A 2.ª Guerra Mundial – consequências – as áreas de influência
Em Ialta e Postdam, Roosevelt, Estaline e Churchill reuniram-se com o objectivo de estabelecer as regras da nova ordem internacional do pós-guerra.
Nesta conferência ficaram acordadas algumas questões importantes, designadamente, a definição de novas fronteiras da Polónia; divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de ocupação; reunião da conferência preparatória da Organização das Nações Unidas; supervisionamento dos “três grandes” na futura constituição dos governos dos países de Leste; e o pagamento, por parte de Alemanha, de 20 000 milhões de dólares referentes às reparações da guerra.
A conferência de Postdam encerrou sem uma solução definitiva para os países vencidos, limitando-se a ratificar e a pormenorizar os aspectos já acordados em Ialta, como foram a perda provisória de soberania da Alemanha e a sua divisão em quatro áreas de ocupação; a administração conjunta da cidade de Berlim, igualmente dividida em quatro sectores de ocupação; o montante e o tipo de indemnizações a pagar pela Alemanha; o julgamento dos criminosos de guerra por um tribunal internacional (Nuremberga); e a divisão, ocupação e desnazificação da Áustria em moldes semelhantes aos estabelecidos para a Alemanha.
A União Soviética participava na definição das novas coordenadas geopolíticas e detinha uma clara vantagem estratégia no leste europeu, visto que coube ao Exército Vermelho a libertação dos países da Europa Oriental.
A hegemonia Soviética, que não tardou em impor-se, tornava-se impossível de contrariar: em pouco tempo, a vida política, social e económica dos países de Leste foi reorganizada em moldes semelhantes aos da União Soviética.
Este rápido processo de sovietização foi contestado pelos ocidentais. Churchill denunciou a criação, por parte da URSS, de uma área de influência impenetrável, isolada do ocidente por uma “cortina de ferro”.
A ONU (Organização das Nações Unidas)
Segundo a Carta das Nações Unidas, a Organização foi criada com os propósitos de manter a paz e reprimir os actos de agressão, utilizando meios pacíficos, de acordo com os princípios da justiça e o direito internacional; desenvolver relações de amizade entre os países do mundo, baseadas na igualdade entre os povos e no seu direito à autodeterminação; desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos Direitos Humanos; funcionar como centro harmonizador das acções tomadas para alcançar estes propósitos.
A ONU tomou um carácter profundamente humanista, que foi reforçado pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A nova declaração não se limitava a definir os direitos e as liberdades fundamentais, mas atribuiu, também, importância às questões económico-sociais, por as considerarem imprescindíveis a uma vida digna e verdadeiramente livre.
Os órgãos de funcionamento da instituição são: a Assembleia-geral, formada por todos os Estados-membros, funciona como um parlamento; o Conselho de Segurança, formado por 15 membros (cinco dos quais permanentes e com direito de veto – EUA, URSS, Reino Unido, França e China), é o órgão directamente responsável pela manutenção da paz e da segurança; o Secretariado-Geral representa a ONU e, com ela, praticamente todos os povos do mundo; o Conselho Económico-social está encarregado de promover a cooperação a nível económico, social e cultural entre as Nações; oTribunal Internacional de Justiça é o órgão máximo da justiça internacional; e o Conselho de Tutela é o órgão que foi criado para administrar os territórios que outrora se encontravam sob a alçada da SDN.
As novas regras da economia internacional
Finda a guerra tornava-se premente regularizar o comércio mundial, os pagamentos e a circulação de capitais, evitando o círculo vicioso de desvalorizações monetárias e a instabilidade das taxas de câmbio dos anos 1920 e 1930.
Assim, procedeu-se à criação de um novo sistema monetário internacional que garantisse a estabilidade das moedas indispensável ao incremento das trocas.
O sistema assentou no dólar como moeda-chave.
Com o objectivo de operacionalizar o sistema, criaram-se dois importantes organismos: o Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual recorriam os bancos centrais dos países com dificuldades em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a sua balança de pagamentos; e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD).
Em 1947, na Conferência Internacional de Genebra, foi assinado um Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), onde 23 países signatários se comprometeram a negociar a redução dos direitos alfandegários e outras restrições comerciais.
Apesar das medidas tomadas para a reconstrução do pós-guerra, a Europa viu-se incapaz de reerguer, sozinha, a sua economia.
A somar às perdas humanas e matérias, o rigoroso Inverno de 1946-1947 agravara ainda mais as situações de miséria da Europa.
É neste contexto que o secretário de Estado americano George Marshall anuncia um gigantesco plano de ajuda económica à Europa, convidando-a a resolver em comum os seus problemas.
O Plano Marshall foi oferecido a toda a Europa, incluindo os países que se encontravam já sob influência soviética.
A URSS classificou esta ajuda como uma “manobra imperialista” e aconselhou os países de Leste a retirar a sua adesão.
Como resposta ao Plano Marshall, Moscovo entrou com o Plano Molotov, que estabelece as estruturas de cooperação económica da Europa Oriental.
Foi no âmbito deste plano que se criou o COMECON, instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas, sob a égide de União Soviética.
A primeira vaga de descolonizações
O processo de descolonização inicia-se no continente asiático.
No Médio Oriente tornaram-se independentes a Síria, o Líbano, a Jordânia e a Palestina.
A Índia (a “jóia da coroa” britânica), a pretexto do violento antagonismo entre as comunidades hindu e muçulmana, ficou dividida em dois Estados: a União Indiana, maioritariamente hindu, e o Paquistão, de maioria muçulmana.
Outros territórios do Império Inglês do Oriente também reclamaram a sua independência: Ceilão, Birmânia e Malásia.
Também os Holandeses e Franceses são forçados a abrir mão dos seus territórios: Indonésia, Indochina, Vietname, Laos e Camboja.
Tendo começado na Ásia, a descolonização estendeu-se à Africa.
O fim dos impérios europeus pode considerar-se o fenómeno político mais relevante da segunda metade do século XX.
Efectivamente, o impacto da guerra levou ao desaparecimento de extensos impérios coloniais, com séculos de existência. Para a descolonização também foram importantes as pressões exercidas pelas duas superpotências, que apoiaram os esforços de libertação dos povos colonizados.
Os EUA sempre se mostraram adversos à manutenção do sistema colonial; a URSS actua em nome da ideologia marxista e não desperdiça a possibilidade de estender o modelo soviético aos países recém-formados.
Também a ONU se constituirá como um suporte internacional da descolonização, compelindo os Estados-membros ao cumprimento do estipulado pela Carta, que condenava a manutenção do domínio colonial.
A Guerra-fria – a Bipolarização – caracterização
A partir de 1947, pode constatar-se que os aliados de ontem se apresentam divididos em dois blocos hostis, separados por uma “cortina de ferro”:
o bloco capitalista liderado pelos EUA e com a sua organização militar, a NATO;
e o bloco socialista, liderado pela URSS e com a respectiva aliança militar em torno do Pacto de Varsóvia. As duas grandes super-potências não chegam a entrar em confronto directo, pois ambas temem as armas do adversário.
Este desacordo ideológico é notório: os vencedores divergem em relação ao regime político que deve permanecer na Europa e aos métodos utilizados para a reconstrução europeia.
No final da guerra, formaram-se nos países ocupados, governos de unidade nacional anti-fascistas, que dois anos depois, polarizados e controlados pelas duas super-potências se dividiram em anti-comunistas e pró comunistas.
Nos países de leste, os partidos comunistas governam as democracias populares, sendo excluídos todos aqueles que não perfilhem a ideologia comunista.
Do lado oposto, os comunistas são afastados do governo e progressivamente marginalizados da vida política.
O clima de desconfiança e de competição entre os dois blocos provocou ataques de propaganda e espionagem, pois ambos os sistemas acreditavam que o adversário pretendia dominar o mundo.
A guerra-fria durou na Europa e no mundo entre 1947 e 1989.
A Coexistência pacífica – caracterização
Depois de 1955, dá-se início a uma política de entendimento ou de coexistência pacífica, que provoca a diminuição de tensão e leva ao degelo e à cooperação entre os EUA e a URSS.
Com o fim da Guerra da Coreia, passou a existir um maior equilíbrio das forças militares das duas grandes potências.
A morte de Estaline possibilitou a ascensão de Nikita Krutchev na URSS, que, juntamente com Eisenhower (e, posteriormente, Kennedy) nos EUA, fez com que os 2 blocos adoptassem uma nova política, mais direccionada no sentido do diálogo.
Ambas as potências, adoptam então uma política de não interferência nos conflitos em zonas sob influência de cada uma delas, sendo isto visível nos acontecimentos ocorridos na Hungria, na Polónia e na Questão do Canal do Suez.
Outra das razões para esta diminuição de tensão, foi o facto de cada um dos Blocos enfrentar problemas internos.
Os EUA são abalados pela França de De Gaulle, que abandona a NATO; na América Latina, focos de guerrilha revolucionária surgem; e no Vietname, a resistência do inimigo, juntamente com a pressão tanto internacional como interna, obrigam os EUA a retirar.
Por sua vez, a URSS debate-se também com vários problemas: dá-se a cisão do Bloco Comunista, devido à ruptura da China, que segue o seu próprio rumo – maoismo; surgem também problemas na Europa, nomeadamente na Hungria, na Polónia, na Roménia e na Checoslováquia, pondo, esta última, em causa o estalinismo (as forças do Pacto de Varsóvia põem fim à “Primavera de Praga”).
Acontecem, porém, alguns conflitos localizados em certas zonas do globo, tais como o levantamento do Muro de Berlim, a Crise dos Mísseis de Cuba e, a já referida, Guerra do Vietname, que mostraram as bases frágeis da coexistência pacífica.
Em 1963, os EUA e a URSS retomam a política da coexistência pacífica. Foram tomadas várias medidas, entre as quais, o estabelecimento de um telefone vermelho entre a Casa Branca e o Kremlin, a proibição das experiências nucleares na atmosfera, a realização de tratados de não proliferação de armas nucleares, a realização de negociações sobre a limitação do armamento (SALT) e a realização da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa, na qual é afirmado o respeito pelos direitos do homem, a inviolabilidade das fronteiras europeias, a cooperação científica, técnica e económica e o princípio da não ingerência.
O progressivo apaziguamento a partir dos anos 1970
Já antes, na Reunião do XXIII Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1966, se reafirmaram os princípios da “coexistência pacífica”: recurso a negociações para solucionar divergências; recusa da guerra, desenvolvimento da cooperação económica e cultural em pé de igualdade e proveito mútuo.
Posteriormente, a Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (1975), enumera um conjunto de princípios com vista à paz: igualdade soberana entre os Estados; não recurso à ameaça ou ao emprego da força; inviolabilidade das fronteiras; integridade territorial dos Estados; regulação pacífica dos diferendos; não intervenção nas questões internas; respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais: de pensamento, consciência, religião ou convicção; igualdade de direitos dos povos e direito dos povos a disporem de si mesmos; e cooperação entre os Estados.
Portugal: a estagnação do mundo rural
Em 1945, Portugal era um dos países menos desenvolvidos da Europa.
Mais de metade da população trabalhava no sector primário, o que revelava o atraso da economia portuguesa, nomeadamente da agricultura.
Apesar das campanhas de produção das décadas de 1930 e 1940, o país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia.
Os estudos apontavam como essencial o redimensionamento da produtividade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul: no sul do país (onde predominavam os latifúndios), prevalecia a escassa mecanização e o absentismo dos proprietários que mantinham a produtividade muito baixa; no norte, constituído maioritariamente por zonas de pequena propriedade, continuava a praticar-se uma agricultura tradicional, pouco produtiva.
Portugal importava, por isso, grandes quantidades de produtos agrícolas.
A partir do início da década de 1950, alguns capitalistas e alguns responsáveis governamentais passaram a defender que o crescimento industrial deveria ser o verdadeiro motor de todo o sistema económico nacional. Assim, elaboraram-seplanos, que tornaram como referência a exploração agrícola média, fortemente mecanizada, capaz de assegurar um rendimento confortável aos seus proprietários e, assim, contribuir também para a elevação do consumo de produtos industriais.
Tal como já tinha acontecido no passado, ergueu-se no contra estas novas medidas, a cerrada oposição dos latifundiários do Sul, que utilizaram a sua grande influência política as inviabilizarem.
Desta forma, as alterações na estrutura fundiária acabaram por nunca se fazer e a politica agrária esgotou-se em subsídios e incentivos que pouco efeito tiveram e beneficiaram os grandes proprietários do Sul e os grandes vinhateiros.
Na década de 1960, quando o país enveredou decididamente pela via industrializadora e concentração urbana, a agricultura viu-se relegada para o segundo plano.
Esta década saldou-se por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional.
E por um êxodo rural maciço, que esvaziou as aldeias do interior.
O surto industrial e urbano
A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objectivos.
Portugal continuou dependente da importação de matérias-primas, energia, bens de equipamento e outros produtos industriais, adubos e alimentos.
Quando os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e grassou a penúria e a carestia.
Assim, em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas mestres da política industrializadora dos anos seguintes.
Entretanto, Portugal assinou em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas de cooperação previstas no Plano Marshall, e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda americana, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo então à elaboração dos Planos de Fomento, que caracterizaram a política de desenvolvimento do Estado Novo.
O 1.º Plano de Fomento (1953-58) não rejeitou a agricultura, embora tenha reconhecido a importância da industrialização para a melhoria do nível de vida.
O plano baseou-se ainda num conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para a criação de infraestruturas.
No 2.º Plano de Fomento (1959-64) alargou-se o montante investido e elegeu-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos, químicos).
Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades, subordinando-se a agricultura que sofreria os efeitos positivos da industrialização.
Os anos 60 trouxeram, porém, alterações significativas à política económica portuguesa.
No decurso do II Plano, Portugal integrou-se na economia europeia e mundial: tornou-se um dos países fundadores da EFTA (ou AECL – Associação Europeia de Comercio Livre), e mais tarde dois decretos-lei que aprovam o acordo do BIRD e do FMI, e por último um protocolo com o GATT. A adesão a estas organizações marca a inversão da política da autarcia do Estado Novo.
O Plano Intercalar de Fomento (1965-67) enfatiza já as exigências da concorrência externa inerentes aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considerava desadequado às novas realidades.
O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim.
Em 1968, a nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de Presidente de Conselho inaugura, com o 3.º Plano de Fomento (1968-73), uma orientação completamente nova.
A implementação deste novo plano veio confirmar a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada como sector dominante da economia nacional, o crescimento do sector terciário e consequente incremento urbano.
No que concerne à internacionalização da economia, assistiu-se ao fomento da exportação de produtos nacionais, num quadro de afirmação cada vez mais consistente da livre concorrência, e à abertura do país aos investimentos estrangeiros, em especial quando geradores de emprego e portadores de tecnologias avançadas.
Esta política conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico.
No entanto, o país continuou a sentir as exigências da guerra colonial e o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida.
Este surto industrial traduziu-se inevitavelmente no crescimento no sector terciário e progressiva urbanização do país.
Em 1970, 75% da população portuguesa vivia em cidades e cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes.
Viveu-se em Portugal, no terceiro quartel do século XX, o fenómeno urbano que caracterizou a Europa no século anterior.
Com efeito, sobretudo as cidades do litoral, onde se onde se concentravam as grandes industrias e os serviços, viram a aumentar os seus efectivos populacionais, concentrados nas áreas periféricas.
É o tempo da formação, em torno das grandes cidades, dos “dormitórios” de populações que, diariamente, passaram a dirigir-se para os locais de trabalho, tornando obsoleto o sistema de transportes públicos.
Quer dizer que, à semelhança do que ocorreu na Europa industrializada, também em Portugal se fizeram sentir os efeitos da falta de estruturas habitacionais, de transportes, de saúde, de educação, de abastecimento, tal como os mesmos problemas de degradação da qualidade de vida, de marginalidade e de clandestinidade a que os poderes públicos tiveram de passar a dar resposta.
A emigração portuguesa
Fenómeno persistente da história portuguesa, a emigração reduziu-se drasticamente nas décadas de 1930 e 1940, devido, primeiro, à Grande Depressão e, em seguida, à Segunda Guerra Mundial.
O crescimento económico proporcionado pela industrialização das décadas seguintes, embora significativo, era insuficiente para que Portugal recuperasse do atraso que o separava dos países mais desenvolvidos.
Esta situação de atraso afectava sobretudo as populações rurais, cujas condições de vida eram particularmente difíceis: a produtividade agrícola era baixíssima.
A pobreza do campesinato deu origem a um excepcional movimento migratório, quer para os principais centros urbanos portugueses, quer para o estrangeiro, visto que nesta época, para além da atracção pelos altos salários do mundo industrializado, há que ter em conta os efeitos da guerra colonial (a perspectiva do recrutamento compulsivo para a guerra de África foi um dos motivos que também pesou na fuga para o estrangeiro).
Foi nos anos 1960 que as periferias de Lisboa e do Porto cresceram rápida e desordenadamente, e aqueles que migravam para estas cidades, nem sempre mudavam para melhor, muitos deles passavam a viver em bairros de lata ou bairros clandestinos.
No entanto, o maior destino da população rural portuguesa seria, porém, a emigração para os países desenvolvidos.
Embora a emigração fosse uma constante de longa data na sociedade portuguesa, sofreu, a partir da década de 60, um dramático aumento.
O destino principal deste novo surto migratório foi sobretudo a França, seguido em menor escala pela América do Norte e do Sul.
O Brasil que até à década de 50 era o principal destino, perde gradualmente o seu poder de atracção. Metade desta emigração fez-se clandestinamente.
A legislação portuguesa subordinava o direito de emigrar, colocando-lhe restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas a todos os que tivessem mais de 14 anos.
Com o deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que muitos se pretendiam eximir.
Sair a «salto», como então se dizia, tornou-se a opção de muitos portugueses.
Não obstante esta política restritiva, o Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando, no início da década de 1960, acordos com os principais países de acolhimento.
Estes acordos permitiram ao país, receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes.
Em consequência deste surto emigratório, a população estagnou.
Certas regiões, em especial no interior, quase se despovoaram.
O resultado deste abandono dos campos foi a diminuição da produção agrícola e o aumento da importação de bens alimentares.
Apesar de tudo, a emigração trouxe também benefícios ao país.
As remessas em divisas estrangeiras contribuíram, juntamente com as receitas do turismo, para atenuar o desequilíbrio das contas com o exterior.
O fomento económico nas colónias
No pós-guerra o fomento económico das colónias passou também a constituir uma preocupação do Governo.
Com efeito, nos inícios dos anos 50, o conceito de província ultramarina não se coadunava com as formas tipicamente coloniais de exploração dos territórios africanos.
O entendimento das colónias como extensões naturais do território metropolitano tinha, forçosamente, de levar o Governo de Salazar a autorizar a instalação das primeiras indústrias como alternativa económica à exploração do trabalho negro nas grandes fazendas agrícolas.
Havia necessidade de demonstrar à comunidade internacional que o Governo Central se empenhava no fomento económico das suas “províncias ultramarinas” como forma de legitimar este novo conceito de colónias.
Acrescia que a industrialização dos territórios ultramarinos era cada vez mais entendida como um factor determinante do desenvolvimento da economia metropolitana.
Os sucessivos planos de fomento previam, também, para os territórios africanos, em especial para Angola e Moçambique, medidas impulsionadoras do seu desenvolvimento como as implementadas na metrópole. Logo em 1953, Angola e Moçambique foram contempladas com avultados investimentos para a criação de infraestruturas, sobretudo ligadas aos transportes, à produção de energia e de cimento para a construção urbana.
A modernização do sector agrícola, tendo em vista a grande produção de produtos tropicais e a extracção de matérias-primas do rico subsolo angolano, tendo em vista o mercado internacional que foram também preocupações do I Plano de Fomento.
Associado a este fomento económico esteve o lançamento de projectos de colonização intensiva com população branca, sobretudo após o início da guerra.
A consolidação da presença portuguesa em áreas onde era pouco notada a influência branca era também uma forma de evidenciar a particularidade das relações de Portugal com as suas colónias e, por outro lado, constituía uma forma de atrair as populações locais para o lado português e suster o avanço dos guerrilheiros.
O fomento económico das colónias intensificou-se, com efeito, em consequência da eclosão da guerra na sequência do lançamento da ideia de Salazar em construir um Espaço Económico Português (EEP).
É no âmbito deste objectivo que se assiste à beneficiação de vias de comunicação, à construção de escolas, hospitais e, sobretudo, ao lançamento de obras grandiosas.
A radicalização das oposições
Em Maio de 1945, grandes manifestações celebraram, nas ruas da capital, a derrota da Alemanha.
As democracias, aliadas à União Soviética, tinham vencido a guerra e mostrado assim, a sua superioridade face aos regimes repressivos de direita. Salazar, tirou deste facto, a ideia de que o seu regime deveria democratizar-se ou corria o risco de cair.
É neste contexto que, o Governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional (Constituição de 1933 que consagra a ideologia do Estado Novo), dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia «tão livres como na livre Inglaterra».
Um clima de optimismo instala-se entre aqueles que viam com maus olhos o Estado Novo; nasce a MUD (Movimento de Unidade Democrática), que congregou a força da oposição. O impacto deste movimento dá início à chamada oposição democrática.
O MUD formula algumas exigências, tais como: o adiamento das eleições, a reformulação dos cadernos eleitorais, a imprescindível liberdade de expressão, de reunião e de informação.
Nenhuma das reivindicações do Movimento foi satisfeita, pelo que o acto eleitoral não passou de uma farsa. As listas de adesão ao MUD, que o Governo requereu a fim de «examinar a autenticidade das assinaturas», forneceram à polícia política as informações necessárias para uma repressão eficaz, tendo muitos aderentes ao MUD sido interrogados, presos e despedidos do seu trabalho.
Em 1949, a oposição volta a ter uma nova oportunidade de mobilização, desta vez em torno da candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais, sendo a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência.
A sua concorrência entusiasmou o país, da mesma forma que o desiludiu com a sua desistência, enfraquecendo assim a oposição democrática.
O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político.
Conhecido como o «General Sem Medo», anunciou o seu propósito de não desistir das eleições e anunciou a sua intenção de demitir Salazar:
Contra a sua campanha, o Governo tentou de todas as formas limitar os seus movimentos, acusando-o de provocar «agitação social».
Concluídas as eleições presidenciais, o resultado revelou mais uma vitória esmagadora do candidato do regime, Américo Tomás, mas desta vez, a credibilidade do Governo ficou indelevelmente abalada.
Salazar teve consciência de que outro terramoto político podia acontecer e que começava a ser difícil para o regime continuar a enganar a opinião pública e subtrair-se às opressões da comunidade internacional.
Por isso, Salazar introduziu mais uma alteração à Constituição, segundo a qual era anulada eleição por sufrágio directo do Presidente da Republica que passava a ser eleito por um colégio eleitoral restrito.
A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a sua acção de contestação, recorrendo a actos de maior impacto, pela relevância das personagens intervenientes e pela espectacularidade das acções, como são os casos da famosa carta do bispo do Porto (contém criticas contundentes relativas à situação político-social e religiosa do país); o exílio e assassinato de Humberto Delgado (acabou destituído das suas funções militares e, para poder continuar a desenvolver a sua acção em prol da democracia, retirou-se para o Brasil.
Em 1963, fixa-se na Argélia, onde passa a dirigir a Frente Patriótica de Libertação Nacional.
A sua acção era de tal modo influente que acabou por ordem de Salazar a ser assassinado); e o assalto ao “Santa Maria” (em pleno mar das Caraíbas, o navio português “Santa Maria” é assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma de protesto contra a falta de liberdade cívica e política em Portugal.
Apesar da tentativa por parte do Governo em evitar a compreensão deste acto, as instâncias internacionais souberam-no e entenderam-no como um verdadeiro acto de protesto legítimo.
Para além destes actos oposicionistas, a eclosão da guerra colonial traz ao regime a sua maior e derradeira prova.
A questão colonial
A Partir de 1945, a questão colonial passa a constituir mais um sério problema para Portugal.
A nova ordem internacional instituída pela Carta das Nações Unidas e a primeira vaga de descolonizações tiveram importantes repercussões na política colonial do Estado Novo.
Com efeito, a partir do momento em que a ONU reconhece o direito à autodeterminação dos povos e em que as grandes potências coloniais começam a negociar a independência das suas possessões ultramarinas, torna-se difícil para o Governo português manter a política colonial instituída com a publicação do Acto Colonial, em 1930.
A simples mística imperial começava a revelar-se ultrapassada para explicar as posições coloniais do Estado Novo.
Salazar teve de procurar soluções para afirmar a vocação colonial de Portugal e para recusar qualquer cedência às crescentes pressões internacionais.
As soluções implementadas passaram pela adaptação aos novos tempos.
Numa 1.ª fase, apostou-se em duas vertentes complementares: uma ideológica e outra jurídica.
Em termos ideológicos, era a mística do império, inspirada na teoria do sociólogo Gilberto Freire, designada como teoria luso-tropicalismo, que serviu para retirar o carácter opressivo nas colónias.
Esta teoria garantia ainda o não interesse económico dos Portugueses sobre as colónias, e que a presença destes em África era uma manifestação de extensão, a outros continentes, da histórica missão civilizadora de Portugal, explicada, por exemplo, pela falta de contestação à presença portuguesa.
Em termos jurídicos, procede-se à revisão constitucional de 1951, em pleno processo internacional de descolonização, Salazar revoga o Acto Colonial e insere o estatuto de colónias por ele abrangido na Constituição.
Todo o território português ficava abrangido pela mesma lei fundamental.
Para melhor concretizar esta integração, desaparece o conceito de colónia que é substituído pelo de província, desaparecendo o conceito de Império Português, que é substituído pelo conceito de Ultramar Português.
Embora externamente a manutenção do colonialismo português cedo fosse posta em causa, a nível interno, a presença portuguesa em África quase não sofreu contestação até ao início da guerra colonial.
Sobre a "Guerra Colonial Portuguesa", consulte, neste blog, o link: http://viajandonotempo.blogs.sapo.pt/6583.html
A “Primavera Marcelista”
Em, 1968, perante a intensificação da oposição interna e das denúncias internacionais do colonialismo português, o afastamento de Salazar por doença, parecia finalmente abrir as portas do regime à liberalização democrática.
A presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano que subordinou a sua acção política a um princípio original de renovação na continuidade.
Pretendia o novo governante conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do regime.
Continuidade para uns, renovação para outros.
Numa primeira fase da sua acção governativa, empreendeu alguma dinâmica reformista ao regime: permitindo o regresso de alguns exilados, como o Bispo do Porto e Mário Soares; abrandando a repressão policial e a censura; concedendo alguma abertura à União Nacional (rebaptizada, na década de 1970, Acção Nacional Popular – ANP); mudando o nome à PIDE para Direcção-Geral de Segurança - DGS; concedendo o direito ao voto da mulher alfabetizada; legalizando movimentos políticos opositores ao regime; permitindo a consulta dos cadernos eleitorais e fiscalização das mesas de voto; e proporcionando a reforma democrática do ensino.
Foi neste clima de mudança, que ficou conhecido como «Primavera Marcelista», que se prepararam as eleições legislativas de 1969, onde a oposição pura e simplesmente não elegeu qualquer deputado. As eleições acabaram por constituir mais uma fraude.
A Assembleia Nacional continuava dominada pelos eleitos na lista do regime, incluindo apenas uma ala liberal de jovens deputados cuja voz era abafada pelas forças conservadoras.
Acabadas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, e alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores, que imputavam à política liberalizadora a onda de instabilidade que, entretanto, tinha assolado o País.
Desta forma, Marcello Caetano começa a dar sinais de esquecer a evolução e privilegia a continuidade: o movimento de contestação estudantil é repreendido pelo regime; intensifica-se a censura e repressão policial (nova vaga de prisões); alguns opositores, como Mário Soares, são novamente remetidos a exílio; Américo Tomás (77 anos e conotado com a ala ultra-conservadora) é reconduzido novamente ao cargo de presidente da Republica, por um colégio eleitoral restrito.
Alvo de todas as criticas, incapaz de evoluir para um sistema mais democrático, o regime continua, ainda, a debater-se com o grave problema da guerra colonial.
A Revolução de 25 de Abril de 1974
Em 1974, enquanto o regime agonizava, o problema da guerra colonial continuava por resolver.
Na Guine, onde a PAIGC ocupava parte significativa do território e já tinha declarado a independência unilateral, a guerra estava perdida.
A situação em Angola e Moçambique, continuava num impasse.
Entretanto, intensificava-se a condenação internacional da política colonial do regime à medida que cresciam os apoios políticos e militares aos movimentos independentistas.
Perante a recusa de uma solução política pelo Governo marcelista, os militares entenderam que se tornava urgente pôr fim à ditadura e abrir o caminho para a democratização do país.
A esta conjuntura política, de manutenção da guerra colonial, há que juntar a publicação do livro “Portugal e o Futuro”, de Spínola que influencia os jovens oficiais (contestava a política colonial, defendia a liberalização do regime, a adesão de Portugal à CEE e o fim da guerra colonial, com a constituição de uma federação de Estados) e a formação do movimento dos capitães (1973).
São as Forças Armadas, assim organizadas, que vêm para a rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma acção revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.
A acção militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio, da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho.
Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.
Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso.
Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do acto revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direcção político-militar, entre outros.
Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.
Entretanto, já o golpe militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.
O “25 de Abril” – caracterização
A adesão pacífica da população ao acto revolucionário dos agora chamados “Capitães de Abril” constituiu um poderoso estímulo para que, imediatamente e sem quaisquer reservas, se desse início ao processo de desmantelamento do regime deposto.
Para garantir a normalidade governativa foi prontamente nomeada uma Junta de Salvação Nacional, com António Spínola, na qualidade de representante do MFA, na presidência, a quem foram entregues os principais poderes do Estado, até à formação de um Governo Provisório civil.
A esta instituição coube levar a cabo o processo de desmantelamento do regime, previsto no programa do FMA: exílio do Presidente da República e Presidente do Conselho de Ministros; desmantelamento da PIDE, DGS, Legião Portuguesa, Censura; amnistias aos presos políticos, bem como aos exilados políticos; formação de partidos políticos e sindicatos livres (direito à greve); promessa de eleições constituintes no prazo mínimo de um ano, bem como passar o poder para as mãos dos civis.
A 15 de Maio, para normalizar a situação politica, António de Spínola é nomeado Presidente da República e o advogado Adelino da Palma Carlos é convidado para presidir à formação do I Governo Provisório.
Os tempos, no entanto, não foram fáceis para as novas instituições democráticas.
Passados os primeiros momentos de entusiasmo popular na aclamação da liberdade conseguida, seguiram-se dois anos politicamente muito conturbados.
Com efeito, vieram ao de cima profundas divergências ideológicas que conduziram a graves confrontações sociais e políticas e chegaram a provocar situações de iminente conflito militar interno.
A 2 de Junho de 1975 abriu, em sessão solene, a Assembleia Constituinte.
Era a primeira que se reunia desde a elaboração da Constituição de 1911 e, tal como acontecera, os seus trabalhos decorreram num ambiente pós-revolucionário. A nova constituição entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, exactamente dois anos após a «Revolução dos Cravos».
O seu texto resultou do compromisso das diferentes concepções ideológicas defendidas pelos partidos da Assembleia e congregou ainda medidas de excepção revolucionária.
No entanto, e apesar de todas as críticas e alterações de quer foi alvo, a Constituição de 1976 foi, sem dúvida, o documento fundador da democracia portuguesa.
Sobre o "25 de Abril" consulte neste blog, os links: http://viajandonotempo.blogs.sapo.pt/5913.html http://viajandonotempo.blogs.sapo.pt/5754.html
A revisão constitucional de 1982 e o significado internacional da revolução portuguesa
Seis anos após a entrada em vigor, foi efectuada a primeira revisão constitucional.
As principais alterações ocorreram na organização do poder político, uma vez que se conservaram as disposições de carácter económico (nacionalizações, intervencionismo do Estado, planificação, reforma agrária).
Foi abolido o Conselho da Revolução como órgão coadjuvante da Presidência da República.
Na mesma linha, limitaram-se os poderes do presidente e aumentaram-se os da instituição parlamentar.
O regime viu, assim, reforçado o seu cariz democrático-liberal, assente no sufrágio popular e no equilíbrio entre órgãos de soberania.
O derrube da mais velha ditadura da Europa mereceu, na comunidade internacional, rasgados elogios, quer pela forma contida e não-violenta como foi conduzida a Revolução, quer pelo programa liberalizador que lhe esteve subjacente.
A revolução de Abril contribuiu, pois, para quebrar o isolamento e a hostilidade de que Portugal tinha sido alvo, recuperando o País a sua dignidade e a aceitação nas instâncias internacionais.
Para além desse reencontro de Portugal com o Mundo, o fim do Governo marcelista teve uma influência apreciável na evolução política espanhola.
Os ventos democráticos que, na Primavera de 1974, sopraram de Portugal, alimentaram os desejos de mudança e permitiram algumas reformas no seio do próprio regime, contribuindo para endurecer o último ano do franquismo.
No entanto, os espanhóis retiraram dela proveitosos ensinamentos, que os ajudaram a evitar o défice de autoridade e a desorientação que se verificou no nosso país.
A influência da revolução portuguesa estendeu-se também a África, onde a independência das nossas colónias contribuiu para o enfraquecimento dos últimos bastiões brancos da região, como a Rodésia e a África do Sul.
A descolonização portuguesa e a viragem política na Rodésia puseram em maior evidência a desumanidade do regime sul-africano, que, no entanto, em 1994, com as primeiras eleições, fizeram um homem negro como primeiro presidente de África do Sul.
As transformações sociais e culturais do terceiro quartel do séc. XX.
A hegemonia dos EUA na cultura e a generalização da cultura de massas
Os “media” e os tempos impuseram novos hábitos socioculturais.
O cinema converteu-se num grande espectáculo de massas, após 1945. A sua magia viu-se perpetuada no esplendor dos filmes a cor, projectados em ecrãs panorâmicos.
Surgem superproduções musicais que atraíram multidões e evitaram a decadência dos estúdios.
Ao mesmo tempo, Hollywood investia em temáticas socioculturais mais próximas do novo público que frequentava os cinemas. Entretanto, novos centros de produção cinematográfica irrompiam no Mundo. Apesar do seu poder apelativo, que retira espectadores às salas de cinema, a televisão não “mata” a magia do grande ecrã e o cinema, seja espectáculo de entretenimento ou obra séria, preserva o estatuto digno de Sétima Arte.
Os EUA assumem a dianteira no que toca a progressos tecnológicos que embaratecem a televisão e a tornam mais atractiva.
Bem cedo, a televisão se assumiu como um veículo privilegiado de entretenimento.
Ao entretenimento, a televisão associou o papel de fonte de informação e de conhecimento dos grandes acontecimentos internacionais.
Cientes do poder da TV, os políticos não a negligenciam.
Desde a campanha presidencial americana de 1960, ficou provado o impacto da televisão nos comportamentos eleitorais. A guerra passou a travar-se também como a opinião pública.
Poderosa e manipuladora a TV permanece o “media” que mais necessidades satisfaz.
O crescente protagonismo dos jovens nas sociedades ocidentais do pós-guerra e as maravilhas da electrónica contribuíram de forma decisiva para a popularidade da música ligeira a partir dos anos 50.
Muito em particularmente o rock and roll parecia ser a música que melhor exprimia a rebeldia e o anticonformismo de uma nova juventude.
Foi ainda em 1956 que, na cena nacional dos EUA, emergiu a primeira super-estrela do rock and roll: Elvis Presley.
Em 1962 surgem os Beatles, um grupo britânico de Liverpool que construiu uma das mais fulgurantes carreiras de que há memória na música ligeira.
Os Rolling Stones constituíram outro êxito da música britânica. Criaram, no entanto, uma imagem de “perigosos degenerados” A canção converteu-se em instrumento de crítica social e política.
O rock continuava a assumir-se como um dos pilares da contestação juvenil, que marcou profundamente o final dos anos 60.
A terciarização da sociedade.
Os 30 anos de expansão económica até 1973 acentuaram tendências anteriores ao nível da estrutura da população activa.
Assim, a mecanização da agricultura continuou a fazer regredir a percentagem da população camponesa.
Relativamente à indústria, os avanços tecnológicos ocorridos contribuíram para a estabilização da respectiva mão-de-obra.
Foi ao nível do sector terciário que se verificou um forte crescimento, motivando a terciarização da sociedade, devido ao incremento das funções sociais do Estado, à complexificação da actividade económica, ao desenvolvimento dos meios de comunicação social e dos transportes.
A oposição à homogeneização da sociedade de consumo e afirmação dos direitos da mulher
Depressa a comunidade científica e os leigos se aperceberam do alto preço a pagar pelos progressos tecnológicos e pela sociedade de consumo.
Era necessário reduzir as experiências nucleares e dar mais atenção ao problema da poluição e do esgotamento dos recursos naturais.
Um conjunto de organizações e de iniciativas se sucederam, desde os anos 60, com o objectivo de controlar o crescimento económico e de garantir a protecção ambiental.
Nascia a ecologia.
O baby-boom do pós-guerra determina, nos anos 60, a existência de um excedente considerável de jovens. Procurando um estilo de vida alternativo ao dos progenitores, os jovens protagonizaram um poderoso movimento de contestação.
Nos EUA, as universidades de Berkeley e de Columbia, foram ocupadas (1964) pelos estudantes que exigiam mudanças radicais no funcionamento dos cursos.
Para além das suas reivindicações específicas, os estudantes americanos mostravam-se atentos aos grandes problemas que os cercavam, o que os fez envolverem-se no movimento pacifista que se insurgiu contra a participação dos EUA na guerra do Vietname.
Em 1968, Paris tornou-se o epicentro de uma revolta estudantil sem precedentes que atingiu a Europa. Ficou conhecida pelo nome de “Maio de 68”, a revolta estudantil parisiense.
A crise, que começou por ser um problema estudantil, ganhou rapidamente foros de sublevação social e política.
Apesar de fracassado, pela reposição pronta da ordem, o “Maio de 68” tornar-se-ia o símbolo de um combate em que se viveu um conflito de gerações, o descontentamento social e a reacção ao autoritarismo. Uma outra faceta da contestação juvenil fez-se sentir na revolução dos costumes desencadeada pelo movimento hippie.
Iniciado nos EUA, caracterizou-se pelo facto de os jovens assumirem atitudes de contracultura (estilo de vida juvenil que denuncia os valores materialistas da sociedade capitalista, aos quais contrapõe a ausência de regras sociais e morais, o espiritualismo, o pacifismo e o regresso à Natureza) em oposição às práticas sociais e à moral tradicional: uso de drogas, despojamento de bens, amor livre, grandes confraternizações. Ao longo da década de 1960, os movimentos feministas receberam um impulso notável, convertendo-se em instrumento de emancipação das mulheres.
O feminismo dos anos 60 tornou-se particularmente activo na luta pela igualdade de direitos da mulher.
Essa igualdade pretendeu-se civil, no trabalho e na vida afectiva.
Citam-se as campanhas pela contracepção, pelo direito ao divórcio e ao aborto, que mobilizaram a opinião pública, adquirindo um cariz de “revolução sexual” efectuada no feminino.
