ficou conhecida como fronteira germano-polaca. Porém, só “o Tratado de 14 de Novembro de 1990 veio reconhecer definitivamente pelo direito internacional a fronteira Óder-Neisse.”
Ao mesmo tempo, Brandt incitou reformas internas nas áreas de política social, legal e de educação. “O motivo foi o de superar a estagnação política na Alemanha do pós-guerra.”
No entanto, muitas das reformas não chegaram a ser implementadas, por um lado devido á resistência do FDP, por outro lado, devido á resistência dos conservadores e, ainda, também em parte pela Crise do Petróleo e da Guerra do Yom Kippur. De seguida, para evitar que pensassem que só favorecia os comunistas, Brandt implementou uma legislação que não permitia a elementos radicalistas o trabalho no serviço público (Radikalenerlass). “Teoricamente, isto afectaria tanto direitistas como esquerdistas, mas na prática foi aplicado a pessoas consideradas extremistas da esquerda.”
Em 1972, realizaram-se novas eleições parlamentares, onde se pensava que Brandt iria perder, mas, no entanto, o seu governo foi mantido e continuou com uma grande maioria no Bundestag. Pela primeira vez, o SPD era a maior ala parlamentar. No dia 7 de Julho de 1973, o estadista Willy Brandt visitou Israel, tornando-se o primeiro chanceler alemão a visitar este país. Finalmente, em 1974, Brandt apresentou a sua demissão do cargo de chanceler, “devido ao escândalo que rodeou um elemento do seu governo, Günter Guillaume, acusado de espionagem a favor da República Democrática alemã.”
O espião Günter Guillaume era membro do partido e um dos mais próximos assessores pessoais de Brandt. “Hoje sabe-se que esta demissão foi também causada pela fadiga, depressões, e críticas ao seu estilo de liderança.”[37] “Mas, em 1975, foi eleito presidente da internacional socialista por um mandato de dois anos, cargo para o qual foi reeleito em 1978.”
Porém, apesar da sua demissão, Brandt permaneceu como presidente do Partido Social-Democrata e foi ainda deputado no Parlamento Europeu, entre 1979 e 1983. Ainda, em 1977, Willy Brandt chefiou a Comissão Independente para Questões de Desenvolvimento Internacional (Comissão Norte-Sul), que apresentou, três anos depois, sob o nome de Relatório Brandt. Em 1978, Brandt sofreu de um ataque cardíaco, que embora não tenha sido mortal deixou-o debilitado. Brandt apareceu em público pela última vez, em 1990, quando inaugurou o primeiro Bundestag da Alemanha reunificada. “Algumas semanas antes, tinha retornado com 194 reféns, cuja liberação tinha alcançado em negociações com o presidente iraquiano Saddam Hussein, depois da invasão iraquiana no Kuwait.”
 Um ano depois, em 1991, Brandt foi submetido a cirurgia a fim de lhe retirarem um tumor que tinha descoberto nesse mesmo ano. No entanto, no ano seguinte, o tumor regressou e, uma vez que já havia muitos órgãos afectados, não havia nada a fazer. Willy Brandt morreu nesse mesmo ano, no entanto, “viveu para conhecer a destruição do Muro de Berlim e a reunificação das duas alemanhas (…) ”[40], um sonho pelo qual ele sempre lutou. Actualmente encontra-se enterrado Waldfriedhof em Berlim. Brandt, apesar de ter dedicado uma vida inteira á politica, publicou grandes obras, pelas quais recebeu diversos graus honoríficos e condecorações estrangeiras: “Krigen i Norge”, 1945; “Ernst Reuter” (com R. Lowenthal), 1957; “Von bom nach Berlim, 1957; “My road to Berlim”, 1960; “The ordeal of co-existence”, 1963; “Begegnung mit Kennedy”, 1964; “Draussen” (com G. Strve), 1966; “A peace policy for Europe, 1968; e, “Inequality in the World” (de colaboração com Bettino Craxi, Felipe Gonzalez e Carlos Andrés Perez), 1977.
  Ostpolitik
 É conhecido por este nome o projeto de uma nova política externa, iniciada no decorrer dos anos 70 pelo chanceler alemão Willy Brandt, tendo como principal objetivo a melhoria das relações Este-Oeste, nomeadamente entre as duas Alemanhas (RFA e RDA).
Candidato, sem sucesso, a chanceler federal nas eleições gerais de 1961, contra Konrad Adenauer, e derrotado de novo, em 1965, por Ludwig Erhard, Willy Brandt só conseguiu ser eleito para o cargo em setembro de 1969. Formou, então, Governo em coligação com o Partido Liberal Alemão. Embora tivesse tentado imprimir uma nova orientação à política externa quando exercia, em 1966, o cargo de vice-chanceler e de ministro dos Negócios Estrangeiros, foi sobretudo a partir de 1969 que pôde pôr em prática as novas medidas para a política externa.Não descurando os laços de amizade e cooperação que uniam a Alemanha Federal aos Estados Unidos da América, Brandt empenhou-se em normalizar as relações entre Bona e os países socialistas do Bloco de Leste.As linhas diretrizes da Ostpolitik foram sintetizadas pelo próprio Brandt num dos seus primeiros discursos como chanceler, em que apontou a tarefa de "[...] salvaguardar a unidade da nação, preocupando-se em pôr fim ao estado de crispação atual que caracteriza as relações entre as duas partes da Alemanha". Ofereceu aos responsáveis políticos da RDA a possibilidade de se efetuarem negociações bilaterais com vista à cooperação.
A estratégia de Brandt conduziu à assinatura de uma série de tratados: com a URSS e a Polónia, em 1970, em que foram oficialmente reconhecidas a linha Oder-Neisse como fronteira germano-polaca e a divisão da Alemanha em dois Estados (foram definidas as respetivas fronteiras mas salvaguardou-se a eventualidade de uma unificação pacífica no futuro); e com a RDA, em 1972, um tratado fundamental, que estabelecia as relações diplomáticas entre as duas Alemanhas.
A Ostpolitik de Brandt foi alvo de críticas violentas por parte dos democratas-cristãos, que se encontravam na oposição. Brandt, no entanto, recebeu o Prémio Nobel da Paz e foi reeleito em 1972.
Demitiu-se em maio de 1974, devido a um dos elementos do seu Governo ser acusado de espionagem a favor da RDA, deixando o lugar de chanceler a um outro social-democrata, Helmut Schmidt.
Confrontado com uma série de problemas de política interna, Schmidt afastou-se da Ostpolitik.
Em 1982, o democrata-cristão Helmut Kohl sucedeu a Schmidt.
Foi ele quem teve oportunidade de efetuar a reunificação da Alemanha, em outubro de 1990. A Ostpolitik dos anos 70 foi o primeiro passo neste sentido.
Sem ter conseguido mudar a oposição de fundo existente entre os dois modelos de sociedade, foi, de qualquer forma, essencial para que, duas décadas depois, esse grande projeto político se concretizasse.

S.P.D.

Alemão Um dos partidos dominadores da cena política alemã, o SPD (Partido Social Democrata Alemão) tem uma história centenária. Oficialmente, nasceu no ano de 1875; contudo, devido ao facto de resultar da fusão de duas organizações, a sua história pode recuar alguns anos. Em 1863 emergia na Alemanha a social-democracia. Nesse ano, Ferdinand Lasalle (1825-1864) fundava o "Allgemeiner Deutscher Arbeiter" em Leipzig que, em 1875, viria a juntar-se ao "Sozialdemokratische Arbeiterpartei", organização surgida em 1869 e dirigida por August Bebel. Nos primeiros anos da sua existência a sua ideologia era socialista; o partido viria a manter uma orientação marxista até final dos anos 50 do século XX. O ano de 1878 marca o início de uma fase atribulada na vida desta organização política. Bismarck, chanceler da Alemanha, conservador, aproveita duas tentativas de assassinato contra o kiser Guilherme para eliminar adversários; na sequência destes atentados, faz aprovar diversas leis "antissocialistas", apesar de nunca se ter provado qualquer ligação destes com os acontecimentos.
Até 1890 a clandestinidade é o campo onde se movem os ativistas partidários de esquerda. Por essa altura, o SPD conseguira atrair a simpatia de um vasto número de apoiantes; nas eleições desse ano é o partido mais votado, com 19,7 %dos votos; em 1912 esses números aumentam para os 34,8 %. Entre esta data e os anos 30 o SPD estará ligado a importantes mudanças sócio-políticas no país. A 12 de novembro de 1918, o Governo revolucionário social democrata aprovou o direito de voto das mulheres; em novembro desse mesmo ano um militante do partido, Friedrisch Ebert, é eleito primeiro presidente da República de Weimar. A ascensão dos nazis na Alemanha trouxe grandes perturbações; o SPD foi das únicas vozes que se levantou contra o totalitarismo hitleriano e sofreu as consequências dessa atitude. Muitos dos seus membros foram presos, torturados e mortos.
Nos cerca de 12 anos compreendidos entre 1933 e 1945, a história do partido e da social democracia caracterizou-se pela emigração, clandestinidade e resistência.
Depois da guerra o SPD surgiu com um papel de primeira grandeza na reconstrução do país e a sua linha de atuação, claramente oposta à dos comunistas, começa a esboçar o seu posicionamento futuro. À sua frente estão líderes de grande capacidade, marcantes na sua História; entre eles, destacam-se homens como Kurt Schumacher (o secretário-geral), Egon Franke, Erich Ollenhauer, Fritz Heine. Em 1946, a rutura com o Leste foi inevitável após os comunistas, no Poder, terem ordenado a prisão de cerca de 5 mil membros do SPD.
Outros militantes do partido acabaram por se juntar aos seus camaradas do Ocidente, onde participaram ativamente no processo de criação e desenvolvimento da República Federal Alemã. Nas primeiras eleições para o Bundestag (o novo Parlamento da República) o SPD consegue 29,2 % dos votos; é o maior partido da oposição, exercendo essa função de forma construtiva. A partir de 1959, depois de alguns anos em que a Alemanha vive um período de grave agitação social (registando-se um importante levantamento operário em 1953), ao adotar o chamado Programa Godesberg, o partido "abre-se ao povo", dirigindo-se a uma camada mais vasta do eleitorado, incluindo grupos cristãos; a orientação socialista e socializante era posta de parte e a social-democracia era agora a palavra de ordem. O partido aceitou a economia de mercado, embora defendesse uma intervenção do Estado para manter a ordem e o bem-estar geral.
Em 1969 a política conservadora cristalizara. Pela primeira vez na história da República Federal, o SPD ganhou as eleições; Willy Brandt é nomeado chanceler, cargo que ocupará até 1974, altura em que é substituído pelo também social-democrata Helmut Schmidt. As políticas seguidas por estes dois chanceleres, num compromisso entre a economia de mercado e o Estado-providência, dinamizaram o país; a Alemanha modernizou-se e tornou-se um modelo seguido por outras nações. De 1982 em diante a Alemanha virou à direita.
O SPD voltou à oposição e conheceu uma fase de relativo apagamento, emergindo algumas disputas e sucedendo-se os líderes. A unificação da Alemanha com a queda do muro de Berlim em 1989 levou à fundação, a 7 de outubro (logo, ainda na ilegalidade), do Partido Social Democrata na moribunda República Democrática Alemã. A união dos partidos dos dois lados da Alemanha será entusiasticamente saudada por Willy Brandt e conduzida pelo novo líder Bjorn Engholm.
 Depois de vários anos em combate político contra os governos da CDU de Helmut Köhl, o SPD, com Gerad Schröder chegou ao Governo.
Helmut Schmidt
 Político social-democrata alemão nascido 1918, em Hamburgo.
Ocupou os cargos ministeriais da Defesa(1969) e das Finanças (1972).
Sucedeu a Willy Brandt no posto de chanceler em 1974, desempenhando o cargo até 1982.
Durante a sua chancelaria, tornou-se num dos líderes mais respeitados e influentes da Europa.
Procurou o desanuviamento das relações com o Bloco de Leste, enquanto mantinha boas relações com os EUA.
 É autor de livros sobre política alemã e relações internacionais.

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