O inicio da guerra colonial 15 Março 1961

Portugal e o Futuro

“Haveremos de continuar em África. Sim (...) Mas pela clara visão dos problemas no quadro de uma solução portuguesa. (...) Temos plena consciência dos riscos que se correm na linha política preconizada, baseada na abertura, na liberalização, na segurança cívica, na africanização, na autonomia dos territórios ultramarinos e no respeito pelo direito dos povos a disporem de si mesmos, única via de solução para os problemas nacionais; mas temos igualmente plena consciência dos riscos bem mais graves que envolve a sua ignorância ou a sua negação.”

(António de Spínola, Portugal e o Futuro, 1974)

Independência da Guiné-Bissau

Independência da Guiné-Bissau em 1973, ficando reconhecida pela ONU.

 “(A Assembleia Geral):
1. Saúda a recente independência do povo da Guiné-Bissau e a consequente criação do Estado soberano da República da Guiné-Bissau. (...)
2. Insta o Governo de Portugal a que ponha termo à violação da soberania e da integridade territorial da República da Guiné-Bissau e a todos os actos de agressão contra o povo da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde através da retirada imediata das suas forças armadas.”

(Resolução 3061, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU, em 2 de Novembro de 1973)

POLÍTICA COLONIAL

“Portugal foi o 1º Estado europeu a possuir colónias e o último a torná-las independentes. (...) é de essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendem.(...) a negação da autodeterminação constitui uma ameaça ao bem estar da humanidade e à paz internacional.”

 (António de Oliveira Salazar, declarações sobre a política colonial)

“orgulhosamente sós”

“(A Assembleia-Geral, reconhecendo que)... (...) o Governo de Portugal está a intensificar as medidas de repressão e as operações militares contra o povo africano,
1. Reafirma o direito dos povos africanos sob a administração portuguesa à liberdade e à independência e reconhece a legitimidade da sua luta; (...)
4. Condena a política colonial portuguesa e a sua recusa persistente em acatar as resoluções da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança; (...)
7. Insta os estados-membros para tomarem as seguintes medidas, separada ou colectivamente:
a) Cortarem ligações diplomáticas e consulares com o Governo de Portugal ou absterem-se de as implementar; (...)”

(Resolução 2017, aprovada na reunião planeária da Assembleia-Geral, 21 de Dezembro de 1965)

GUERRA COLONIAL: MOVIMENTOS

Jonas Savimbi
Na Angola, surgem a UPA/FNLA (União das Populações do Norte de Angola, posteriormente Frente Nacional de Libertação de Angola), fundada em 1954 e liderada por Holden Roberto; em 1955, é criado o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), presidido por Agostinho Neto e que contou com a ajuda da URSS; em 1961 inicia-se a luta armada; com o aparecimento da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), a partir de 1966, já todos os combates se alastravam por todo o território, tendo sido esta liderada por Jonas Savimbi, ex-aderente da FNLA que comandou os combates na região interior leste; proclamou-se a independência de Angola em 1975.

 Amílcar Cabral
Na Guiné, inicia-se a luta anticolonialista em 1963, por força do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), fundado em 1956 por Amílcar Cabral; é neste território que lhe é reconhecida a independência em 1973 por 82 países da comunidade internacional com assento na Assembleia Geral da ONU, e em 1974 por Portugal.

 “Durante os anos de 1950, 1953, 1954, 1955 e 1956 tentámos convencer o Governo português de que era necessário alterar a situação. (...) ... começámos a exigir os nossos direitos... (...)Não queríamos (...) recorrer à violência, mas (visto que) a dominação colonial era uma situação de violência permanente (e) Respondiam sistematicamente contra as nossas aspirações com violência, com crimes, (...) decidimos preparar-nos para lutar.”

(Amílcar Cabral, secretário-geral do PAIGC, 1970, em A. Bragança e I. Wallerstein, Quem é o Inimigo?)

 Samora Machel

E em Moçambique, até onde a guerrilha também se tinha estendido, iniciando-se em 1964, devido à criação da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), tendo esta sido criada em 1962 por Eduardo Mondlane; uma vez que este morrera assassinado, sucede-lhe Samora Machel que a irá lidar; proclamou-se a independência de Moçambique em 1975.

2 soldados portugueses na Guerra Colonial

 O Início da Guerra no Ultramar Esta guerra, que durou treze anos, valeu a Portugal 8000 mortos, 100 000 feridos e/ ou incapacitados, elevadíssimos custos materiais (estima-se cerca de 40% do orçamento do Estado), intensificação da pressão e votação do seu isolamento a nível internacional, além da deposição do regime vigente, mais tarde.

“Império Português” dera lugar a um “Ultramar Português”.

Duas teses, a integracionista e a federalista: na primeira, estavam de um lado Salazar e os sectores mais conservadores, que defendiam que Portugal devia resistir a estes ataques independentistas pela via da força armada, através de três frentes de ataque, de modo a integrar plena e condicionalmente os seus territórios ultramarinos; na segunda, estavam do outro lado apoiantes da oposição, alguns membros do Governo e altas patentes militares, que propunham uma concessão de autonomia progressiva que originasse a formação de estados como os que iam sendo descolonizados pelas grandes potências coloniais, além da destituição de Salazar ao Presidente da República.

“Os portugueses devem provavelmente a sua fama de excelentes colonizadores à sua rara faculdade de adaptação... têm uma grande facilidade para se aclimatarem... e compreenderem rapidamente a mentalidade, a vida, os costumes e as actividades dos povos que lhes são estranhos... o português (lança-se) na exploração aventurosa ou (instala-se)... no comércio... Entra na vida, mistura-se nela tal e qual como a encontra e tal qual ela se lhe oferece...”

 (Salazar, entrevista concedida a Christine Garnier, 1951)

Questão Colonial

“(...) o que denominamos ‘civilização lusotropical’ não é, biossocialmente considerada, senão isto: uma cultura e uma ordem social comuns à qual concorrem, pela interpenetração e acomodando-se a umas tantas uniformidades de comportamento do Europeu e do descendente e do continuado do Europeu nos trópicos - uniformidades fixadas pela experiência ou pela experimentação lusitana – homens e grupos de origens étnicas e de procedências culturais diversas. Vê-se assim que é um conceito, o sociológico, de civilização lusotropical, de cultura e de ordem social lusotropicais, que ultrapassa o apenas político ou retórico ou sentimental de ‘comunidade luso-brasileira’ (...)”

(Gilberto Freire, Declarações)

Resistência Colonial

"Nas colónias europeias, nunca deixou de haver movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais. Ao longo do século XX, essa resistência foi mantida em especial pelas elites urbanas, muitas vezes com prolongados contactos com a cultura da própria metrópole. Mas foi, sem dúvida, a II Guerra Mundial que acabou por criar condições especificamente vantajosas para o crescimento dos sentimentos nacionalistas e para o questionamento das situações de dependência. A libertação foi o conceito dominante de toda a acção das potências europeias vencedoras. A celebração da vitória da liberdade não poderia deixar de se repercutir nas colónias, até porque muitos dos seus filhos haviam contribuído, com duros custos, para essa conquista. (...) A Europa não podia esperar outra coisa que não fosse a exigência de aplicação do mesmo princípio libertador nas relações de dependência colonial. (...) Por outro lado, as grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, Estados Unidos da América e União Soviética, na disputa de zonas de influência, apoiaram a formação de resistências contra a presença europeia nas suas colónias." 

 Adaptado de Guerra Colonial, nº 2, in "Diário de Notícias".

ESTADO NOVO: A POLÍTICA COLONIAL

 Cartaz de propaganda 

 "Portugal é um país multicontinental e plurirracial"

 A POLÍTICA COLONIAL baseou-se no Acto Colonial de 1930.
 Nele se afirmava a missão histórica e civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos
 Reforçou a tutela metropolitana sobre as colónias 
 Função fiscalizadora da metrópole sobre os governadores coloniais
 Estabelecimento de um regime económico tipo “Pacto Colonial” 
 “Pacto Colonial”
 – As colónias forneciam de matérias-primas a baixo preço para a indústria metropolitana e adquiriam os produtos industrias metropolitanos por preços elevados.
 O Estado Novo procurou reforçar, pela propaganda política, que o Império Colonial era um património histórico que não podia ser retirado a Portugal.

A QUESTÃO COLONIAL

As potências coloniais europeias libertaram as antigas colónias e o Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do império .
Soluções Preconizadas
1. A “mística do império” é substituída pela ideia da “singularidade da colonização portuguesa”. Capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais,miscigenação e à fusão de culturas. Esta teoria, conhecida como luso-tropicalismo, serviu para individualizar a colonização portuguesa, retirando-lhe o carácter opressivo .
 2. A estas características acrescentava-se o papel histórico de Portugal como nação evangelizadora.
 3. No campo jurídico - em vez de colónias, passava a falar-se de “Províncias Ultramarinas” e em vez de Império Português falava-se em “Ultramar Português”. A nível interno, a presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da guerra colonial (exeto o Partido Comunista Português). Esta quase unanimidade de opiniões modificou-se com o nício da luta armada em Angola, em 1961.

2 teses divergentes entraram em conflito : a integracionista e a federalista. A integracionista Ultramar plenamente integrado no Estado português; a federalista considerava não ser possível persistir na mesma via. Defendia a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de Estados que salvaguardasse os interesses portugueses.
A luta armada Movimentos de libertação 
 Em Angola, em 1955, UPA (União das Populações de Angola) que se transforma na FNLA (Frente de Libertação de Angola); o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) forma-se em 1956; e a UNITA (União para a Independência Total de Angola) surge em 1966. ·
 Em Moçambique, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) criada em 1962. ·
Na Guiné, PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956. Março de 1961 - confrontos no Norte de Angola com ataques da UPA a várias fazendas e postos administrativos portugueses. Em 1963, o conflito alastrou à Guiné 1964 - Moçambique Abriram-se três frentes de combate, que exigiram de Portugal um grande esforço: o país mobilizou 7% da sua população ativa e despendeu, na defesa, 40% do Orçamento Geral do Estado. O isolamento internacional A questão das colónias ganhou dimensão aquando da entrada do nosso país na ONU, em 1955. Portugal recusou-se a admitir que as disposições da Carta relativas à administração de “territórios não-autónomos” lhe fossem aplicadas, argumentando que no caso português os "territórios não autónomos" eram as províncias ultramarinas . Este argumento não foi aceite. Esta foi a primeira de uma série de derrotas que foram isolando os Portugueses. Em 1961 as Nações Unidas, condenaram Portugal pelo persistente não cumprimento dos princípios da Carta e das resoluções aprovadas. Estas disposições repetiram-se insistentemente, com apelos claros a Portugal para que reconhecesse o direito à autodeterminação das colónias africanas. O não cumprimento das disposições da ONU, desprestigiaram Portugal, que foi excluído de vários organismos das Nações Unidas e alvo de sanções económicas por parte de diversas nações africanas. Para além das dificuldades que lhe foram colocadas na ONU, Portugal viu-se a braços, no inicio dos anos 60, com a hostilidade da administração americana.

ESTADO NOVO: GUERRA COLONIAL

Após a II Guerra Mundial todos os países europeus com excepção de Portugal foram concedendo a independência aos seus territórios na Ásia e em África, recorrendo por vezes ao uso da força (por exemplo no caso da Argélia). 
Assim, Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, o chamado "Estado da Índia" (constituído por Goa, Damão e Diu), Macau e Timor eram ainda pertença portuguesa. 
 Em 1955, com a entrada de Portugal na ONU, foi recomendado ao governo tornar as suas colónias independentes, algo que não foi aceite. 
Para tentar contornar a situação o regime declarou as colónias como "províncias ultramarinas" e concedeu a cidadania aos seus habitantes. 
Tal medida foi reprovada internacionalmente pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. 
 Goa, Damão e Diu seriam os primeiros territórios que Portugal perderia, após uma guerra de pequena duração com as forças indianas. 
 Em 1961, um rol de acontecimentos marcam uma viragem no destino das colónias portuguesas. 
É o caso da rebelião iniciada pelos militantes do MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) em Luanda, a 4 de Fevereiro e, a 15 de Março, a UPA (União das Populações de Angola), posteriormente denominada FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), inicia um conjunto de violentos ataques no norte da colónia. 
Anos mais tarde, já com a presença da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), começa uma luta de guerrilha. 
 O conflito na Guiné-Bissau irá iniciar-se em 1963, com apenas uma organização política: o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde), ao passo que a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) irá conduzir Moçambique à guerra no ano de 1964. 
 No continente africano apenas Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe ficaram imunes à guerra; na Ásia o território macaense sofreu alguns momentos de instabilidade, não tendo no entanto chegado a haver conflito armado; em Timor os movimentos independentistas só surgiram após o 25 de Abril de 1974. 
 No ano de 1961 Salazar irá proferir a máxima legitimadora da sua posição relativamente às rebeliões que se desencadeavam nas possessões portuguesas: "Para Angola, imediatamente e em força". 
 As três frentes de guerra provocaram fortes abalos nas finanças do Estado, desgastando simultaneamente as forças armadas, ao mesmo tempo que colocava Portugal cada vez mais isolado no panorama político mundial. 
A nível humano, as consequências foram trágicas: um milhão e quatrocentos mil homens mobilizados, nove mil mortos e cerca de trinta mil feridos, além de cento e quarenta mil ex-combatentes sofrendo distúrbios pós-guerra. 
A acrescentar a estes números há ainda que mencionar as não contabilizadas vítimas civis de ambas as partes. 
 O conflito não terá solução através de meios pacíficos ou militares, mas apenas por meios políticos e diplomáticos empreendidos após 1974. 

ESTADO NOVO: COLONIALISMO

A defesa intransigente da manutenção do Império Colonial Português por parte de Salazar, levou-o a considerar as colónias como parte integrante do território nacional, sendo a administração destes territórios feita a partir do Governo Central. A importância destes territórios coloniais devia-se ao facto de serem importante fonte de matérias-primas e um mercado para o escoamento dos nossos produtos. Em 1950, a Mocidade Portuguesa Feminina organizou um cruzeiro a África, constituído por uma delegação de cem raparigas. Algumas destas foram madrinhas de batismo de cinquenta e dois «pretinhos». A iniciativa foi amplamente propagandeada, bem ao jeito da política imperial do Estado Novo. in Mocidade Portuguesa Feminina , de Irene Pimentel