domingo, 25 de maio de 2014

ITENS

Itens de seleção 
Nos itens de escolha múltipla, a cotação do item só é atribuída às respostas que apresentem de forma inequívoca a opção correta. Todas as outras respostas são classificadas com zero pontos.
Nos itens de ordenação, a cotação do item só é atribuída às respostas em que a sequência esteja integralmente correta e completa. Todas as outras respostas são classificadas com zero pontos.
Nos itens de associação, são atribuídas pontuações às respostas total ou parcialmente corretas, de acordo com os critérios específicos.
Nas respostas aos itens de seleção, a transcrição do texto da opção escolhida deve ser considerada equivalente à indicação da letra ou do número correspondente.

Itens de construção 
Nos itens de resposta curta, a cotação do item só é atribuída às respostas totalmente corretas.
Todas as outras respostas são classificadas com zero pontos.
Nos itens de resposta restrita e de resposta extensa, os critérios de classificação apresentam-se organizados por níveis de desempenho.
A cada nível de desempenho corresponde uma dada pontuação.

Os itens de seleção implicam a escolha da resposta a partir de várias opções dadas e podem
apresentar os formatos seguintes:
escolha múltipla;
associação;
ordenação;
verdadeiro/falso;
completamento


 Os itens de construção implicam a produção de uma resposta cuja estrutura e cuja extensão
dependem das instruções de realização e podem apresentar os formatos seguintes:
completamento;
resposta curta;
resposta restrita;
resposta extensa.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)

 Conjunto de acordos de comércio internacional que têm como fim a abolição das tarifas e das taxas aduaneiras entre os países signatários.
O primeiro acordo foi estabelecido em 1947, em Genebra, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, por 23 países, e tinha como fim harmonizar as políticas aduaneiras dos estados signatários.
As rondas de negociações mais importantes foram as chamadas "Kennedy Round" (1964-1967), "Tóquio Round" (1973-1979) e "Uruguai Round" (1886-1993).
Este último acordo foi assinado por 117 países e teve como objetivo reduzir os entraves ao comércio mundial, tornando-o mais interdependente pelas sucessivas reduções das pautas aduaneiras.
Pela primeira vez, este importante programa de liberalização do comércio mundial incluiu produtos agrícolas e serviços.
Os acordos sucessivos permitiram baixar a média das percentagens das tarifas mundiais aplicadas às mercadorias industriais de 40% em 1947 para 5% em 1993. Estes acordos tornaram-se uma espécie de código de conduta dos governos em matéria de comércio internacional.
Enquanto organização internacional, o GATT tem sede em Genebra, na Suíça, onde funcionava inicialmente o Secretariado, um Conselho de Representantes e uma Assembleia anual.
Estes órgãos foram substituídos nos anos 90 por uma única instituição, denominada Organização Internacional do Comércio.Portugal aderiu em 1962, sendo o 44.o subscritor do GATT
Organização Mundial do Comércio (OMC)

Organismo fundado a 1 de janeiro de 1995 com o objetivo de fazer cumprir as regras estabelecidas pelo GATT, nomeadamente no que respeita ao aumento do nível de vida e do rendimento real, à realização do pleno emprego, à otimização dos recursos mundiais e à preservação do ambiente.


A OMC integra 127 países e funciona através de uma Conferência Internacional Permanente e de uma Conferência Ministerial, o seu órgão máximo, onde cada país é representado por um ministro.
As decisões mais importantes são tomadas por unanimidade; os pormenores da aplicação das medidas são aprovados por maioria.

ASEAN

A Associação de Nações do Sudeste Asiático,
fundada em 1967,
foi uma forma que os cinco países fundadores
 
(Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia)
A Associação das Nações do Sudeste Asiático, conhecida pela sigla ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), foi fundada a 8 de agosto de 1967, em Banguecoque, na Tailândia, pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia.
Em janeiro de 1984 juntou-se o Brunei, em julho de 1995 o Vietname, em julho de 1997 Laos e Myanmar e em abril de 1999 o Camboja.
Reunidos, os países que formam a ASEAN têm uma população de cerca de 500 milhões de habitantes e uma área de 4,5 milhões de quilómetros quadrados.
A fundação da ASEAN surgiu por iniciativa da Tailândia, quando este país pretendeu solucionar conflitos de interesses até aí existentes entre Indonésia, Filipinas e Malásia.
Os objetivos da ASEAN, expressos na sua declaração, são acelerar o crescimento económico, o progresso social e o desenvolvimento cultural e promover a paz e a estabilidade na região do sudeste asiático.
Aquando da primeira conferência da ASEAN, em fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes.
 Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior.
Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.
Em 1992, os chefes de Estado dos países da ASEAN decidiram intensificar o diálogo sobre política e segurança de maneira a fomentar laços de cooperação, alargando essa medida aos restantes países da região Ásia-Pacífico. Desde então nunca houve conflitos armados entre países membros na região.
A nível económico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido.
O objetivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.
 Há também contactos regulares, anuais, com a União Europeia e Nações Unidas e com países como os Estados Unidos da América, Canadá e Rússia.
 O órgão decisivo mais poderoso da ASEAN é o Conselho Anual de Chefes de Estado. Também decorre anualmente um conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros. Os outros setores, como a agricultura, energia, ambiente, legislação, trabalho, ciência, tecnologia, crime, turismo, transportes, juventude e economia são, também, discutidos com frequência. A ASEAN está representada através de delegações na Europa, Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Austrália, Índia, China, Coreia do Sul, Paquistão e Rússia.
A ASEAN tem um secretário-geral com um mandato de cinco anos para coordenar e implementar as atividades da instituição.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Portugal recebeu 9 milhões por dia em fundos comunitários

Portugal recebeu 9 milhões por dia em fundos comunitários por Rui Pedro Antunes
Portugal recebeu 9 milhões por dia em fundos comunitários
Dinheiro vindo de Bruxelas ajudou-nos a viver melhor do que até 1986, mas existiram "erros" na aplicação. Projetos estruturais e de coesão tinham por objetivo desenvolver o País. E aproximá-lo da média europeia, o que não aconteceu
Mais sigla, menos sigla, mais programa, menos programa, é certo que o "dinheiro da CEE" - como é conhecido desde que Portugal entrou na agora União Europeia - não parou de entrar no País.
Entre 1986 e 2011, Portugal recebeu 80,9 mil milhões de euros em fundos estruturais e de coesão, o que corresponde a nove milhões de euros por dia injetados por Bruxelas no País.
 Esta é uma das conclusões do estudo "25 Anos de Portugal Europeu", realizado pela consultora Augusto Mateus & Associados para a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
O mesmo documento destaca que o valor pode chegar aos 96,7 mil milhões de euros até ao final de 2013, ano em que termina o QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional, o programa de apoio em vigor). Resta saber se tudo será executado. A Europa começou tímida a alimentar o seu "bom aluno", sendo o primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA I, que decorreu entre 1989 e 1993) aquele em que Portugal menos recebeu dinheiro por ano: "apenas" 2,9 mil milhões.
Por oposição, foi no QCA III (entre 2000 e 2006) que o País recebeu mais fundos estruturais (4,27 mil milhões/ano).
A billion dollar question (que aqui podemos traduzir para "a questão 178 mil milhões de euros", uma vez que é esse o investimento total previsto em projetos comunitários, contando com o investimento nacional público e privado) é a seguinte: "Os fundos foram bem aproveitados?"
 Para os especialistas não há uma resposta de "sim" ou "não". Se não têm dúvidas de que Portugal evoluiu, também são imediatos a admitir erros na gestão dos fundos.
 O antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus e ex-eurodeputado, Carlos Costa Neves, considera que a "execução nacional contribuiu para o desenvolvimento de Portugal, mas há que reconhecer alguns erros cometidos, nomeadamente na aposta excessiva em infraestruturas, principalmente as rodoviárias". O atual coordenador do grupo parlamentar do PSD para os assuntos europeus diz que ao nível de aproveitamento dos fundos "nem sempre foram definidas as melhores prioridades, houve um investimento não reprodutivo, muitas vezes porque era preciso cumprir prazos ou, pior: ir ao encontro de expectativas eleitorais."
 A opinião é partilhada pela especialista em assuntos europeus Isabel Meirelles, que garante ter havido "desperdício e falta de controlo na aplicação dos fundos".
E acrescenta: "Devia-se ter investido mais nos sectores reprodutivos e não na política do betão.
Temos uma rede rodoviária excessiva." As críticas ao "alcatrão" vão ao encontro dos números do estudo feito para a FFMS. Só nos primeiros cinco anos do QREN (2007-11), ao abrigo do Feder (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), o dinheiro europeu ajudou a construir mais de três mil quilómetros de estrada.


Isabel Meirelles diz mesmo que "não houve uma visão global de aproveitamento dos fundos.
E houve casos em que eles pura e simplesmente não foram aproveitados por excesso de burocracia.
Era preciso tirar quase um doutoramento para preencher uma candidatura a um fundo comunitário." A especialista em assuntos europeus diz ainda ter havido erros no Fundo Social Europeu, onde "houve cursos que não foram dados porque houve desvios de dinheiro e outros que nunca deveriam ter sido aprovados. Vou dar um exemplo caricato: ensinou-se a fazer queijo da serra no Algarve." Em sentido contrário, o socialista e coordenador de assuntos europeus, Vitalino Canas, destaca "as infraestruturas rodoviárias e a formação" como as áreas onde os fundos foram bem aplicados.
Embora admita "abusos no Fundo Social Europeu nos primeiros anos", o deputado do PS considera que "ao longo dos tempos essas questões foram sendo resolvidas, e essa é uma árvore que não deve servir para julgar a floresta".
Quanto à rede rodoviária, Vitalino Canas admite alguns excessos, mas justifica o grande investimento com "o modelo de desenvolvimento escolhido para Portugal, como porta de entrada do Atlântico para a Europa. E hoje continua a ser esse o modelo e a estratégia".
Em termos genéricos, os especialistas contactados pelo DN são unânimes a fazer um balanço positivo à integração europeia e à aplicação dos fundos.
Isabel Meirelles, Costa Neves e Vitalino Canas dizem em uníssono: "Não há dúvidas de que vivemos melhor" do que em 1986. Olhando para o estudo da FFMS - que desenvolveremos ao longo dos próximos meses - é fácil constatar que Portugal melhorou, nos primeiros 25 anos de integração europeia, em quase todos os indicadores sociais, com uma nuance: nem sempre se aproximou do nível europeu e em alguns casos até se afastou (ver páginas 6 e 7). Portugal falhou assim, de certa forma, o objetivo de convergir com a média europeia e também não conseguiu deixar de ser um país de assimetrias. Entre ricos e pobres. Entre o litoral e o interior. Entre os centros urbanos e o resto do País.
"The New York Times" mostra Portugal como um país desolador"
O estudo da FFMS mostra que no início do primeiro quadro comunitário de apoio (QCA I) todo o País - do Minho a Ponta Delgada - era uma grande mancha negra caracterizada por um denominador comum: a carência de dinheiro (portanto, fundos comunitários). Mas a partir de 1999, os fundos fizeram o caminho contrário da população: começaram a afastar-se da região de Lisboa e Vale do Tejo. Chegámos ao atual quadro de apoio, o QREN, e a cada três euros que a Europa envia para Portugal, dois vão para o Norte e Centro do País. E, se por um lado, isto significa que os fundos estão a ser direcionados para as regiões mais necessitadas, também é sinal de que estas continuam a ser mais pobres do que a média da UE. A própria divisão do País mudou para captar o investimento comunitário, como lembra o estudo feito para a FFMS: "Para otimização da programação do financiamento estrutural para 2007-2013, a própria região de Lisboa e Vale do Tejo perdeu o Oeste e o Médio Tejo para a região Centro e a Lezíria do Tejo para a região do Alentejo, restringindo-se a nova região de Lisboa às sub-regiões mais desenvolvidas da Grande Lisboa e da Península de Setúbal."

Boaventura Sousa Santos: "A democracia perdeu a batalha e só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o Capital a voltar a ter medo"

terça-feira, 13 de maio de 2014

Estado Social versus o Estado Mínimo

Estado social versus o estado mínimo
 1 - Argumentos a favor do estado social 
 «Rawls imagina indivíduos racionais, mutuamente desinteressados, encontrando-se (…) numa situação hipotética de escolha, a que Rawls chama “posição original”, os indivíduos escolhem os primeiros princípios de uma concepção de justiça que deve regular toda a crítica e reforma subsequentes das suas instituições. Ao fazer esta escolha, ninguém conhece o seu lugar na sociedade, a sua posição de classe ou estatuto social, os seus dotes naturais ou aptidões, a sua força, inteligência, etc.
 “Os princípios da justiça são escolhidos por trás de um véu de ignorância. Isto garante que ninguém é beneficiado ou prejudicado na escolha dos princípios pelo resultado do acaso natural ou da contingência das circunstâncias sociais (…).”
 O que concordariam em fazer as pessoas na posição original?
 “As pessoas na situação inicial escolheriam dois […] princípios: o primeiro exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos, enquanto o segundo sustenta que as desigualdades sociais e económicas, por exemplo, as desigualdades de riqueza e autoridade, só são justas se resultam em benefícios compensatórios para todos e em particular para os membros menos favorecidos da sociedade. Estes princípios excluem a justificação das instituições com o argumento de que as dificuldades de uns são compensadas por um maior bem no conjunto. Pode ser apropriado mas não se trata simplesmente de que uns devam ter menos para que outros possam prosperar. Mas não há injustiça nos maiores benefícios conseguidos por alguns desde que a situação das pessoas que não têm tanta sorte seja por esse meio melhorada. A ideia intuitiva é que como o bem estar de todos depende de um esquema de cooperação sem o qual ninguém poderia ter uma vida satisfatória, a repartição de vantagens devia ser tal que impulsionasse a cooperação voluntária de todos os que nela participam, incluindo os que estão menos bem situados. No entanto, isto só se pode esperar propondo-se termos razoáveis. Os dois princípios mencionados parecem um acordo justo com base no qual os mais bem dotados, ou mais afortunados na sua posição social, não se podendo afirmar que merecemos uma ou outra, podem esperar cooperação voluntária dos outros quando um esquema funcional é uma condição necessária do bem-estar de todos.”

 2 - Argumentos contra o estado social, a defesa do estado mínimo
 «Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de grande alcance que levantam a questão do que o estado e os seus mandatários podem fazer, se é que podem fazer alguma coisa. Que espaço deixam os direitos individuais ao estado? As principais conclusões que retiramos acerca do estado são as de que um estado mínimo, limitado às funções estritas de protecção contra a violência, roubo, fraude, execução de contratos, e por aí em diante, justifica-se; que qualquer estado mais abrangente violará o direito que as pessoas têm de não serem forçadas a fazer certas coisas e não se justifica; e que o estado mínimo, além de correcto, é inspirador.
Duas implicações dignas de nota são a de que o estado não pode usar os seus instrumentos coercivos com o objectivo de obrigar alguns cidadãos a ajudar outros, ou de proibir determinadas actividades às pessoas para o próprio bem ou protecção delas. (…) muitas pessoas rejeitaram de imediato as nossas conclusões, sabendo que não querem acreditar em algo aparentemente tão insensível perante as necessidades e o sofrimento. (…) o estado mínimo trata-nos como indivíduos invioláveis, que não podem ser usados de certas maneiras por outros como meios ou utensílios ou instrumentos ou recursos; trata-nos como pessoas que têm direitos individuais, com a dignidade que isto constitui.
Tratando-nos com respeito respeitando os nossos direitos, permite-nos individualmente ou com quem escolhermos, escolher a nossa vida e realizar os nossos fins.

 Robert Nozick, Anarquia, Estado e Utopia, tradução de Vítor Guerreiro, Edições 70, págs. 21, 393 e 235-236.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

1989 Tiananmen

Protesto na Praça da Paz Celestial em 1989
Protesto na Praça da Paz Celestial em 1989
 Praça Tian'anmen, onde ocorreram os principais protestos.
O Protesto na Praça da Paz Celestial (Tian'anmen) em 1989, mais conhecido como Massacre da Praça da Paz Celestial, ou ainda Massacre de 4 de Junho consistiu em uma série de manifestações lideradas por estudantes na República Popular da China, que ocorreram entre os dias 15 de abril e 4 de junho de 1989.
O protesto recebeu o nome do lugar em que o Exército Popular de Libertação suprimiu a mobilização: a praça Tian'anmen, em Pequim, capital do país. Os manifestantes (em torno de cem mil) eram oriundos de diferentes grupos, desde intelectuais que acreditavam que o governo do Partido Comunista era demasiado repressivo e corrupto, a trabalhadores da cidade, que acreditavam que as reformas económicas na China haviam sido lentas e que a inflação e o desemprego estavam dificultando suas vidas.
O acontecimento que iniciou os protestos foi o falecimento de Hu Yaobang.
Os protestos consistiam em marchas (caminhadas) pacíficas nas ruas de Pequim.
 Devido aos protestos e às ordens do governo pedindo o encerramento dos mesmos, se produziu no Partido Comunista uma divisão de critérios (opiniões) sobre como se deveria responder aos manifestantes. A decisão tomada foi suprimir os protestos pela força, no lugar de atenderem suas reivindicações.
Em 20 de maio, o governo declarou a lei marcial e, na noite de 3 de junho, enviou os tanques e a infantaria do exército à praça de Tian'anmen para dissolver o protesto.
As estimativas das mortes civis variam: 400 a 800 e sete mil (segundo os manifestantes [carece de fontes]). O número de feridos é estimado em torno de sete mil e dez mil, de acordo com a Cruz Vermelha .
Diante da violência, o governo empreendeu um grande número de arrestos para suprimir os líderes do movimento, expulsou a imprensa estrangeira e controlou completamente a cobertura dos acontecimentos na imprensa chinesa. A repressão do protesto pelo governo da República Popular da China foi condenada pela comunidade internacional. No dia 4 os protestos estudantis se intensificam muito.
No dia 5 de junho, um jovem solitário e desarmado invade a Praça da Paz Celestial e anonimamente faz parar uma fileira de tanques de guerra.
O fotógrafo Jeff Widener, da Associated Press, registou o momento e a imagem ganhou os principais jornais do mundo.
O rapaz, que ficou conhecido como "o rebelde desconhecido" ou o homem dos tanques" foi eleito pela revista Time como uma das pessoas mais influentes do século XX.
 Sua identidade e seu paradeiro são desconhecidos até hoje.

domingo, 11 de maio de 2014

Adesão de Portugal à CEE

Portugal é membro de facto da União Europeia desde 1 de janeiro de 1986, após ter apresentado a sua candidatura de adesão a 28 de março de 1977 e ter assinado o acordo de pré-adesão a 3 de dezembro de 1980.
A adesão de Portugal à CEE é uma das consequências do 25 de abril de 1974 e das subsequentes alterações que esta resolução provocou nos aspetos económicos, político e social.
O 25 de abril vem pôr fim a uma política económica em desagregação, com enorme dependência externa, e a um poder político contestado por uma população com más condições de vida e fraco poder de compra. Com ele, Portugal perdeu o mercado colonial e vê-se obrigado a centrar mais a sua atenção no mercado europeu.
Para isso foi necessária uma grande transformação a todos os níveis. Após certa agitação e grandes dificuldades na nossa economia, acentuada pela recessão da economia mundial, em 1977 é feito o pedido de adesão à CEE.
A CEE vê com apreensão a adesão de Portugal, que terá de enfrentar enormes dificuldades face à sua situação económica.
Mas, a partir de 1980, a economia portuguesa e o poder político vão ter como primeira prioridade de política externa a adesão à CEE, verificando-se a partir de 1985 um período de expansão da atividade económica. Em 1 de janeiro de 1986 Portugal é formalmente membro da CEE, um marco importante para a situação atual de evolução da economia portuguesa.
 De 1986 a 1991 temos um período transitório de adesão à CEE, já que o nível de desenvolvimento de Portugal é inferior ao dos outros estados membros.
Para que Portugal possa vencer essa desigualdade, vai receber da CEE fundos estruturais que visam a modernização do setor produtivo. Mas a CEE também impõe certas diretivas no domínio legislativo que abrangem vários setores além do económico, como fiscalidade, energia, ambiente.
Portugal tem de adaptar gradualmente a sua legislação às normas comunitárias.
Neste período, a evolução da economia portuguesa é positiva, verificando-se um efetivo desenvolvimento económico. No entanto, ainda está longe o nivelamento da economia portuguesa pela dos outros estados membros.
E hoje põem-se os problemas da concretização da União Económica e Monetária, o que obriga Portugal a ter um desenvolvimento económico superior ao dos outros países da comunidade, para que não se mantenha este desnivelamento e possa cumprir os objetivos da União Europeia.

sábado, 10 de maio de 2014

Zonas Económicas Especiais na China


Zonas Económicas Especiais na China
As ZEEs (Zonas Económicas Especiais) foram idealizadas na China no governo Deng Xiaoping e implantadas a partir de 1980. Nelas, é permitido o funcionamento de uma economia capitalista. Através delas a China encontrou a solução para a sua estagnação económica, que naquele momento atingia todos os países socialistas e os afastava cada vez mais do desenvolvido mundo capitalista, em termos de produção de bens e geração de serviços. Implantou as ZCA (Zonas de Comercio Aberto) regiões abertas ao comercio exterior e também a entrada de multinacionais, desde que repeitadas as restrições e que se associem ao governo ou aos empresários chineses por meio de joint ventures (parceria). Em geral, a parceria vai dar 50% do lucro ao governo chinês e mesmo assim vale a pena investir por lá pois são inúmeras as vantagens de montar uma empresa numa ZEE chinesa. A localização das ZEE´s é estrategicamente favorável, pois: - ficam perto do litoral; - próximas de outros centros econômicos regionais, como a Coréia do Sul, Japão e Taiwan. Entre as vantagens oferecidas pelo estado chinês aos empreendimentos estrangeiros, encontram-se: - rendimentos livres de impostos (mas lembrando que o Estado chinês se torna sócio); - edificação em terrenos públicos; - infraestrutura de qualidade/eficiente (energia, estradas, portos,construções...); - baixo custo, em geral devido à mão de obra barata; - liberdade para remessa de lucros para o exterior; - facilidades para associação entre o capital estatal e os investimentos privados globais. Atualmente, a China é praticamente imbatível no comercio exterior assim conseguindo manter um crescimento próximo de 10% nos últimos anos e ser a 2ª economia mundial, superando o Japão e atrás somente da economia dos EUA. O Brasil é um grande parceiro da China; no Brasil os chineses têm negócios principalmente relacionados com o petróleo, têxteis e eletrônicos. Para a China vendemos, minério de ferro e soja em grãos.
 Observe também na figura abaixo que a concentração industrial chinesa é bastante próxima das ZEE´s e de seus principais rios.
Concentração industrial chinesa

China: Modernização e Abertura à Economia de Mercado

Depois da Revolução Cultural de 1966-69, idealizada e protagonizada por Mao Zedong, com o objetivo de mobilizar a China para a pureza ideológica e revolucionária empreendida na década de 50 do século XX. Brutal e purgatória, reforçou a ortodoxia do regime, que se manteve intocável até 1976, quando Mao morre, abrindo a luta pela liderança da China.
 É então que surge a linha dura da herança maoísta, da ortodoxia, corporizada no chamado "Bando dos Quatro" - no qual se destacava Chiang Ching, viúva de Mao - em oposição a uma corrente mais modernista e reformista, principalmente no aspeto económico, personificada por Deng Xiaoping, que se viu, entretanto, afastado até 1978.
 A Mao sucedeu um líder de transição, sem capacidade política, porém, Hua Kuo-Feng, controlado pela burocracia do PC Chinês e pelo exército, os quais recuperaram o poder perdido durante a Revolução Cultural. Hua conseguiu, no entanto, lançar algumas bases de modernização económica e algumas reformas. Depois, em 1978, começou a revolta palaciana de Deng Xiaoping, que dará novo ânimo às correntes reformistas e modernistas chinesas, aproximando o país da economia de mercado e eliminando os últimos núcleos maoístas do governo e do partido.
Deng Xiaoping
O intocável princípio socialista da propriedade estatal dos meios de produção não foi no entanto alterado por Deng, apesar da rápida abertura da China às empresas estrangeiras e ao diálogo com os EUA, iniciados em 1979, um ano antes do processo que o governo interpôs ao "Bando dos Quatro".
 De uma forma repentina, o "Grande Timoneiro" Mao praticamente desaparecia da sociedade e da política chinesas. O igualitarismo maoísta era já uma recordação, suplantado que era cada vez mais pela iniciativa e sucesso individuais entre os chineses, tutelados pelo reformista Zhao Ziyang, que em menos de uma década guindou a China a potência da economia de mercado.
As chamadas "quatro modernizações" (agricultura, indústria, defesa nacional, ciência/tecnologia) guindaram a China para esse estatuto, embora sem alterações de natureza política e ideológica, a chamada "quinta modernização" reivindicada por
setores do PC Chinês e da sociedade, como o astrofísico Fang Zhi-Li. Depois da explosão económica da primeira metade dos anos 80, chegariam os problemas da economia de mercado: inflação, desemprego, greves, tensão política, corrupção, êxodo rural, desigualdades sociais crescentes. A organização central chinesa conhecia os primeiros abalos desde a abertura ao capitalismo, o que reforçou a política de férreo controlo do poder por parte do governo de Pequim.
Hu Yaobang, delfim de Deng e reformista, foi afastado do poder em 1987, substituído por Zhao Ziyang, que salvou as reformas económicas.
 Todavia, a chegada do conservador Li Peng à chefia do governo trouxe ventos de imobilismo político, aos que somou o congelamento da maior parte das reformas económicas de Deng.
Clamavam-se reformas políticas, democráticas, principalmente entre os intelectuais e meios estudantis, mas Pequim não cedia: neste contexto, explodiu a repressão governamental aos estudantes em Tiananmen, na primavera de Pequim de 1989, depois da misteriosa morte do ícone reformista chinês, Hu Yaobang.
Mil mortos e dezenas de milhares de feridos, a lei marcial e as execuções sem fim foram o resultado do medo de Deng em perigar o regime e as reformas por si iniciadas, mantendo a contradição chinesa entre dogmatismo político e abertura económica em aceso antagonismo.
Deng responderia em 1992 com a "economia socialista de mercado da China".
Um país, dois sistemas, amplas contradições, um caldo chinês que foi acentuado ainda mais nos anos 90, depois do fim da URSS e a falência dos regimes comunistas e a imparável globalização económica mundial. Mas o boom chinês ainda estava para vir: entre 1993 e 1994, o socialismo capitalista da China produziu o maior crescimento económico jamais visto, 13%!
O maior PIB do mundo registado na época.
 Suplantando o Japão, a China tornou-se na maior potência económica da Ásia e uma das maiores do mundo.
 Um mundo que pressiona cada vez mais a China a obter iguais resultados em termos de evolução democrática, sem que se consiga derreter o gelo de Pequim.
Mas a inflação atingiria também cifras incríveis, como a de 25% em 1994. Deng morreria em 1997, quando o mundo hesitava, como hoje, em afrontar politicamente a China ou unir-se-lhe economicamente.
Sucedeu-lhe um seu discípulo, Jiang Zemin, adepto também da transição chinesa para o capitalismo, mas sem propósito modernistas do ponto de vista político.
 Deng morreu sem ver cumprido um dos desígnios do socialismo capitalista chinês: a incorporação de Hong Kong na República Popular da China (que ocorreria a 1 de julho de 1997), bem como de Macau (18 de dezembro de 1999), reforçando a modernidade socialista da China.
O capitalismo era a partir dessas incorporações territoriais parte integrante do país.
Na China passa a mandar cada vez mais o dinheiro, já não a honra, a dignidade e a virtudes (jen) confucianas, símbolos da respeitabilidade e honorabilidade dos chineses desde havia mais de 2500 anos.
O século XXI tornou-se na centúria da abertura total da economia da China e da sua modernização, a baixo custo de produção e crescente exportação e investimento no exterior.
Muitas empresas públicas chinesas foram transformadas em sociedades por ações, alvos de exponencial investimento estrangeiro.
Oficialmente, porém, os princípios socialistas do marxismo-leninismo em versão chinesa mantêm-se monolíticos, apesar de algumas tímidas reformas.
 Em 2015, porém, prevê-se, ao ritmo atual, que a China seja já a maior economia do mundo, poucas dezenas de anos depois da morte do Grande Timoneiro, Mao Zedong.

China - Um País e Dois Sistemas

As reformas de Deng XiaoPing 
 Deng Xiao Ping começou pela agricultura, transformando o mercado de produtos agrícolas no país:
- Foram extintas as comunas populares,fazendas coletivas da época de Mão Tse-tung.
 - Os agricultores receberam permissão para vender a produção após entregar a parte que cabia ao Estado, criando um pequeno mercado consumidor.
- O povo recebeu subsídios para comprar produtos agrícolas e ativar o mercado desses produtos.
- Criou-se o trabalho assalariado no campo, dando condições ao camponês de tornar-se consumidor.
 Essas medidas trouxeram como consequência o aumento da produtividade e o surgimento de uma abastada classe de agricultores.
A abertura no setor industrial, porém, só começou na década de 1980. Ao permitir a entrada de capital estrangeiro, o governo possibilitou a instalação de empresas de capital misto. As empresas estatais enfrentaram, pela primeira vez, o peso da concorrência.
Foram criadas as Zonas Económicas Especiais (ZEEs), verdadeiros "oásis capitalistas", onde capital, experiência e tecnologia estrangeiros eram muito bem-vindos.
As exportações tornaram-se prioridade do governo.
No entanto, a principal atração para os capitais estrangeiros era a barata e disciplinada mão-de-obra chinesa.
Em 1997,a China recebeu Hong Kong,que desde 1842 pertencia ao Reino Unido, aumentando ainda mais seu poder econômico, que desde a década de 1980 já vinha crescendo cerca de 10% ao ano.
 Nesse mesmo ano, morria o artífice da modernização da China, Deng Xiao Ping.
Seu substituto, Jiang Zemin, começou as negociações para o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio (OMC}, o que se concretizou em 2001.
Em 1998, a China sofreu com a crise que afetou todo o mercado do Pacífico, do qual ela faz parte. Recuperou-se em 1999, alcançando um crescimento econômico de 1% nesse ano.
Desde então a economia chinesa se mantém estável.
 O outro lado do dragão
 Terceiro país do mundo em extensão (9 536 499 km2) e campeão absoluto em população (1,3 bilhão de habitantes em 2001), a China é um país de muitas faces.
As mudanças económicas que levantaram a economia chinesa também trouxeram alguns problemas.
As Zonas Económicas Especiais, beneficiadas por essa abertura, ocupam uma pequena parcela do litoral do território chinês, ao passo que a maior parte da população está concentrada nas áreas rurais do interior do país. Esse fato fez com que a riqueza se localizasse em alguns pontos, o que aumentou as desigualdades regionais já existentes e as migrações internas. O desemprego, que não era motivo de preocupação na economia planificada, passou a ser um problema crescente nessa nova fase, pois as indústrias localizadas nas ZEEs não conseguiam absorver toda a mão-de-obra disponível no país.
Os direitos humanos não são respeitados na China.
Prisões de dissidentes, perseguições a religiosos, execuções sem julgamento adequado de presos políticos e criminosos comuns são frequentes no país.
Além disso, a China desde 1950 domina politicamente o Tibete e reprime duramente o movimento separatista da província muçulmana de Xinjiang, no oeste do país.
Potência nuclear, a China tem atualmente como principal ponto de tensão as relações com Taiwan, que os chineses pretendem reintegrar como província ao seu território.
 Principais regiões naturais chinesas
 China ocidental, onde estão as províncias de Sin-kiang, a Mongólia Interior e o Tibete. Marcada por climas desérticos, semi desérticos e montanhosos, é a parte menos populosa e menos industrializada do país.
Além de ser rica em recursos minerais, a China ocidental possui áreas irrigadas para a agricultura. China oriental, que compreende a Mancharia e as Planícies Orientais.
O clima nessa região varia de norte para sul, de temperado continental a temperado oceânico, subtropical e de monções. As Planícies Orientais são formadas por terras férteis, compostas de sedimentos amarelos denominados loess, e atravessadas pêlos principais rios chineses - o Yang-tse-kiang e o Huang-ho. Rica em recursos minerais é a parte mais desenvolvida do país.
Aí se concentram as áreas industrializadas e estão localizadas as Zonas Econômicas Especiais.
A China oriental abriga 90% da população chinesa.

domingo, 4 de maio de 2014

NEOLIBERALISMO

Sobre as origens do neoliberalismo


A recente e aguda crise europeia tem levantado algumas questões a respeito do papel do Estado sobre a economia. As tais “medidas de austeridade” remontam às políticas neoliberais que tanto oneraram o mundo, principalmente em termos sociais, nas últimas décadas. Neste texto, vamos nos atentar às origens do neoliberalismo, para podermos entender melhor seus efeitos e resultados na atualidade. Para tanto, nos basearemos no texto Balanço do Neoliberalismo, de Perry Anderson (1995). O liberalismo clássico caminhou, aos trancos e barrancos, até o início do século passado, quando faliu junto com a quebra da bolsa de Nova York, culminando na crise de 1929. A partir de então, a política mundial passou a ser orientada pelo keynesianismo; um exemplo é o pacote do New Deal, do presidente estadunidense Franklin Roosevelt.

 Em 1944, é lançada a obra – considerada o “manifesto do neoliberalismo” – O caminho da servidão, do austríaco Friedrich Hayek.
Fazendo uma analogia entre a social-democracia inglesa e o nazismo alemão, Hayek defendia que limitações aos mecanismos de mercado por parte do Estado levavam ao cerceamento de liberdades, não só económicas como também políticas. Três anos depois, Hayek convocou uma reunião em Mont Pèlerin (Suíça), na qual participaram intelectuais contrários ao Estado de bem-estar europeu e também os inimigos do New Deal, entre eles o importante economista Milton Friedman.

Da reunião, fundou-se a Sociedade de Mont Pèlerin, com o objetivo de difundir ideias que preparassem para um novo capitalismo, duro e livre de regras para o futuro.
De início, os ideais neoliberais tiveram pouca repercussão, pois o capitalismo mundial vivia uma fase de auge sem precedentes, entre as décadas de 50 e 60.
 Foi a partir da Crise do Petróleo, em 1973, que o jogo virou.
 Milton Friedman (1912-2006): um dos grandes nomes do neoliberalismo, assessorou as reformas neoliberais do Chile e Estados Unidos.
Milton Friedman - O mito do almoço grátis
A cartilha neoliberal, pautada economicamente pela redução da participação do Estado, aumento do livre mercado e da concorrência, e socialmente pelo corte de gastos sociais, repressão às greves e sindicatos, aumento da desigualdade e do desemprego (entendidos como valores imprescindíveis), passou a ser aplicada no final dos anos 70, quando os governos europeus deixaram de tentar remediar a crise económica por remédios keynesianos.
 Os governos pioneiros foram, na Europa, Margaret Thatcher (Inglaterra),Helmut Khol (Alemanha) e Poul Schlüter (Dinamarca). Nas Américas,Augusto Pinochet (Chile) e Ronald Reagan (EUA).

Em contextos de Guerra Fria, na qual o neoliberalismo trouxe também uma versão intransigente de anticomunismo, “a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise económica do período.”
(ANDERSON, 1995, p. 11).

O que fizeram, na prática, esses governos neoliberais?
O exemplo de Thatcher, além de pioneiro, é absolutamente didático.
A chefa de Estado britânica contraiu a emissão monetária, elevou a taxa de juros, baixou os impostos sobre os mais ricos, aboliu controles sobre os fluxos financeiros, criou altos índices de desemprego, reprimiu greves trabalhistas, impôs uma nova legislação anti-sindical e cortou gastos sociais.
Ainda, lançou um amplo programa de privatização, que começou com a habitação pública e passou ao aço, eletricidade, petróleo, gás e água.
 A repressão às greves foi uma grande marca do governo inglês de Margaret Thatcher (1979-1990), que enfrentou ostensivamente o sindicato dos mineiros.
Nos Estados Unidos, onde não havia um Estado de bem-estar nos moldes europeus, Reagan (assessorado por Friedman) tomou como prioridade a competição com a União Soviética.
Apesar de ter reduzido impostos aos ricos e reprimido a única greve série de sua gestão, o presidente não seguiu a contenção do orçamento e aumentou intensamente os gastos militares, criando um déficit público sem precedentes na história norte-americana.
Nos demais governos de direita da Europa, o neoliberalismo foi menos marcado pelos deliberados cortes de gastos sociais ou enfrentamentos aos sindicatos e mais pela disciplina orçamentária e reformas fiscais. Outros governos da Europa, como o francês (Miterrand), espanhol (González), português (Soares) e grego (Papandreou), procuraram seguir uma linha mais progressista.
 A França, apesar de num primeiro momento ter mantido um projeto social-democrata, entre 1982-83 teve de reorientar sua política pelo neoliberalismo.
 Margaret Thatcher
 
Em terras mais remotas, na Austrália e Nova Zelândia o neoliberalismo tomou proporções dramáticas. Neste último, o desmonte do Estado de bem-estar foi ainda mais completo e feroz que o realizado por Thatcher na Inglaterra.
Na América Latina, tem-se o exemplo de Pinochet (também assessorado por Friedman), cujas políticas foram rapidamente mencionadas em outro texto. Além dessa distribuição global, o neoliberalismo tornou-se hegemônico enquanto um projeto político. Uma ideologia que se instalou na política mundial, cujas práticas eram aplicadas até pelos governos auto-proclamados de esquerda. Porém, nem todos os países aderiram completamente ao neoliberalismo: Suécia e Áustria, mesmo no final dos anos 1980, ainda resistiam, assim como o Japão.

Margaret Thatcher (1925-) e Ronald Reagan (1911-2004)
, à frente da Inglaterra e EUA (respectivamente),
 governaram de modo conservador pautados pela cartilha neoliberal.






Milton Friedman (1912-2006): um dos grandes nomes do neoliberalismo, 
assessorou as reformas neoliberais do Chile e Estados Unidos.
Friedrich Hayek (1899-1992): criticando o intervencionismo estatal
 e o Estado de bem-estar social, tornou-se um dos idealizadores do neoliberalismo.

















O neoliberalismo é bastante criticado pois muitos acreditam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências económicas e as empresas multinacionais, que países pobres ou em processo de desenvolvimento acabam sofrendo com os resultados de uma política neoliberal, causando o desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

FILMES INTERESSANTES E HISTÓRICOS

Revoluções Sociais na Europa
 Rosa Luxemburgo, de 1986, dirigido por Margarethe von Trotta.
Complementares
 Metrópolis, de 1926, dirigido por Fritz Lang.
O Gabinete do Doutor Caligari, de 1919, dirigido por Robert Wiene.

Revolução russa e socialismo soviético
 Grandes monarcas e líderes
 Stalin, da HBO Pictures, com Robert Duvall e Julia Ormond
O Círculo do Poder, de Andrei Konchalovsky, com Tom Hulce
Agonia Rasputin, de Elem Klimov
Rasputin, de Uli Edel, com Alan Rickman
Batalhas e revoluções
 O Encouraçado Potemkin, de Sergei Eisenstein
Reds, de Warren Beatty, com Warren Beatty, Diane Keaton e Jack Nicholson
Dr. Jivago, de David Lean, com Omar Sharif e Julie Christie
 Outubro, de Sergei Eisenstein
Complementares
 O Assassinato de Trotsky, de Joseph Losey, com Richard Burton e Alain Delon
O Assassino do Czar
 O Sol Enganador, de Nikita Mikhalkov
 Nicholas e Alexandra, de Franklin Schaffner
Anastácia, a Princesa Esquecida, com Ingrid Bergman
Período entre - guerras (Crise de 29 e nazi-fascismo)
 Guerras e revoluções
 Terra e Liberdade de 1995, dirigido por Ken Loach, com Ian Hart Libertarias, de 1996, com Ana Belén e Victoria Abril
 O Triunfo da Vontade de 1935, dirigido por Leni Riefenstahl
 Rosa Luxemburgo, de 1986, dirigido por Margarethe von Trotta.
Cultura e ciência
 Paixão Ardente, a História de Margaret Mitchell, de 1994. Carrington, de 1995, com Emma Thompson e Johnatan Pryce Avalon, de 1990.
 Complementares
 Berlin Alexanderplatz (1980), de Rainer Werner Fassbinder
A Noite dos Desesperados (1969), de Sydney Pollack
Por Quem Os Sinos Dobram (1943), de Sam Wood
Nosferatu, de Friederich W. Murnau
Tempos Modernos, de Charles Chaplin
O Ovo da Serpente, 1977 de [Ingmar Bergman]]

Segunda guerra mundial
 Líderes e governantes na guerra
 Hitler, A Trajetória do Demônio, de Christian Duguay, com Com Robert Carlyle, Stockard Channing
A Queda - Os Últimos Horas de Hitler, de Oliver Hirschbiegel, com Bruno Ganz, Alexandra Maria Lara. Arquitetura da Destruição, de Peter Cohen
O Grande Ditador, de Charles Chaplin Warm Springs, sobre Franklin Delano Roosevelt, de Joseph Sargent Batalhas e eventos importantes
 Patton, de Frank J. Schaffner, com George Scott
Stalingrado, a batalha final
Império do Sol, de Steven Spielberg
Bem-vindos ao Paraíso, de Alan Parker, com Dennis Quaid e Tamlyn Tomita
A Lista de Schindler, de Steven Spielberg
O Paciente Inglês, de Anthony Minghela Soldado Laranja, com Rutger Hauer
O Resgate do Soldado Ryan, de Steven Spielberg, com Tom Hanks e Matt Damon
Além da Linha Vermelha, com Woody Harrelson Tobruk
A balada de Narayama
Círculo de fogo
Midway
Uma ponte longe demais
A ponte do rio kwai
A Batalha do Atlântico
Os canhões de Navarone
O mais longo dos dias , com John Wayne
A Vida é Bela, com Roberto Bellini
Operação Valquíria – Diretor: Bryan Singer Roteirista(s): Christopher McQuarrie, Nathan Alexander Sinopse: baseado em fatos reais, passados durante a Segunda Guerra Mundial, o filme descreve a ação de um grupo de oficiais que planeja assassinar Hitler. O momento adequado é em 20 de Julho de 1944, quando Hitler faz discurso durante uma conferência.
Cultura e ciência
 Lili Marlene, de Rainer Werner Fassbinder, com Hanna Schygulla
Uma Luz na Escuridão, com Michael Douglas e Melanie Griffith
Europa, Europa, de Agnieska Holland
 Complementares
 A Nação do Medo, com Rutger Hauer e Miranda Richardson
Inimigos, uma história de amor, de Paul Mazursky, com Lena Olin
A Vida é Bela, de Roberto Benigni, com Roberto Benigni
 O Barco - Inferno em Alto Mar, de Wolfgang Petersen, com Jürgen Prochnow
O Pianista, de Roman Polanski, com Adrien Broody.
Um Dia Muito Especial, de Ettore Scola.
O Diário de Anne Frank
O Grande Ditador (1940), de Charles Chaplin
Guerra fria
 Grandes monarcas e líderes
 Cidadão Cohn, com James Woods Nixon, com Anthony Hopkins Robert Kennedy, de Robert Dornhelm O Último Rei da Escócia, de Kevin Macdonald
 Cultura e ciência
 Os Eleitos, de Philip Kaufman
Jogos de Guerra, com Matthew Broderick
Missing -Desaparecido, um grande mistério, de Constantin Costa-Gavras
A História Oficial, de Luis Puenzo
Caçada ao Outubro Vermelho, com Sean Connery
Dr. Fantástico, de Stanley Kubrick Adeus Lênin, de Wolfgang Becker
Apollo 13, de Ron Howard
Complementares
 Treze Dias que Abalaram o Mundo, com Kevin Costner
K-19: The Widowmaker, com Harrison Ford e Liam Neeson.
Diários de Motocicleta, de Walter Salles.
Fatos relevantes depois da guerra fria
 Hotel Ruanda, de Terry George com Don Cheadle
Meu Querido Companheiro, de Norman Rene
As Torres Gêmeas de Oliver Stone
Piratas do Vale do Silício de Martyn Burke
 Um grito de liberdade de Richard Attenborough
A Rainha de Stephen Frears, sobre a rainha Elizabeth II em eventos após a morte da princesa Diana.