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segunda-feira, 21 de julho de 2014

SALGUEIRO MAIA

Foi precisamente no dia 4 de abril de 1992 que faleceu Salgueiro Maia, militar português e uma das figuras-chave do golpe de 25 de abril de 1974. A sua coluna de viaturas blindadas, vinda da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, cercou os ministérios do Terreiro do Paço e o quartel da Guarda Nacional Republicana, no Carmo, onde estava refugiado o Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, que se lhe rendeu. Foi ele quem escoltou o ditador até ao avião que o levaria para o Brasil. Reconhecido o seu papel na história, Maia recusou as honrarias que o regime democrático lhe quis atribuir.

domingo, 20 de julho de 2014

PROGRAMA DO MOVIMENTO


CASAMENTO DE PROFESSORAS

No Estado Novo de Salazar, a partir de 1936, as professoras primárias que se quisessem casar tinham de pedir autorização ao ministro da Educação Nacional. O Decreto-Lei,referido nesta minuta dos anos 50, dizia no seu artigo 9º:
"O casamento das professoras não poderá realizar-se sem autorização do Ministro da Educação Nacional, que só deverá concedê-la nos termos seguintes:
1º Ter o pretendente bom comportamento moral e civil;
2º Ter o pretendente vencimentos ou rendimentos, documentalmente comprovados, em harmonia com os vencimentos da professora."


Decreto-Lei n.º 49473 
O artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 27279, de 24 de Novembro de 1936, faz depender o casamento das professoras do ensino primário de autorização do Ministro da Educação Nacional, autorização esta que só poderia ser concedida perante a prova de situação moral e económica compatível com o prestígio exigível para o exercício da função docente. 
A experiência não aconselha a manutenção desta exigência legal, desde há muito convertida em formalidade burocrática que dificulta o casamento das professoras, sem, todavia, atingir os objectivos visados pela disposição. 
Nestes termos:
 Usando da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte: Artigo único.
 É revogado o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 27279, de 24 de Novembro de 1936. Visto e aprovado em Conselho de Ministros. - Marcello Caetano - José Hermano Saraiva. Promulgado em 17 de Dezembro de 1969. Publique-se. Presidência da República, 27 de Dezembro de 1969.
 - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. professoras_autorizacao_casamento_nacional.pdf 
 A partir de 1936, durante o Estado Novo (Salazarismo) as professoras primárias que se quisessem casar tinham de pedir autorização ao ministro da Educação Nacional. 
O Decreto-Lei,referido numa minuta dos anos 50, dizia no seu artigo 9º: “O casamento das professoras não poderá realizar-se sem autorização do Ministro da Educação Nacional, que só deverá concedê-la nos termos seguintes: O que tinha de ter o pretendente? bom comportamento moral e civil vencimentos ou rendimentos, documentalmente comprovados, em harmonia com os vencimentos da professora.”

SENHA DE RACIONAMENTO: 1951

Carta de racionamento de géneros de 1951

sábado, 19 de julho de 2014

Comunicação da Junta de Salvação Nacional

Apresenta-se, de seguida, o vídeo RTP em que o general Spínola lê a comunicação da Junta de Salvação Nacional, em direto, pela Rádio Televisão Portuguesa – 26 de abril de 1974.


Centro de Documentação 25 de abril, Universidade de Coimbra

25 de Abril, evocação em romance

A propósito da comemoração dos 40 anos do 25 de Abril sugere-se Os Memoraveis a leitura do último romance “Os Memoráveis” (2014) de Lídia Jorge.
Uma obra que a escritora diz não ser sobre o 25 de Abril, mas sobre “a passagem do tempo”.
 Resumo: Em 2004, Ana Maria Machado, repórter portuguesa em Washington, é convidada a fazer um documentário sobre a Revolução de 1974, considerada pelo embaixador americano à época em Lisboa como um raro momento da História.
Aceitado o trabalho, regressa, contrata dois antigos colegas, e os três jovens visitam e entrevistam vários intervenientes e testemunhas do golpe de Estado, revisitando os mitos da Revolução.
Um percurso que permite surpreender o efeito da passagem do tempo não só sobre esses “heróis”, como também sobre a sociedade portuguesa, na sua grandeza e nas suas misérias. Transfiguradas, como se fossem figuras sobreviventes de um tempo já inalcançável, as personagens de Os Memoráveis tentam recriar o que foi a ilusão revolucionária, a desilusão de muitos dos participantes e o árduo caminho para uma Democracia.
Paralela a esta acção decorre uma outra, pessoal e íntima: a história do pai da protagonista, António Machado, que retrata em privado o destino que se abate sobre todos os outros. Todos vivem na Democracia, uma espécie de lugar de exílio. Mas um dia, todas as misérias serão esquecidas, quando se relatar o tempo dos memoráveis.

Humberto Delgado – o sobressalto político de 1958

Humberto Delgado (1906 – 1965) teve uma carreira militar brilhante. Foi aliciado para a conspiração contra a República a partir do núcleo de implicados no 18 de Abril, que estava preso em Elvas.
As simpatias de Delgado foram para o grupo mais forte e mais conservador dos conspiradores.
Em Maio de 1926, enquanto aluno-piloto em Sintra, conseguiu que a Escola Prática de Infantaria de Mafra aderisse ao 28 de Maio. Durante a ditadura Militar, Humberto Delgado foi um dos típicos jovens tenentes, que apoia o mais forte núcleo dos militares, disposto a todos os sacrifícios para não regressar à República. A grande viragem na vida de Delgado dá-se em fins de 1941, quando Santos Costa o chama para lhe entregar uma missão secreta em Inglaterra: recolher vários dados que permitam a construção de uma base aérea nos Açores. Descobre então que uma democracia pode ser eficiente. A partir de 1944 confirma esta ideia com os EUA, pois é nomeado director do Secretariado de Aeronáutica Civil, o que o leva frequentes vezes aos Estados Unidos. .
Em 1952, Delgado é aprovado com a classificação máxima de Alto-Comando para General. É então nomeado adido militar e do Ar em Washington e representante de Portugal da NATO.
Passa a viver nos Estados Unidos durante cinco anos.
Regressa a Lisboa em 1957, sendo já considerado politicamente perigoso, uma vez que as suas experiências na NATO e o facto de ter vivido nos EUA mudou o seu modo de pensar.
Aproxima-se pouco a pouco dos liberais e é convidado para se candidatar à Presidência. Aos olhos da população, Delgado surgiu como o homem que tinha o apoio dos EUA e de uma parte das Forças Armadas, ou seja, que tinha as condições necessárias para derrubar Salazar. A princípio teve grandes apoios, mas depois todos lhe foram negados. No entanto não tardou a ter o apoio oficial de todos os grupos da oposição. Surgiram grandes revoltas no Porto e em Lisboa.
Mas apesar do largo apoio da população, Delgado não conseguiu ganhar as eleições, dado que os resultados eleitorais foram manipulados em favor do regime.
Passadas as eleições, tornou-se um homem isolado e incómodo para praticamente todas as forças políticas que o apoiaram e também para os americanos.
O seu desprezo pela mentalidade e métodos portugueses impediu que criasse uma organização própria estável, enquanto a falta de um forte grupo liberal o obrigou a colaborar minimamente com o PCP.
O regime procurou inicialmente neutralizar o “general sem medo” de forma discreta. Humberto Delgado exilou-se no Brasil, tornando-se um homem amargurado e desiludido, não só com o regime, mas também com os militares, a oposição e a mentalidade portuguesa.
Após ter viajado por Argélia, Itália e França, foi assassinado às mãos do regime, perto de Badajoz.

Assalto ao Navio Santa Maria (1961)


OPOSIÇÕES DEMOCRÁTICAS

1973 Congresso da Oposição Democrática
 CONGRESSO_AVEIRO_1973

O inicio da guerra colonial 15 Março 1961


25 de Abril a PIDE DGS


LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS



Depoimentos de vários presos políticos após a sua saída da prisão, reconhecem-se o Arq. Teotónio Pereira e Saldanha Sanches. (Vídeo cedido pelos Arquivos da RTP)

Depoimentos dos presos políticos Arq. Teotónio Pereira e Prof. José Manuel Tengarrinha. (Vídeos cedidos pelos Arquivos da RTP)

quarta-feira, 25 de junho de 2014

DA GUERRA FRIA ÀS AMEAÇAS À PAZ NO MUNDO ATUAL

In http://study.abingdon.org.uk/history/rivalbuses.jpg (consultado em 07/11/2013)
Ao término da Segunda Guerra,
os EUA era o país mais rico do mundo,
porém ele teria que enfrentar um rival,
ou seja, o segundo país mais rico do mundo

DA GUERRA FRIA ÀS AMEAÇAS À PAZ NO MUNDO ATUAL


Hans M. Kristensen e Robert S. Norris, «Global nuclear weapons inventories, 1945-2013», in Bulletin of the Atomic Scientists, setembro-outubro 2013, pp. 75-80, in http://bos.sagepub.com/content/69/5/75.full (consultado em 25/11/2013) (adaptado)

terça-feira, 24 de junho de 2014

DA GUERRA FRIA ÀS AMEAÇAS À PAZ NO MUNDO ATUAL

Reação de Estaline ao discurso da «Cortina de Ferro», de Churchill – entrevista no jornal Pravda (14 de março de 1946)

 O senhor Churchill está a incitar à guerra. […] O senhor Churchill e os seus amigos julgam que as nações de língua inglesa […] deveriam dirigir as restantes nações do mundo… Como resultado da invasão e da ocupação alemã e devido à deportação de cidadãos soviéticos para os campos de trabalho forçado na Alemanha [durante a guerra], a URSS perdeu sete milhões de pessoas. […]
 Pode-se pois perguntar o que há de surpreendente no facto de, com o objetivo de garantir a nossa segurança futura, desejarmos que os países [da Europa de Leste] tenham governos cujas relações com a União Soviética assentem na lealdade? […]
 O aumento da influência do comunismo não pode ser considerado acidental. […] Cresceu porque, durante os duros anos de domínio fascista na Europa, os comunistas foram, na luta contra os regimes fascistas em prol da liberdade dos povos, combatentes fiáveis, audazes e com espírito de sacrifício.
 O senhor Churchill, nos seus discursos, recorda-se por vezes dos cidadãos comuns, batendo- -lhes nas costas, de modo paternalista, e exibindo-se como seu amigo. Mas […] foram eles, estes milhões de cidadãos comuns, que derrotaram o senhor Churchill e o seu partido na Grã-Bretanha, desviando os seus votos para os Trabalhistas.
Foram eles, estes milhões de cidadãos comuns, que […] deram a sua preferência aos partidos democráticos de esquerda.

In www.fordham.edu/Halsall/mod/1946stalin.asp (consultado em 07/11/2013) (adaptado)

PORTUGAL DESDE O FINAL DA DÉCADA DE 1920 ATÉ MEADOS DA DÉCADA DE 1960: DOS ALICERCES ÀS ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DO ESTADO NOVO

Uma visão do Estado Novo – manifesto clandestino da oposição (1961)

 Desde 1926 que as Forças Armadas portuguesas sustentam no poder o regime que arrancou à Nação as liberdades públicas fundamentais e os direitos cívicos reconhecidos ao povo pela República. […] Jamais estes e outros factos – como as fraudes cometidas contra as votações em favor do general Humberto Delgado – levaram as altas patentes das Forças Armadas a um momento de reflexão e discordância. […] Portugal, grande potência ultramarina, e podendo por esse facto, ao menos na metrópole, fazer os portugueses desfrutarem de um nível de vida comparável aos padrões europeus, mantinha-se uma vergonha nas estatísticas mundiais: os mais baixos índices de produção e de consumo, as mais baixas médias de rendimento e de salários, de vida económica, social, sanitária e educativa.
O mais pobre país da Europa, como recentemente fomos classificados […]. Os protestos e as manifestações, que a imprensa e a televisão relataram (até com imagens falsificadas) como desagravo às declarações proferidas na ONU, foram organizados, como todos sabem, pelos departamentos oficiais ou conduzidos através de conhecidos processos de coação […]. A ordem e a paz que o Governo dizia haver no ultramar, agora desmentidas pelos sangrentos acontecimentos de Luanda, […] são as mesmas que reinam no continente, a ordem dos submetidos, dos amordaçados e dos reduzidos à miséria, a ordem imposta pela força e pelas polícias, a paz dos vencidos, o silêncio do medo. […]
 Por tudo isto, pergunta-se: porque é que os portugueses haviam de estar indignados contra as críticas da ONU, afinal críticas ao Governo e não a Portugal, quando nenhuma responsabilidade têm na governação e, há muito, eles próprios as fazem mais severas?!

 Manifesto clandestino «A Oposição na Defesa de Portugal e da Verdade»,
in José Magalhães Godinho, Pedaços de Uma Vida, Lisboa, Pégaso Editores, 1992, pp. 47-53 (adaptado)

PORTUGAL DESDE O FINAL DA DÉCADA DE 1920 ATÉ MEADOS DA DÉCADA DE 1960: DOS ALICERCES ÀS ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DO ESTADO NOVO

Uma visão do Estado Novo – entrevistas a Oliveira Salazar (1961 e 1963)

 Angola é uma parcela da Nação portuguesa e, como tal, tanto contribui para a economia do todo, como beneficia da existência e das atividades das restantes parcelas, incluindo o território metropolitano. […] A par do fomento do comércio, orientámo-nos sempre, no contacto com as populações locais, pelo ideal da igualdade do homem perante Deus e a lei, qualquer que fosse a sua raça […].
Esta é a base da nossa tradicional política de não discriminação racial, de assimilação espiritual por meio de interpenetração de culturas, quando podia ser esse o caso, e, finalmente, de integração económica, social e política de todas as populações numa entidade política unitária. […]
 Os votos dos Estados Unidos contra Portugal, na ONU, causaram no povo português grande ressentimento, muito maior do que transparece na imprensa ou nas episódicas manifestações de rua. Espero que, uma vez esclarecidos na consciência americana estes problemas, seja possível ao seu governo retomar uma orientação respeitadora dos nossos legítimos direitos. […]
 Tentámos uma fórmula não totalitária mas autoritária e, digamos sinceramente, moderadamente autoritária. […] Não me parece que, com justiça, se possa dizer que a participação na vida nacional não está aberta a todos os homens de boa vontade. […] Se conseguirmos continuar a trabalhar e a progredir em clima de paz interna, podemos, em breve, entrar numa fase do nosso desenvolvimento em que o ritmo da política social se aproxime cada vez mais dos objetivos que desejamos: […] o progresso e o bem-estar das nossas populações, sem discriminação de raça, de cor ou de religião.


Oliveira Salazar, Entrevistas, 1960-1966, Coimbra, Coimbra Editora, Lda., 1967, pp. 51-55 e 163-172 (adaptado)

quarta-feira, 11 de junho de 2014

A Guerra Fria teve vários períodos

A Guerra Fria teve vários períodos: 
 1947-1955 – período inicial: separação ideológica, criação de alianças militares (NATO, pelos EUA, e Pacto de Varsóvia, pela URSS) e alguns conflitos, como Bloqueio de Berlim.
 1955-1962 – coexistência pacífica: com a morte de Estaline em 1953, Kruchtchev (seu sucessor) tenta aproximação ao Ocidente, com a sua visita aos EUA em 1959; construção do muro de Berlim, que representa dois mundos que não comunicam entre si; é também nesta fase que acontece a crise dos mísseis de Cuba, em 1962, que mostrou ao mundo que uma 3 GM esteve para eclodir (no entanto ambos fazem cedências, sendo que Kruchtchev retira os mísseis e Kennedy compromete-se a não tentar derrubar novamente o regime cubano.
 1962-1975 – desanuviamento: realizam-se acordos para a redução do arsenal nuclear.
 1975-1985 – guerra fresca: corrida aos mísseis intensifica-se, invasão do Afeganistão pela URSS, e é iniciado pelos EUA um programa de rearmamento, a “guerra das estrelas”.